Modelo de Petição de Ampliação de Guarda de Netos para Inclusão de Avô: Benefícios Educacionais e de Saúde

Publicado em: 01/02/2024 Familia
Modelo de petição solicitando a ampliação da guarda de netos para incluir avô materno, com o objetivo de estender benefícios trabalhistas essenciais às crianças, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE [Nome da Comarca]

PROCESSO Nº [número do processo]

[Nome do Requerente], (qualificação completa), por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 33, § 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, requerer a

AMPLIAÇÃO DA GUARDA DE NETOS PARA INCLUIR AVÔ

I. DOS FATOS

Em anterior demanda, este Juízo deferiu a guarda das menores [nomes das crianças], para a avó materna, [nome da avó]. O esposo da guardiã, [nome do avô], figurou como coautor no pedido inicial, mas não foi contemplado na decisão final.

Atualmente, o avô, empregado em [nome da instituição de ensino], detém benefícios relevantes, tais como convênio médico e educacional, que deseja estender às menores. Entretanto, a instituição empregadora condiciona a extensão desses bene"'>...

Para ter acesso a íntegra dessa peça processual Adquira um dos planos de acesso do site, ou caso você já esteja cadastrado ou já adquiriu seu plano clique em entrar no topo da pagina:

Copyright LEGJUR
Todos os modelos de documentos do site Legjur são de uso exclusivo do assinante. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou comercialização destes modelos sem a autorização prévia e por escrito da Legjur.
Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito:

Esta petição busca a ampliação da guarda judicialmente deferida à avó materna para incluir também o avô. O pedido fundamenta-se na necessidade de estender às menores os benefícios trabalhistas do avô, que são condicionados à guarda legal. A ação está alinhada ao princípio do melhor interesse das crianças, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal.

Considerações Finais e Doutrinas:

A ampliação da guarda para incluir o avô materno visa garantir o acesso das crianças a serviços essenciais de saúde e educação, refletindo o compromisso legal e moral de assegurar o bem-estar e o desenvolvimento integral das menores, conforme doutrinas de direito de família e direitos da criança.

solicite seu modelo personalizado

Solicite Seu Modelo de Peça Processual Personalizado!

Sabemos que cada processo é único e merece um modelo de peça processual que reflita suas especificidades. Por isso, oferecemos a criação de modelos de peças processuais personalizados, partindo de um modelo básico adaptável às suas exigências. Com nosso serviço, você tem a segurança de que sua documentação jurídica será profissional e ajustada ao seu caso concreto. Para solicitar seu modelo personalizado, basta clicar no link abaixo e nos contar sobre as particularidades do seu caso. Estamos comprometidos em fornecer a você uma peça processual que seja a base sólida para o seu sucesso jurídico. Solicite aqui

Outras peças semelhantes

Modelo de Petição Inicial de Adoção Avoenga com Base na Exceção do ECA, art. 42, §1º

Modelo de Petição Inicial de Adoção Avoenga com Base na Exceção do ECA, art. 42, §1º

Publicado em: 27/08/2024 Familia

Modelo de petição inicial para adoção avoenga, fundamentada na exceção prevista no ECA, art. 42, §1º. A peça processual aborda fundamentos legais, constitucionais, e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas.

Acessar
Modelo de Ação de Adoção de Neto pela Avó

Modelo de Ação de Adoção de Neto pela Avó

Publicado em: 28/08/2024 Familia

Modelo de Ação de Adoção de Neto pela Avó, em que a avó biológica solicita a adoção do neto, com fundamento em situações de abandono, incapacidade dos pais biológicos ou na ausência de condições adequadas para o exercício da guarda e cuidado da criança. A peça aborda fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas.

Acessar
Modelo de Pedido de Guarda de Menores pelo Avô Materno

Modelo de Pedido de Guarda de Menores pelo Avô Materno

Publicado em: 12/06/2024 Familia

Modelo de petição inicial para pedido de guarda de menores pelo avô materno, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.

Acessar

Você está prestes a dar um passo crucial para aperfeiçoar a sua prática jurídica! Bem-vindo ao LegJur, seu recurso confiável para o universo do Direito.

Ao adquirir a assinatura do nosso site, você obtém acesso a um repositório completo de modelos de petição. Preparados por especialistas jurídicos com vasta experiência na área, nossos modelos abrangem uma ampla gama de situações legais, permitindo que você tenha uma base sólida para elaborar suas próprias petições, economizando tempo e garantindo a excelência técnica.

Mas a LegJur oferece muito mais do que isso! Com a sua assinatura, você também terá acesso a uma biblioteca abrangente de eBooks jurídicos, conteúdo atualizado de legislação, jurisprudência cuidadosamente selecionada, artigos jurídicos de alto nível e provas anteriores do Exame da Ordem. É tudo o que você precisa para se manter atualizado e preparado na sua carreira jurídica.

Na LegJur, temos o objetivo de fornecer as ferramentas essenciais para estudantes e profissionais do Direito. Quer você esteja se preparando para um processo, estudando para um concurso ou apenas buscando expandir seu conhecimento jurídico, a LegJur é a sua parceira confiável.

Investir na assinatura LegJur é investir na sua carreira, no seu futuro e no seu sucesso. Junte-se a nós e veja por que a LegJur é uma ferramenta indispensável no mundo jurídico.

Clique agora para fazer a sua assinatura e revolucione a maneira como você lida com o Direito. LegJur: seu parceiro para uma carreira jurídica brilhante.

Assine já e tenha acesso imediato a todo o conteúdo
Veja aqui o que o legjur pode lhe oferecer

Assinatura Mensal

Assine o LegJur e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos! Cancele a qualquer hora.

R$ 19,90

À vista

Adquira Já
1 mês

Acesse o LegJur por 1 mês e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 29,90

Parcele em até 3x sem juros

Adquira Já
3 meses

Equilave a R$ 26,63 por mês

Acesse o LegJur por 3 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 79,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já
6 meses

Equilave a R$ 21,65 por mês

Acesse o LegJur por 6 meses e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 129,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já
12 meses + 2 meses de Brinde

Equilave a R$ 15,70 por mês

Acesse o LegJur por 1 ano e desfrute de acesso ilimitado a um vasto acervo de informações e recursos jurídicos!

R$ 219,90

Parcele em até 6x sem juros

Adquira Já
A cópia de conteúdo desta área está desabilitada, para copiar o conteúdo você deve ser assinante do site.