Legislação

- A Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul:

a) Gabinete; e

b) Secretaria-Executiva; e

II - órgão específico singular: Departamento de Planejamento e Articulação.