Prisão Preventiva e a Garantia da Ordem Pública
Publicado em: 17/07/2024 Direito PenalDiscussão sobre os fundamentos e a necessidade da prisão preventiva para garantir a ordem pública, com base na jurisprudência recente do STJ.
Acessar
Relação de Doutrinas
Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.
Solicite aqui Exibindo 1935 resultados
Comprovação de Feriados Locais para Tempestividade Recursal
Publicado em: 17/07/2024 Processo CivilAnálise da necessidade de comprovação de feriados locais para a contagem de prazos recursais, com ênfase na jurisprudência do STJ.
Acessar
Impugnação dos Fundamentos da Decisão e Súmula 83 do STJ
Publicado em: 17/07/2024 Direito Penal Processo PenalEstudo sobre a impugnação dos fundamentos da decisão judicial e a aplicação da Súmula 83 do STJ, destacando a relevância dos fundamentos concretos.
Acessar
Execução Penal e Guia de Execução
Publicado em: 17/07/2024 Direito PenalEsta doutrina aborda a necessidade de expedição da guia de execução e prévia intimação do apenado condenado em regime semiaberto antes da expedição do mandado de prisão, conforme a Resolução n. 474 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destaca a jurisprudência do STJ que corrobora esta orientação e a importância de assegurar os direitos do condenado durante a execução penal.
Acessar
Necessidade de Intimação Prévia na Execução Penal
Publicado em: 17/07/2024 Direito PenalA doutrina discute a necessidade de intimação prévia do apenado antes da expedição do mandado de prisão em casos de condenação em regime semiaberto, conforme estabelecido pela Resolução n. 474 do CNJ. A análise foca na mitigação do impacto da prisão sobre o condenado e na aplicação da jurisprudência do STJ.
Acessar
Mitigação do Impacto da Prisão com Intimação Prévia
Publicado em: 17/07/2024 Direito PenalEsta doutrina analisa a mitigação do impacto da prisão sobre o condenado através da intimação prévia antes da expedição do mandado de prisão, especialmente em regimes semiabertos. A jurisprudência do STJ e as diretrizes do CNJ são destacadas como fundamentais para garantir uma execução penal mais humanizada.
Acessar
Inovações Recursais no Habeas Corpus
Publicado em: 17/07/2024 Direito PenalAnálise sobre a impossibilidade de inovação recursal em sede de agravo regimental no habeas corpus, com base na jurisprudência do STJ. Destaca-se a necessidade de se manter as alegações apresentadas na petição inicial do habeas corpus.
Acessar
Fundamentação Concreta para Adoção de Fração Superior ao Mínimo Legal
Publicado em: 17/07/2024 Direito PenalDiscussão sobre a necessidade de fundamentação concreta e idônea para a adoção de frações superiores ao mínimo legal na dosimetria da pena, conforme a jurisprudência do STJ.
Acessar
Reincidência e Circunstâncias Judiciais na Dosimetria da Pena
Publicado em: 17/07/2024 Direito PenalEstudo sobre a consideração da reincidência e outras circunstâncias judiciais na dosimetria da pena, com base na jurisprudência do STJ. Enfatiza a discricionariedade do magistrado dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
Acessar
Agravantes e Atuação Policial em Crimes de Tráfico de Drogas
Publicado em: 17/07/2024 Direito PenalDiscussão sobre a legalidade da atuação policial e a aplicação de agravantes em crimes de tráfico de drogas, conforme a jurisprudência do STJ. Destaca-se a fundamentação necessária para a busca pessoal e a valoração das circunstâncias judiciais.
Acessar