Reclamação Constitucional e Erro Material
Publicado em: 18/09/2024 Processo CivilDiscussão sobre o conceito de erro material em sentenças judiciais e a sua correção por meio da reclamação constitucional.
Acessar
Relação de Doutrinas
Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.
Solicite aqui Exibindo 2368 resultados
Cabimento de Reclamação para Controle de Precedente Qualificado
Publicado em: 18/09/2024 Processo CivilO documento aborda a impossibilidade de ajuizamento de reclamação para controle da aplicação de precedentes qualificados em recurso especial repetitivo.
Acessar
Alterações do CPC/2015 sobre Reclamação
Publicado em: 18/09/2024 Processo CivilAnálise da mudança legislativa que limitou o cabimento da reclamação para garantir a observância de precedentes repetitivos.
Acessar
Princípio da Dialeticidade no Agravo Interno
Publicado em: 18/09/2024 Processo CivilAborda a aplicação do princípio da dialeticidade no recurso de agravo interno, enfatizando a necessidade de impugnação específica e integral dos fundamentos da decisão recorrida.
Acessar
Reclamação como Sucedâneo Recursal
Publicado em: 18/09/2024 Processo CivilAnalisa o uso inadequado da reclamação como substituto de recurso processualmente cabível, conforme a jurisprudência do STJ.
Acessar