Modelo de Contrato de Trabalho para Setor de Construção Civil e Manutenção de Máquinas com Transporte Incluso

Publicado em: 31/01/2024 Trabalhista

Modelo de Contrato de Trabalho detalhando jornada, transporte e obrigações para empregados do setor de construção civil e manutenção, seguindo normas da CLT.

CONTRATO DE TRABALHO

ENTRE:

[Nome da Empresa], com sede em [endereço virtual da empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [número do CNPJ], doravante denominada EMPREGADORA;

[Nome do Empregado], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) do RG nº [número] e inscrito(a) no CPF sob o nº [número], residente e domiciliado(a) na [endereço completo do empregado], doravante denominado EMPREGADO.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O EMPREGADO compromete-se a prestar serviços de [especificar natureza do serviço, ex.: construção civil, manutenção de máquinas], em locais onde a EMPREGADORA possuir contratos de prestação de serviços, independentemente da localização geográfica.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JORNADA DE TRABALHO

A jornada de trabalho será de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h, com intervalo de [especificar duração do intervalo].

CLÁUSULA TERCEIRA – DO TRANSPORTE

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Informações complementares

Narrativa de Fato e Direito:

O presente contrato de trabalho estabelece a relação laboral entre a empresa, com sede virtual, e o empregado, no setor de construção civil e manutenção de máquinas. O documento regula aspectos como jornada de trabalho, transporte, obrigações das partes e remuneração, seguindo as normas da CLT.

Considerações Finais e Doutrinas:

Segundo a doutrina trabalhista, a flexibilidade nos locais de trabalho deve respeitar os limites da jornada laboral e assegurar condições dignas, incluindo transporte seguro. A relação empregatícia deve estar em consonância com a legislação vigente para garantir os direitos do trabalhador.

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