Pesquisa de Súmulas Federais

Modelo de Embargos de Declaração para Sanar Omissão e Contradição em Acórdão sobre Responsabilidade Solidária por Dívida Empresarial

Publicado em: 07/09/2024 Processo Civil

Petição de embargos de declaração fundamentada no art. 1.022 do CPC/2015, interposta por ex-sócio de empresa condenado solidariamente ao pagamento de dívida, apontando omissão e contradição no acórdão que desconsiderou a alienação prévia de suas ações antes do ajuizamento da ação monitória. O documento solicita a correção da decisão, com base na ausência de vínculo jurídico, e o prequestionamento de dispositivos legais aplicáveis. Inclui jurisprudências pertinentes e detalhamento da argumentação.

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Modelo de Impugnação à Contestação em Execução de Alimentos: Reconhecimento de Ocultação de Capacidade Econômica por Parte do Executado Sócio de Empresa Familiar

Publicado em: 11/04/2025 CivelProcesso Civil Familia

Modelo de Impugnação à Contestação apresentado em Ação de Execução de Alimentos, no qual as Exequentes demonstram que o Executado, ao alegar renda inferior como gerente de empresa, omitiu fato superveniente relevante: sua condição de sócio da mesma empresa, conforme escritura de sobrepartilha. O documento fundamenta o pedido com base no CPC/2015, art. 350, CPC/2015, art. 139, II, CPC/2015, art. 505, e CPC/2015, art. 80, CCB/2002, art. 1.694 e princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana. Requer-se o reconhecimento da real capacidade contributiva do Executado, desconsideração da contestação, prosseguimento da execução pelo valor integral e condenação por litigância de má-fé.

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