Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Embargos à execução. Contrato de aluguel. Violação ao CPC/2015, art. 489 e CPC/2015, art. 1.022. Inexistência. Novação não demonstrada. Revolvimento fático probatório e interpretação das cláusulas contratuais Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Agravo desprovido.

1 - Não se verifica a alegada violação ao CPC/2015, art. 489, § 1º, IV, e CPC/2015, art. 1.022, II, na medida em que a Corte Estadual dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas. ... (Continua)