Substituição Processual de Sindicatos
Publicado em: 05/11/2024 Processo CivilExame da legitimidade processual dos sindicatos para representarem categorias profissionais sem a necessidade de filiação.
Acessar
Pesquisa: Tributário, Direito do Trabalho, Direito Administrativo, Constitucional, Processo Civil
Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.
Solicite aqui - Filtros ativos na pesquisa
Domicílio Necessário e Execução de Sentença Coletiva
Publicado em: 05/11/2024 Direito AdministrativoProcesso CivilDiscussão sobre o domicílio necessário do servidor público para efeitos de substituição processual e execução de sentença coletiva.
Acessar
Serviços Sociais Autônomos e Parafiscalidade
Publicado em: 05/11/2024 TributárioDiscussão sobre a criação de entidades paraestatais, como o SESI e SENAC, cuja função é fornecer suporte social e educacional aos trabalhadores, financiadas por contribuições parafiscais.
Acessar
Revogação das Normas e Conflitos Normativos no Direito Brasileiro
Publicado em: 05/11/2024 ConstitucionalAbordagem sobre os princípios de revogação das leis no direito brasileiro, incluindo ab-rogação e derrogação, e a técnica de interpretação sistemática na solução de conflitos normativos.
Acessar
Limites das Contribuições Parafiscais Patronais
Publicado em: 05/11/2024 TributárioAnálise sobre a inaplicabilidade do teto de vinte salários mínimos para contribuições parafiscais devidas ao SENAI, SESI, SESC e SENAC, dada a base distinta da folha salarial.
Acessar
Extinção do Limite de Contribuições para o Sistema "S"
Publicado em: 05/11/2024 TributárioArgumentação sobre o Decreto-Lei 2.318/1986, que revogou o limite de vinte salários mínimos para contribuições devidas ao SENAI, SESI, SESC e SENAC.
Acessar
Execução Individual de Sentença Coletiva Após Prescrição Intercorrente em Execução Coletiva
Publicado em: 05/11/2024 Processo CivilAnálise sobre a possibilidade de o substituído processual propor execução individual de sentença coletiva, ainda que a execução coletiva promovida pelo substituto processual tenha sido extinta por prescrição intercorrente.
Acessar
Efeitos da Coisa Julgada em Ações Coletivas e Individuais
Publicado em: 05/11/2024 Processo CivilEstudo sobre os efeitos da coisa julgada em ações coletivas e a inoponibilidade aos substituídos processuais que não participaram da ação coletiva, podendo promover execução individual.
Acessar
Prescrição em Ações de Cumprimento de Sentença Coletiva
Publicado em: 05/11/2024 Processo CivilDiscussão sobre o prazo de prescrição de cinco anos para o cumprimento de sentença coletiva, modulada pelo STJ para ações dependentes de documentos do executado.
Acessar
Execução Individual de Sentença Coletiva e Prescrição Intercorrente
Publicado em: 05/11/2024 Processo CivilAnálise sobre a possibilidade de o substituído processual propor execução individual de sentença coletiva após a execução coletiva promovida pelo substituto processual ter sido extinta por prescrição intercorrente.
Acessar