Legislação

- A Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica tem como público-alvo:

I - discentes da educação básica;

II - crianças, adolescentes, jovens e adultos que não estejam inseridos nas redes públicas de ensino;

III - docentes, equipes técnicas e equipes de apoio das instituições de ensino;

IV - gestores escolares;

V - dirigentes das secretarias de educação e das redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital; e

VI - famílias e demais atores da comunidade escolar.