agravo interno colegiado
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO COLEGIADO. INADMISSIBILIDADE.

Agravo interno interposto em decisão colegiada - Inadmissibilidade - caracterização de erro grosseiro - Não conhecimento.... (Continua)

2 - TJSP Agravo interno. Decisão que não admitiu o RE. Matéria suficientemente apreciada na instância originária e pelo colegiado deste Colégio Recursal. Acórdão em conformidade com a decisão proferida pelo STF. Recurso desprovido.

3 - TJSP Agravo interno. Decisão que não admitiu o RE. Matéria suficientemente apreciada na instância originária e pelo colegiado deste Colégio Recursal. Acórdão em conformidade com a decisão proferida pelo STF. Recurso desprovido.

4 - TJSP Agravo interno. Decisão que não admitiu o RE. Matéria suficientemente apreciada na instância originária e pelo colegiado deste Colégio Recursal. Acórdão em conformidade com a decisão proferida pelo STF. Recurso desprovido.

5 - TJSP Agravo interno. Decisão que não admitiu o RE. Matéria suficientemente apreciada na instância originária e pelo colegiado deste Colégio Recursal. Acórdão em conformidade com a decisão proferida pelo STF. Recurso desprovido.

6 - TJSP Agravo interno. Insurgência contra acórdão proferido pelo Colegiado, em sede de apelação. Inadequação da via eleita. Agravo interno não conhecido

7 - TJSP Agravo Interno. Despacho da Presidência deste Colégio que negou seguimento a Recurso Extraordinário interposto, porquanto a decisão deste Colegiado é harmônica com o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 578. Decisão mantida. Agravo não provido".

8 - TJSP Agravo Interno. Despacho da Presidência deste Colégio que negou seguimento a Recurso Extraordinário interposto, porquanto a decisão deste Colegiado é harmônica com o decidido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Tema 578. Decisão mantida. Agravo não provido".

9 - TJSP Agravo Interno - Entendimento adota pelo Colegiado que não colide com o C. STF - Manutenção da r. decisão - Recurso Improvido.

10 - TJSP AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DA RELATORA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO DESTE PELO COLEGIADO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO E NÃO CONHECIDO.

Não se conhece do Agravo Interno quando o recurso principal já foi julgado pelo Órgão Colegiado... (Continua)

11 - TJSP Agravo interno. Insurgência contra decisão que não concedeu o efeito suspensivo. Análise prejudicada, diante do julgamento do mérito do agravo pelo Colegiado. Agravo interno não conhecido

12 - TJSP AGRAVO INTERNO - Pedido de atribuição de efeito suspensivo à antecipação da tutela - Julgamento colegiado do recurso principal - Perda superveniente do objeto - Agravo interno prejudicado.

13 - TJSP Agravo interno contra decisão que concedeu efeito suspensivo a agravo de instrumento - A matéria discutida já foi apreciada pelo órgão colegiado - Exame do agravo prejudicado -  Agravo interno não conhecido

14 - TJSP AGRAVO INTERNO. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO COLEGIADO. PRESENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

15 - TJSP RECURSO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI SUPERVENIENTEMENTE JULGADO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

16 - TJSP Agravo interno contra decisão que indeferiu efeito suspensivo ao recurso - A matéria discutida já foi apreciada pelo órgão colegiado - Exame do recurso prejudicado- Acórdão mantido - Agravo interno não conhecido

17 - TJSP Agravo interno contra decisão que indeferiu efeito suspensivo ao recurso - A matéria discutida já foi apreciada pelo órgão colegiado - Exame do recurso prejudicado- Acórdão mantido - Agravo interno não conhecido

18 - TJSP Agravo interno. Insurgência contra decisão que não concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Análise prejudicada, por já julgado o mérito do recurso, pelo Colegiado. Agravo interno não conhecido

19 - TJSP Agravo interno. Insurgência contra decisão que não concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Análise prejudicada, por já julgado o mérito do recurso, pelo Colegiado. Agravo interno não conhecido

20 - TJSP Direito Processual Civil. Agravo Interno. Decisão Colegiada. Cabimento Restrito a Decisões Monocráticas. Multa Por Recurso Manifestamente Inadmissível. Recurso Não Conhecido, COM APLICAÇÃO DE MULTA.. 

21 - TJSP Agravo interno - Interposição em face a Decisão Colegiada - Descabimento - Inadequação da via eleita - Recurso manifestamente inadmissível - O Agravo Interno é recurso próprio para combater decisão unipessoal proferida no âmbito dos Tribunais, cujo objetivo principal consiste em transferir ao colegiado o conhecimento da matéria decidida monocraticamente, para nova análise e julgamento - Considerando-se que o agravo interno foi interposto em face de decisão colegiada, o seu não conhecimento é medida que se impõe, por manifesta inadequação da via recursal eleita - Recurso não conhecido

22 - TJSP Agravo interno. Decisão monocrática que defere excepcional efeito suspensivo a agravo de instrumento. Concomitante julgamento do agravo de instrumento, pelo Colegiado, trazendo prejuízo a este agravo interno.

23 - TJSP Agravo interno - Interposição em face a Decisão Colegiada - Descabimento - Inadequação da via eleita - Recurso manifestamente inadmissível - O Agravo Interno é recurso próprio para combater decisão unipessoal proferida no âmbito dos Tribunais, cujo objetivo principal consiste em transferir ao colegiado o conhecimento da matéria decidida monocraticamente, para nova análise e julgamento - Considerando-se que o agravo interno foi interposto em face de decisão colegiada, o seu não conhecimento é medida que se impõe, por manifesta inadequação da via recursal eleita - Recurso não conhecido

24 - TJSP AGRAVO INTERNO. DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE, MAIS ADIANTE, FOI IMPROVIDO PELO COLEGIADO. RECURSO PREJUDICADO.

25 - TJSP Agravo Regimental - Interposição contra decisão colegiada - Não cabimento

26 - TJSP AGRAVO INTERNO. PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO PROFERIDA PELA RELATORA EM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. JULGAMENTO DA APELAÇÃO PELO COLEGIADO. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

27 - TJSP Agravo interno. Insurgência manifestada em face de decisão monocrática da relatoria que denegou efeito suspensivo ao recurso. Agravo de instrumento já julgado pelo Colegiado. Perda superveniente do objeto. Recurso prejudicado.

28 - TJSP Agravo Interno. Recurso interposto contra Acórdão. Julgamento realizado pelo órgão colegiado em sede de Agravo de Instrumento. Agravo Interno cabível apenas contra decisões monocráticas, nos termos do CPC, art. 1.021. Recurso não conhecido

29 - TJSP AGRAVO INTERNO - Pedido de reforma da decisão monocrática que deferiu em parte a antecipação dos efeitos da tutela recursal ao agravo de instrumento interposto. Julgamento colegiado do recurso principal - Perda superveniente do objeto - Agravo interno prejudicado.

30 - TJSP Processual. Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu medida de urgência em agravo de instrumento.

31 - TJSP PROCESSUAL CIVIL - RECURSO - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA - INDEFFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - JULGAMENTO DO RECURSO PELO COLEGIADO - DECISÃO REFORMADA - PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL.

julgamento do recurso pela Câmara substitui a decisão monocrática do relator que apreciou pedido de efeito suspensivo ao recurso. Decisão proferida na instância originária reformada. Perda superveniente do interesse processual pela desnecessidade do provimento jurisdicional reclamado. Recurso prejudicado... (Continua)

32 - TJSP Agravo Interno - Insurgência contra decisão que negou a tutela recursal - Recurso principal que já foi julgado pelo órgão Colegiado - Fato superveniente que retira o interesse do agravante na concessão da tutela recursal antecipada - Agravo interno prejudicado.

33 - TJSP Agravo interno. Insurgência contra decisão que deixou de conceder a tutela antecipada reclamada, no Agravo de Instrumento. Análise que restou prejudicada, diante do julgamento do Agravo de Instrumento pelo Colegiado. Recurso não conhecido

34 - TJSP Agravo interno. Interposição contra decisão do relator que indeferiu requerimento de atribuição de efeito ativo a agravo de instrumento. Concomitante julgamento do agravo de instrumento, pelo Colegiado, trazendo prejuízo a este agravo interno.

35 - TJSP Agravo interno - decisão da Presidência do colegiado que nega seguimento a recurso extraordinário - correta aplicação do Tema 800 STF - recurso não provido.

36 - TJSP Agravo Regimental - Negado provimento à apelação, por votação unânime - Feito julgado pelo Órgão Colegiado - Incabível a interposição de agravo interno ou regimental - Art. 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - RECURSO NÃO CONHECIDO

37 - TJSP Agravo interno. Decisão do Relator que indeferiu pedido de gratuidade formulado em apelação. Inconformismo. Não acolhimento. Indeferimento da benesse fundado nos elementos probatórios coligidos aos autos. Decisão confirmada pelo colegiado. Recurso desprovido

38 - TJSP Agravo interno. Insurgência contra decisão proferida em sede de embargos de declaração, formulado contra decisão monocrática que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Análise prejudicada, por já julgado o mérito do recurso de agravo de instrumento, pelo Colegiado. Agravo interno não conhecido

39 - TJSP Agravo Regimental - Indeferida a revisão criminal, por votação unânime - Feito julgado pelo Órgão Colegiado - Incabível a interposição de agravo interno ou regimental - Art. 253 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - RECURSO NÃO CONHECIDO

40 - TJSP Agravo Regimental - Contra decisão que indeferiu liminarmente «Habeas Corpus - Não cabimento - Decisão que foi proferido pelo colegiado - Agravo não conhecido

41 - TJSP Agravo interno. Não cabimento. Agravo interno em face de acórdão da Turma julgadora. Inadmissibilidade. Nos termos do CPC, art. 1.021, o agravo interno pode ser interposto contra decisão proferida pelo relator, para que a matéria seja submetida à apreciação do órgão colegiado. Descabimento de impugnação pela via do agravo interno. Agravo Interno não conhecido.

42 - TJSP Agravo interno. Não cabimento. Agravo interno em face de acórdão da Turma julgadora. Inadmissibilidade. Nos termos do CPC, art. 1.021, o agravo interno pode ser interposto contra decisão proferida pelo relator, para que a matéria seja submetida à apreciação do órgão colegiado. Descabimento de impugnação pela via do agravo interno. Agravo Interno não conhecido.

43 - STJ Agravo interno no agravo interno no agravo em recurso especial. Interposição do agravo interno contra julgamento colegiado. Não cabimento. Erro grosseiro. Agravo não conhecido.

1 - É incabível agravo interno contra decisão colegiada. ... (Continua)

44 - TJSP AGRAVO INTERNO. INADMISSIBILIDADE. Recurso manifestamente incabível contra decisão proferida por órgão colegiado. Erro grosseiro que enseja a aplicação da multa prevista no §4º do CPC, art. 1.021. Precedentes deste Egrégio TJSP e do C. STJ.

45 - TJSP Agravo Interno - Decisão desta Relatoria que deferiu apenas em parte a antecipação dos efeitos da tutela recursal buscada pela ora agravante - Diminuição do percentual de penhora sobre o faturamento - Agravo Interno prejudicado - O recurso de agravo de instrumento já foi julgado colegiado - Nessas circunstâncias, de se ter por prejudicado o presente agravo interno, ante a perda de seu objeto.

46 - TJSP Agravo interno interposto contra acórdão. Inadmissibilidade. Inobservância de técnica processual apurada. Irresignação que não envolve decisão singular do Relator, mas ato judicial proferido pelo colegiado. Via inadequada para a manifestação de inconformismo com o decidido. Recurso não conhecido

47 - TJSP Agravo interno em agravo de instrumento. Decisão interlocutória que indefere o pedido de atribuição de efeito ativo. Ausência dos requisitos legais. Análise das teses da agravante que perpassa os limites do juízo de mera delibação e exige exame junto ao colegiado, por ocasião do voto. Decisão mantida. Recurso desprovido

48 - TJSP Direito Processual Civil. Agravo interno contra acórdão. Erro grosseiro. Via inadequada. Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade. Manutenção da decisão recorrida.

49 - TJSP Agravo Interno em apelação cível. Recurso manejado contra Acórdão proferido em apelação julgada pelo colegiado. Não cabimento.

50 - TJSP Agravo interno. Recurso interposto contra o v. acórdão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que acolheu a impugnação à penhora online. Nos termos do CPC/2015, art. 1.021, cabe agravo interno contra decisão proferida pelo Relator, e não pelo Colegiado. Hipótese de erro grosseiro, que afasta a aplicabilidade do princípio da fungibilidade recursal. Precedente. Recurso não conhecido.