omissao inexistente
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Embargos de declaração. Sucumbência recíproca. Omissão inexistente.

1 - A decisão embargada deixou claro que houve a concessão de apenas um dos dois pedidos constantes da petição inicial, qual seja, o reconhecimento do labor rural, pelo que devida a condenação na sucumbência recíproca.... (Continua)

2 - TJSP embargos declaração - omissão inexistente - embargos rejeitados

3 - TJSP embargos de declaração - omissão inexistente - embargos rejeitados.

4 - STJ Recurso. Embargos de declaração. Omissão inexistente.

«Decisão que aprecia todas as questões suscitadas, reportando-se às Súmulas incidentes na espécie, não pode ser considerada omissa. Rejeitam-se os embargos declaratórios quando inexistente, ou não demonstrada a omissão do acórdão embargado.... (Continua)

5 - STJ Embargos de declaração. Omissão inexistente.

«A intenção, sob a capa de aclaramento, de efeito modificativo do julgado não configura omissão, mas sim contrariedade à decisão embargada. Embargos rejeitados.... (Continua)

6 - TJSP Embargos de declaração - Omissão inexistente - Recurso não conhecido

7 - STJ Embargos de declaração. Recurso especial. Omissão inexistente.

«Não existindo efetiva omissão a ser sanada, os embargos de declaração são rejeitados.»... (Continua)

8 - TST Embargos de declaração. Omissão inexistente.

«Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de Declaração rejeitados.... (Continua)

9 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO - INEXISTENTE - INFRINGENTES - EMBARGOS REJEITADOS.

10 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Omissão inexistente.

«A controvérsia foi dirimida de forma suficientemente fundamentada, inexistindo omissão no acórdão embargado. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

11 - STJ Embargos de declaração. Omissão inexistente.

1 - Enfrentada, no julgamento do agravo interno, a questão dos autos, referente ao implemento dos requisitos para a concessão do benefício assistencial, de forma objetiva e fundamentada, não há falar em omissão.... (Continua)

12 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão inexistente. Embargos rejeitados.

«1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... (Continua)

13 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO - INEXISTENTE - INFRINGENTES - EMBARGOS REJEITADOS.

14 - TJSP Embargos de Declaração- Omissão Inexistente- ICMS - Rejeição dos embargos

15 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO - INEXISTENTE - INFRINGENTES - EMBARGOS REJEITADOS.

16 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO - INEXISTENTE - INFRINGENTES - EMBARGOS REJEITADOS.

17 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO - INEXISTENTE - INFRINGENTES - EMBARGOS REJEITADOS.

18 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADA OMISSÃO - INEXISTENTE - INFRINGENTES - EMBARGOS REJEITADOS.

19 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Omissão inexistente.

1 - Inexistente qualquer hipótese do CPC, art. 535, não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente.... (Continua)

20 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão inexistente. Embargos rejeitados.

«1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... (Continua)

21 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Inconformismo. Omissão inexistente.

«Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão da controvérsia. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

22 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental. Omissão inexistente.

I - Inocorrente qualquer das hipóteses elencadas no CPC, art. 535, não há como se acolher os aclaratórios.... (Continua)

23 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão inexistente. Embargos de declaração rejeitados.

«1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material. ... (Continua)

24 - STJ Embargos de declaração. Omissão inexistente.

1 - Tendo sido analisada a questão referente à comprovação da atividade rurícola, no regime de economia familiar, de forma fundamentada, não fica o órgão julgador obrigado a responder, um a um, a questionamentos suscitados pelas partes, mormente se notório o caráter de infringência do julgado.... (Continua)

25 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Omissão inexistente. Embargos de declaração rejeitados.

26 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão inexistente. Embargos rejeitados.

1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... (Continua)

27 - TJSP Embargos de declaração - Omissão inexistente - Efeito infringente incabível - Recurso improvido.

28 - STJ Processual. Embargos de declaração. Violação do CPC, art. 535. Omissão inexistente.

29 - TJSP embargos declaração - efeito infringente inadmissível na espécie - omissão inexistente - embargos rejeitados

30 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Omissão inexistente. Embargos de declaração rejeitados.

31 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Omissão inexistente. Embargos de declaração rejeitados.

32 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Omissão. Inexistente.

1 - Não se pode, por meio de embargos declaratórios, inovar em relação ao tema tratado no acórdão impugnado.... (Continua)

33 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão inexistente. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material. ... (Continua)

34 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão inexistente. Embargos rejeitados.

«1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... (Continua)

35 - TST Execução. Legitimidade passiva. Omissão inexistente.

«As razões expostas nos embargos de declaração demonstram a pretensão de reexame da matéria já apreciada (legitimidade passiva) por meio de decisão devidamente fundamentada e nos termos da argumentação exposta no recurso de revista. Os embargos declaratórios não constituem remédio processual apto a alterar decisão; destinam-se a sanar obscuridade, omissão, contradição ou irregularidades no julgado. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

36 - STJ Embargos de declaração. Agravo regimental. Recurso especial. Omissão inexistente.

1 - Não há omissão se o acórdão enfrenta, com ampla fundamentação, as questões essenciais ao julgamento.... (Continua)

37 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão inexistente. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... (Continua)

38 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão inexistente. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material. ... (Continua)

39 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Omissão inexistente. Nítido pedido de rediscussão da matéria. Impossibilidade.

1 - Nos termos do CPC, art. 535, os embargos de declaração são cabíveis para a modificação do julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente na decisão, o que não ocorreu no caso dos autos.... (Continua)

40 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão inexistente. Embargos rejeitados.

«1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não se caracterizando via própria ao rejulgamento da causa. ... (Continua)

41 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Omissão inexistente.

«1. Esta Corte Superior posicionou-se de forma clara, adequada e suficiente acerca da inovação recursal em relação a violação ao CPC/1973, art. 535 e a aplicação da Súmula 7/STJ. ... (Continua)

42 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. INEXISTENTE. MERO INCONFORMISMO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

43 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Omissão inexistente. Embargos rejeitados.

«- Tendo o acórdão concluído que os limites subjetivos da coisa julgada impedem o acesso à contabilidade de terceiros, não houve omissão, na espécie, relativamente à possibilidade ou não de exame pericial dos livros contábeis da própria ré.... (Continua)

44 - TJSP Embargos de declaração - Omissão inexistente - Verdadeiro propósito de rediscussão da matéria decidida - Embargos rejeitados

45 - TST EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 126/TST. Inexistente qualquer dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC/1973 (CPC/2015, art. 1.022). Embargos declaratórios não providos.

46 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO INTERPOSTOS PELA PARTE RECLAMANTE. 1. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ATIVIDADE EXTERNA. TEMA 1046. DECISÃO DE ACORDO COM A TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIXADA PELO STF. OMISSÃO INEXISTENTE. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. USO DE MOTOCICLETA. PORTARIA 1.565/14. SUSPENSÃO DOS EFEITOS. ABRANGÊNCIA . OMISSÃO INEXISTENTE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO.

I. Omissão inexistente. Os presentes embargos declaratórios revelam nítida e imprópria pretensão de rediscussão do julgado, intenção que não se coaduna com os propósitos da medida ora intentada, cujo manejo encontra-se adstrito às hipóteses elencadas nos CPC/2015, art. 1022 e CLT, art. 897-A. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento .... (Continua)

47 - STJ Embargos de declaração. Omissão inexistente. Rejeição.

«I - Tendo o nome do réu embargante constado expressamente do voto condutor do acórdão e tendo a ementa a ele se referido como «pedido improcedente em relação a um dos réus, não se caracteriza a omissão sanável pela via dos embargos declaratórios, ... (Continua)

48 - STJ Embargos de declaração. Prescrição quinquenal. Omissão inexistente.

1 - São finalidades dos embargos de declaração afastar do acórdão omissão necessária para a solução da lide, não permitir obscuridade e eliminar contradição entre o argumentado e a conclusão, não possuindo natureza de recurso com efeito modificativo.... (Continua)

49 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Omissão inexistente. Embargos de declaração de dalcio tavares salvador (espólio) e outros rejeitados.

«1 - Consoante dispõe o CPC/2015, art. 1.022, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material. ... (Continua)

50 - TST EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DE JUSTIÇA GRATUITA. AÇÃO AJUIZADA APÓS A LEI 13.467/2017. OMISSÃO INEXISTENTE. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos declaratórios não providos.