Embargos de Declaração e o Prazo Recursal
Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDiscussão sobre a interposição de embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
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Pesquisa: Processo Civil, Direito Civil, Processo Penal
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Oposição de Embargos de Declaração
Publicado em: 02/08/2024 Processo PenalAnálise sobre a oposição de embargos de declaração em situações onde há alegação de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no julgado.
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Manifestamente Incabíveis e o Prazo Recursal
Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDiscussão sobre a não interrupção do prazo recursal em casos de interposição de recursos manifestamente incabíveis, com base na jurisprudência do STJ.
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Necessidade de Reexame de Provas em Recursos Especiais
Publicado em: 02/08/2024 Processo PenalDiscussão sobre a impossibilidade de reexame de provas em recursos especiais, conforme estabelecido pela Súmula 7 do STJ, e sua aplicação no caso de absolvição.
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Tempestividade de Recursos Especiais
Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDireito PenalAnálise detalhada sobre a tempestividade na interposição de recursos especiais e os critérios utilizados para determinar a admissibilidade do recurso.
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Embargos de Declaração e o Prazo Recursal
Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDiscussão sobre a interposição de embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
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Oposição de Embargos de Declaração
Publicado em: 02/08/2024 Processo PenalAnálise sobre a oposição de embargos de declaração em situações onde há alegação de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no julgado.
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Manifestamente Incabíveis e o Prazo Recursal
Publicado em: 02/08/2024 Processo CivilDiscussão sobre a não interrupção do prazo recursal em casos de interposição de recursos manifestamente incabíveis, com base na jurisprudência do STJ.
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Não Impugnação dos Fundamentos da Decisão Agravada
Publicado em: 02/08/2024 Processo PenalDiscussão sobre a necessidade de impugnar especificamente todos os fundamentos da decisão agravada para que o agravo regimental seja conhecido, com base na Súmula 182 do STJ.
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Necessidade de Reexame de Provas em Recursos Especiais
Publicado em: 02/08/2024 Processo PenalDiscussão sobre a impossibilidade de reexame de provas em recursos especiais, conforme estabelecido pela Súmula 7 do STJ, e sua aplicação no caso de absolvição.
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