Pesquisa: Direito Digital

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mdigital
Competência Judicial em Reclamações Constitucionais no STJ Relacionadas a Medicamentos

Competência Judicial em Reclamações Constitucionais no STJ Relacionadas a Medicamentos

Publicado em: 02/09/2024 Processo Civil

Esta doutrina explora a competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar reclamações constitucionais em casos envolvendo a distribuição de medicamentos não padronizados pelo SUS, mas registrados na ANVISA. A discussão se baseia na aplicação do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14 e nas diretrizes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Acessar
Princípios de Responsabilidade Solidária na Prestação de Saúde Pública

Princípios de Responsabilidade Solidária na Prestação de Saúde Pública

Publicado em: 02/09/2024 Direito Civil

Esta doutrina aborda a responsabilidade solidária dos entes federados na prestação de serviços de saúde, especialmente no que diz respeito à dispensação de medicamentos não incorporados ao SUS. A discussão gira em torno da escolha do autor em eleger contra qual ente da Federação litigar, bem como as implicações judiciais dessa escolha.

Acessar
O Alcance e os Limites dos Embargos de Declaração no Processo Civil

O Alcance e os Limites dos Embargos de Declaração no Processo Civil

Publicado em: 02/09/2024 Processo Civil

Esta doutrina discute a natureza e a finalidade dos embargos de declaração no processo civil, destacando os limites de sua utilização. Aborda as situações em que os embargos são cabíveis, como na correção de omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais, e enfatiza que os embargos não devem ser usados como substituto recursal ou para rediscutir a matéria já decidida.

Acessar
Responsabilidade Solidária e Competência Judiciária no Fornecimento de Medicamentos pelo SUS

Responsabilidade Solidária e Competência Judiciária no Fornecimento de Medicamentos pelo SUS

Publicado em: 02/09/2024 Direito Civil

Esta doutrina discute a responsabilidade solidária dos entes federados no fornecimento de medicamentos pelo SUS, especialmente aqueles não incorporados às listas oficiais, mas registrados na ANVISA. Aborda as implicações judiciais na escolha do polo passivo da demanda e a competência para julgar esses casos, conforme decidido em incidentes de assunção de competência e na jurisprudência do STJ.

Acessar
Vícios Sanáveis e Insanáveis nos Embargos de Declaração

Vícios Sanáveis e Insanáveis nos Embargos de Declaração

Publicado em: 02/09/2024 Processo Civil

Esta doutrina analisa os tipos de vícios que podem ser sanados por meio dos embargos de declaração, de acordo com o CPC/2015. Explora as situações em que os embargos são adequados para corrigir omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais, e diferencia entre vícios sanáveis e insanáveis no contexto processual.

Acessar