Modelo de Ação de Obrigação de Fazer, elaborado com base na legislação e princípios constitucionais, pronto para ser adaptado ao caso concreto. Ideal para advogados e estudantes de direito que buscam um exemplo prático e completo
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Encontre o modelo de contrato de prestação de serviços perfeito para as suas necessidades. Nosso contrato é claro, completo e baseado na legislação brasileira, garantindo segurança e transparência para ambas as partes envolvidas. Baixe agora e comece a usar!
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Modelo de contrato de locação de imóvel residencial/comercial, elaborado de acordo com a legislação brasileira, para garantir uma relação justa e segura entre locador e locatário.
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Este modelo de petição refere-se à área do Direito Civil, especificamente à ação de indenização por danos morais e materiais. Trata-se de uma ação judicial cujo objetivo é buscar a reparação financeira pelos prejuízos sofridos em decorrência da conduta ilícita de outra pessoa, seja pessoa física ou jurídica. O modelo aborda a exposição dos fatos, os fundamentos jurídicos e os pedidos, incluindo citação do réu, indenizações por danos morais e materiais, pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, e produção de provas.
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Conheça a ação de restituição da posse por contrato de direitos possessórios vencido, fundamentada no Código Civil e na Constituição Federal. Saiba como proteger seu direito à posse do imóvel e garantir o cumprimento de sua função social.
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Precisa de um modelo de petição inicial trabalhista? Este guia completo apresenta um modelo de petição com embasamento legal e constitucional. Saiba como estruturar sua petição e reivindicar seus direitos trabalhistas.
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Descubra como buscar o direito à pensão por morte por meio de uma ação judicial, garantindo a proteção e amparo aos dependentes do segurado falecido. Saiba como solicitar a antecipação de tutela e obter a concessão do benefício de forma justa e ágil.
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Informações sobre como buscar justiça em casos de acidentes de trânsito e proteger seus direitos como vítima. Aprenda sobre ações de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidentes de trânsito e como proceder legalmente.
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Descubra como proteger seus direitos como consumidor frente a publicidade enganosa, aprendendo sobre ações judiciais e indenizações por danos morais e materiais. Informe-se e busque a justiça!
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Saiba o que é o divórcio, quais os requisitos necessários, como realizar o processo e os principais benefícios dessa modalidade. Tire todas as suas dúvidas neste artigo completo!
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