Análise sobre a irrecorribilidade de decisões de redistribuição interna de autos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na legislação e na jurisprudência consolidada.
Acessar
Análise sobre a irrecorribilidade de decisões de redistribuição interna de autos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na legislação e na jurisprudência consolidada.
Acessar
Análise sobre a necessidade de redistribuição dos ônus sucumbenciais em decorrência do julgamento de recursos especiais, destacando o impacto das decisões do STJ na fixação da verba honorária e os efeitos infringentes dos embargos de declaração.
Acessar
Discussão sobre a legitimidade ativa de sociedades de advogados para oporem embargos de declaração, com base nos requisitos legais e na interpretação jurisprudencial do STJ.
Acessar
Análise sobre a prescrição de encargos cobrados sobre faturas pagas em atraso e sua relação com os honorários de sucumbência, considerando a decisão do STJ e os impactos na redistribuição dos ônus processuais
Acessar
Análise sobre a inadmissibilidade de embargos de declaração para reexame de questões já decididas, com base no artigo 1.022 do CPC/2015, que estabelece os requisitos para a admissibilidade dos embargos de declaração.
Acessar
Análise sobre a função integrativa dos embargos de declaração e a possibilidade de correção de erros materiais, com base no artigo 1.022 do CPC/2015 e na jurisprudência do STJ.
Acessar
Análise sobre a inadmissibilidade de embargos de declaração para reexame de questões já decididas, com base no artigo 1.022 do CPC/2015, que estabelece os requisitos para a admissibilidade dos embargos de declaração. A doutrina destaca a necessidade de esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.
Acessar
Análise sobre a função integrativa dos embargos de declaração e a possibilidade de correção de erros materiais, com base no artigo 1.022 do CPC/2015 e na jurisprudência do STJ.
Acessar
Esta doutrina discute os requisitos necessários para a homologação de sentença estrangeira, conforme o CPC/2015 e o Regimento Interno do STJ, enfatizando a necessidade de citação válida, eficácia no país de origem e tradução por tradutor juramentado.
Acessar