Relação de Doutrinas

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Exibindo 505 resultados
Admissibilidade dos Embargos de Divergência no STJ

Admissibilidade dos Embargos de Divergência no STJ

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina explora os critérios de admissibilidade dos Embargos de Divergência no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destaca a necessidade de dissenso interpretativo entre os órgãos jurisdicionais da Corte na análise de mérito do Recurso Especial, bem como a inaplicabilidade dessa via para o reexame de regra técnica de admissibilidade recursal. A doutrina enfatiza que a análise da controvérsia deve ocorrer no bojo do acórdão confrontado.

Acessar
Jurisprudência do STJ sobre a Deserção do Recurso

Jurisprudência do STJ sobre a Deserção do Recurso

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina discute a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da deserção do recurso em casos de ausência de comprovação adequada e tempestiva do recolhimento das custas processuais. Aborda a necessidade de autenticação bancária no comprovante de pagamento e as implicações da sua ausência, incluindo a aplicação da Súmula 187/STJ.

Acessar
Eficácia e Validade dos Atos Praticados por Funcionários Públicos

Eficácia e Validade dos Atos Praticados por Funcionários Públicos

Publicado em: 26/06/2024 Administrativo

Esta doutrina analisa a aplicação da teoria da aparência em atos praticados por funcionários públicos, enfatizando a segurança jurídica das relações negociais. Examina como a aparente autoridade dos funcionários para realizar negociações confere validade aos atos, mesmo que não possuam poderes formais para tanto.

Acessar
Admissibilidade dos Embargos de Divergência no STJ

Admissibilidade dos Embargos de Divergência no STJ

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina explora os critérios de admissibilidade dos Embargos de Divergência no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destaca a necessidade de dissenso interpretativo entre os órgãos jurisdicionais da Corte na análise de mérito do Recurso Especial, bem como a inaplicabilidade dessa via para o reexame de regra técnica de admissibilidade recursal.

Acessar
Jurisprudência do STJ sobre a Deserção do Recurso

Jurisprudência do STJ sobre a Deserção do Recurso

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a deserção de recursos, destacando os critérios e requisitos necessários para a comprovação do pagamento das custas processuais e a análise de erros no preparo.

Acessar
Eficácia e Validade dos Atos Praticados por Funcionários Públicos

Eficácia e Validade dos Atos Praticados por Funcionários Públicos

Publicado em: 26/06/2024 Administrativo

Esta doutrina discute a eficácia e validade dos atos praticados por funcionários públicos, destacando a teoria da aparência e a presunção de legitimidade dos atos administrativos.

Acessar
Admissibilidade dos Embargos de Divergência no STJ

Admissibilidade dos Embargos de Divergência no STJ

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina explora os critérios de admissibilidade dos Embargos de Divergência no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destaca a necessidade de dissenso interpretativo entre os órgãos jurisdicionais da Corte na análise de mérito do Recurso Especial, bem como a inaplicabilidade dessa via para o reexame de regra técnica de admissibilidade recursal.

Acessar
Jurisprudência do STJ sobre a Deserção do Recurso

Jurisprudência do STJ sobre a Deserção do Recurso

Publicado em: 26/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a deserção de recursos, destacando os critérios e requisitos necessários para a comprovação do pagamento das custas processuais e a análise de erros no preparo.

Acessar
Eficácia e Validade dos Atos Praticados por Funcionários Públicos

Eficácia e Validade dos Atos Praticados por Funcionários Públicos

Publicado em: 26/06/2024 Administrativo

Esta doutrina discute a eficácia e validade dos atos praticados por funcionários públicos, destacando a teoria da aparência e a presunção de legitimidade dos atos administrativos.

Acessar
Prisão Civil de Devedor de Alimentos: Fundamentos e Limitações

Prisão Civil de Devedor de Alimentos: Fundamentos e Limitações

Publicado em: 25/06/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a possibilidade e os limites da prisão civil de devedores de alimentos, com base na aplicação da Súmula 309 do STJ. Explora a inadmissibilidade de dilação probatória quanto à capacidade econômica do devedor e a suficiência dos pagamentos no contexto do habeas corpus.

Acessar