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A Admissibilidade dos Embargos de Divergência e a Necessidade de Cotejo Analítico

A Admissibilidade dos Embargos de Divergência e a Necessidade de Cotejo Analítico

Publicado em: 27/06/2024 Processo Civil

Exame dos requisitos de admissibilidade dos embargos de divergência, enfatizando a necessidade do cotejo analítico entre os acórdãos confrontados para a demonstração da divergência jurisprudencial.

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A Irrelevância de Decisões Monocráticas como Paradigmas nos Embargos de Divergência

A Irrelevância de Decisões Monocráticas como Paradigmas nos Embargos de Divergência

Publicado em: 27/06/2024 Processo Civil

Discussão sobre a inadmissibilidade de decisões monocráticas como paradigmas nos embargos de divergência, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

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O Princípio da Dialeticidade Recursal e a Comprovação de Divergência Jurisprudencial

O Princípio da Dialeticidade Recursal e a Comprovação de Divergência Jurisprudencial

Publicado em: 27/06/2024 Processo Civil

Análise da aplicação do princípio da dialeticidade recursal na comprovação de divergência jurisprudencial em embargos de divergência, conforme entendimento do STJ.

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A Incabível Interposição de Agravo Interno Contra Julgamento Colegiado

A Incabível Interposição de Agravo Interno Contra Julgamento Colegiado

Publicado em: 27/06/2024 Processo Civil

Análise sobre a inadmissibilidade de agravo interno contra acórdão, caracterizado como erro grosseiro e punível com multa, conforme o art. 1.021 do CPC/2015.

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Irrecorribilidade de Decisões de Redistribuição Interna de Autos no STJ

Irrecorribilidade de Decisões de Redistribuição Interna de Autos no STJ

Publicado em: 27/06/2024 Processo Civil

Análise sobre a irrecorribilidade das decisões que determinam a redistribuição interna de processos no Superior Tribunal de Justiça, destacando a ausência de prejuízo às partes e a natureza ordinatória desses despachos.

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