Pesquisa: Processo Civil, Direito Digital

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mpciv
    mdigital
Embargos de Divergência em Recurso Especial

Embargos de Divergência em Recurso Especial

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

Análise dos embargos de divergência no contexto de dissídio jurisprudencial no STJ, com foco na ausência de cotejo analítico entre acórdãos divergentes.

Acessar
Deserção em Recursos

Deserção em Recursos

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

Aborda o requisito processual de preparo e a deserção como penalidade processual pela ausência do recolhimento tempestivo das custas.

Acessar
Admissibilidade de Embargos de Divergência

Admissibilidade de Embargos de Divergência

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a admissibilidade de embargos de divergência em recursos especiais, destacando a falta de pressupostos necessários para a uniformização de teses jurídicas pelo STJ.

Acessar
Ausência de Similitude Fática nos Embargos de Divergência

Ausência de Similitude Fática nos Embargos de Divergência

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

Esta doutrina explora o requisito da similitude fática nos embargos de divergência, enfatizando que diferenças factuais entre os acórdãos embargados e os paradigmas podem inviabilizar o recurso.

Acessar
Pressupostos de Admissibilidade nos Embargos de Divergência

Pressupostos de Admissibilidade nos Embargos de Divergência

Publicado em: 28/10/2024 Processo Civil

Esta doutrina discute os requisitos para admissão de embargos de divergência, com ênfase na ausência de similitude jurídica entre acórdãos confrontados, tornando o recurso inadmissível.

Acessar