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Diário Oficial de 02/01/2019
Decreto 9.667, de 02/01/2019 - Arts.29
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.253, de 20/02/2020. Vigência em 23/03/2020). (Vigência em 25/01/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto 6.464, de 27/05/2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Diário Oficial de 09/04/2019
Decreto 9.745, de 08/04/2019 - Arts.20 138
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.344, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência veja este Decreto 9.745/2019, art. 14). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 11/04/2019
Decreto 9.765, de 11/04/2019 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.556, de 12/06/2023, art. 37). Administrativo. Ensino. Institui a Política Nacional de Alfabetização.
Diário Oficial de 01/08/2019
Decreto 9.946, de 31/07/2019 - Arts.2
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2444 (2018), de 14/11/2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que estendeu até 15/11/2019 o embargo de armas aplicável à Somália e suspendeu o regime de sanções impostas à Eritreia.
Diário Oficial de 29/08/2019
Decreto 9.991, de 28/08/2019 - Arts.18 25 26 27 28 29
EMENTA: (Vigência em 06/09/2019). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei 8.112, de 11/12/1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
Diário Oficial de 26/09/2019
Decreto 10.027, de 25/09/2019 - Arts.3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, em Buenos Aires, em 7/04/2017.
Diário Oficial de 18/10/2019
Decreto 10.072, de 18/10/2019 - Arts.7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.344, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 07/11/2019. Exceto o disposto nos arts. 8º, 10, 11 e 12, com vigência em 07/04/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.745, de 8/04/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Diário Oficial de 18/10/2019
Decreto 10.073, de 18/10/2019 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.103, de 24/06/2022, art. 9º. Vigência em 29/08/2022). (Vigência em 07/11/2019). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.662, de 01/01/2019, e o Decreto 9.673, de 2/01/2019, que aprovam as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, respectivamente, remaneja e substitui cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 27/11/2019
Medida Provisória 907, de 26/11/2019 - Arts.33
EMENTA: (Convertida na Lei 14.002, de 22/05/2020). (Efeitos veja Medida Provisória 907/2019, art. 36). (Republicada em 28/11/2019). Administrativo. Comercial. Civil. Direito autoral. Altera a Lei 9.610, de 19/02/1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei 11.371, de 28/11/2006, e a Lei 12.249, de 11/06/2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Age?ncia Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
Decreto 10.088, de 25/10/2019 - Arts.74
EMENTA: (O arts. 1º ao 6º são originais do Decreto 10.088/2019. Os arts. 7º, e ss. foram virtualizados pelo site LegJur para melhorar a navegação, entre os anexos, pelo Consulente). (Retificado em 04/12/2019). (Vigência em 06/05/2019). Trabalhista. Convenção/OIT. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T. Convenção T.