Relação de Doutrinas

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Reclamação Constitucional e Descumprimento de Decisão

Reclamação Constitucional e Descumprimento de Decisão

Publicado em: 18/09/2024 Constitucional

Discussão sobre a possibilidade de reclamação constitucional como mecanismo para garantir a autoridade das decisões judiciais no cumprimento de sentença.

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Reclamação Constitucional e a Garantia de Competência

Reclamação Constitucional e a Garantia de Competência

Publicado em: 18/09/2024 Constitucional

Análise sobre a reclamação constitucional como instrumento de preservação da competência do STJ, à luz do art. 105, I, f, da CF/88 e do art. 988 do CPC/2015.

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Embargos de Declaração e Rediscussão de Mérito

Embargos de Declaração e Rediscussão de Mérito

Publicado em: 18/09/2024 Processo Civil

Discussão sobre o uso inadequado de embargos de declaração para rediscutir o mérito de decisões judiciais.

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Reclamação Constitucional e a Preservação da Competência

Reclamação Constitucional e a Preservação da Competência

Publicado em: 18/09/2024 Constitucional

Discussão sobre a utilização da reclamação constitucional para garantir a preservação da competência do STJ e a autoridade de suas decisões.

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