Substituição Processual de Sindicatos
Publicado em: 05/11/2024 Processo CivilExame da legitimidade processual dos sindicatos para representarem categorias profissionais sem a necessidade de filiação.
Acessar
Pesquisa: Direito Penal, Menor, Constitucional, Direito do Trabalho, Processo Civil
Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.
Solicite aqui - Filtros ativos na pesquisa
Domicílio Necessário e Execução de Sentença Coletiva
Publicado em: 05/11/2024 Direito AdministrativoProcesso CivilDiscussão sobre o domicílio necessário do servidor público para efeitos de substituição processual e execução de sentença coletiva.
Acessar
Revogação das Normas e Conflitos Normativos no Direito Brasileiro
Publicado em: 05/11/2024 ConstitucionalAbordagem sobre os princípios de revogação das leis no direito brasileiro, incluindo ab-rogação e derrogação, e a técnica de interpretação sistemática na solução de conflitos normativos.
Acessar
Execução Individual de Sentença Coletiva Após Prescrição Intercorrente em Execução Coletiva
Publicado em: 05/11/2024 Processo CivilAnálise sobre a possibilidade de o substituído processual propor execução individual de sentença coletiva, ainda que a execução coletiva promovida pelo substituto processual tenha sido extinta por prescrição intercorrente.
Acessar
Efeitos da Coisa Julgada em Ações Coletivas e Individuais
Publicado em: 05/11/2024 Processo CivilEstudo sobre os efeitos da coisa julgada em ações coletivas e a inoponibilidade aos substituídos processuais que não participaram da ação coletiva, podendo promover execução individual.
Acessar
Prescrição em Ações de Cumprimento de Sentença Coletiva
Publicado em: 05/11/2024 Processo CivilDiscussão sobre o prazo de prescrição de cinco anos para o cumprimento de sentença coletiva, modulada pelo STJ para ações dependentes de documentos do executado.
Acessar
Execução Individual de Sentença Coletiva e Prescrição Intercorrente
Publicado em: 05/11/2024 Processo CivilAnálise sobre a possibilidade de o substituído processual propor execução individual de sentença coletiva após a execução coletiva promovida pelo substituto processual ter sido extinta por prescrição intercorrente.
Acessar
Coisa Julgada em Ações Coletivas e Efeito para Substituídos Processuais
Publicado em: 05/11/2024 Processo CivilDiscussão sobre os efeitos da coisa julgada em ações coletivas e a possibilidade de que substituídos processuais, que não participaram diretamente da ação coletiva, possam buscar execução individual.
Acessar
Prescrição no Cumprimento de Sentença Coletiva e Modulação dos Efeitos
Publicado em: 05/11/2024 Processo CivilAnálise sobre a aplicação do prazo prescricional de cinco anos para cumprimento de sentença coletiva e modulação estabelecida pelo STJ em casos que dependem de documentos do executado.
Acessar
Execução Individual de Sentença Coletiva após Extinção por Prescrição Intercorrente
Publicado em: 05/11/2024 Processo CivilAnálise sobre a possibilidade de o substituído processual promover execução individual de sentença coletiva, mesmo quando a execução coletiva promovida pelo sindicato tenha sido extinta por prescrição intercorrente.
Acessar