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Súmula 182/STJ e a Impugnação Específica

Súmula 182/STJ e a Impugnação Específica

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina trata da aplicação da Súmula 182/STJ, que exige que a parte agravante impugne de forma específica os fundamentos da decisão agravada. Explica como a inobservância do princípio da dialeticidade pode resultar no não conhecimento do agravo regimental.

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Princípio da Dialeticidade e a Fundamentação em Agravos

Princípio da Dialeticidade e a Fundamentação em Agravos

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda o princípio da dialeticidade, que exige que a parte agravante ataque de forma clara e detalhada os fundamentos da decisão recorrida. Explica como o descumprimento desse princípio pode levar à rejeição do recurso.

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Súmula 182/STJ e a Impugnação Específica

Súmula 182/STJ e a Impugnação Específica

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a aplicação da Súmula 182/STJ, que exige impugnação clara e específica de todos os fundamentos da decisão agravada. Explica como a ausência de impugnação de cada fundamento pode inviabilizar o agravo regimental.

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Princípio da Dialeticidade e a Fundamentação dos Agravos

Princípio da Dialeticidade e a Fundamentação dos Agravos

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina discute o princípio da dialeticidade, destacando a necessidade de a parte agravante expor, de maneira clara e específica, os fundamentos da decisão recorrida e os pontos de discordância. A ausência de uma fundamentação dialética adequada pode resultar no não conhecimento do recurso.

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Aplicação da Súmula 182/STJ em Agravos Regimentais

Aplicação da Súmula 182/STJ em Agravos Regimentais

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina trata da aplicação da Súmula 182/STJ, que exige que a parte agravante impugne de forma específica todos os fundamentos da decisão recorrida. A ausência de impugnação clara e específica de cada ponto resulta no não conhecimento do agravo regimental.

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