Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo de aparelhos celulares. Vítimas que rastrearam os aparelhos e localizaram o agravante. Alegação de nulidade. Violação de domicílio. Justa causa comprovada no processo. Agravo regimental desprovido.

1 - Conforme consta do processo, os policias foram acionados para averiguar suposto crime de roubo de dois celulares. As vítimas informaram que os aparelhos celulares tinham o sistema de rastreamento e que estariam monitorando os aparelhos, momento em que passaram todas as informações para a polícia. Os policiais deslocaram-se até o local indicado no rastreamento e alegaram que fizeram contato com a proprietária do imóvel (genitora do agravante), a qual permitiu a entrada deles, mas nada foi localizado. Em conversa com a proprietária, esta teria informado que seu filho teria uma moto Honda Bros, vermelha, igual à mencionada pelas vítimas, mas que ele teria saído para o trabalho. Esclareceu que ele morava em um quarto separado de sua residência e a sua nora estaria no quarto. Os policiais foram até o local e conversaram com a companheira, que negou a presença dos aparelhos celulares, autorizou a entrada e, inclusive, ajudou nas buscas. Em seguida, foram localizados dois celulares. Diante disso, a informante mudou sua versão e disse que o agravante havia acabado de deixar os aparelhos no local. ... (Continua)