Impactos econômicos e sociais da revisão de benefícios
Publicado em: 09/12/2024 PrevidenciárioAnálise dos impactos financeiros da revisão dos benefícios previdenciários com base no Memorando-Circular e suas implicações jurídicas.
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Pesquisa: Previdenciário, Direito Digital
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Legitimidade Passiva Ad Causam no Salário-Maternidade Durante a Pandemia
Publicado em: 09/12/2024 PrevidenciárioTributárioDiscussão sobre a competência do INSS e da Fazenda Nacional para responder em ações de recuperação de valores pagos a empregadas gestantes afastadas devido à Covid-19, sob a Lei 14.151/2021.
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Natureza Jurídica da Remuneração de Gestantes Afastadas
Publicado em: 09/12/2024 PrevidenciárioAnálise da classificação da remuneração de gestantes afastadas como salário-maternidade, considerando seus impactos tributários e previdenciários.
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Critérios para Reconhecimento de Benefícios Previdenciários por Incapacidade
Publicado em: 06/12/2024 PrevidenciárioEsta doutrina explora os requisitos para concessão de benefícios previdenciários em casos de incapacidade, incluindo extensão, existência e duração da incapacidade, no contexto de admissibilidade recursal.
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Admissibilidade de Recursos Especiais no STJ
Publicado em: 06/12/2024 PrevidenciárioA doutrina aborda a (in)admissibilidade de recursos especiais interpostos para rediscutir conclusões de acórdãos em casos que envolvem benefícios previdenciários por incapacidade, destacando a importância da reafirmação de jurisprudência como precedente vinculante.
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Benefícios por Incapacidade e o Papel do Perito Médico Judicial
Publicado em: 06/12/2024 PrevidenciárioDiscussão acerca da prescindibilidade de nova perícia médica quando o laudo pericial inicial fornece elementos suficientes para o julgamento, ressaltando o papel do perito como auxiliar do juízo.
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Suspensão de Processos Relativos a Benefícios por Incapacidade
Publicado em: 06/12/2024 PrevidenciárioAnálise sobre a suspensão de processos que versem sobre a mesma matéria de recursos repetitivos, especialmente nos casos de benefícios previdenciários por incapacidade.
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Admissibilidade de Recurso Especial em Benefícios por Incapacidade
Publicado em: 06/12/2024 PrevidenciárioEsta doutrina discute a admissibilidade de recursos especiais que visam rediscutir as conclusões de acórdãos relativos ao benefício previdenciário por incapacidade, com ênfase na análise do requisito da incapacidade do segurado para o exercício de atividade laborativa.
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A Efetividade da Prova Material em Processos Previdenciários
Publicado em: 06/12/2024 PrevidenciárioDiscussão sobre a importância da produção de provas documentais contemporâneas em processos previdenciários, destacando a insuficiência de sentenças homologatórias baseadas exclusivamente em declarações das partes.
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Sentença Homologatória e o Reconhecimento do Vínculo Empregatício
Publicado em: 06/12/2024 PrevidenciárioAnálise da jurisprudência do STJ sobre a utilização de sentenças trabalhistas homologatórias como prova material para fins previdenciários, considerando os requisitos de contemporaneidade e suficiência probatória.
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