Pesquisa: Direito Digital, Processo Civil

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Inovação Recursal e Prejudicialidade Externa no STJ

Inovação Recursal e Prejudicialidade Externa no STJ

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Discussão sobre a aplicação da Súmula 7 do STJ em casos de inovação recursal e prejudicialidade externa, com foco em decisões sobre liquidez, certeza e exigibilidade de créditos.

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Contagem de Prazos Processuais e Impacto dos Feriados

Contagem de Prazos Processuais e Impacto dos Feriados

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Análise sobre a inclusão de feriados na contagem de prazos processuais e seus efeitos, com base no CPC/2015 e jurisprudência do STJ.

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Princípio da Causalidade e Honorários Advocatícios no Processo Civil

Princípio da Causalidade e Honorários Advocatícios no Processo Civil

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Discussão sobre a aplicação do princípio da causalidade na condenação de honorários advocatícios, com referência à jurisprudência do STJ.

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Embargos de Declaração: Limites Processuais e Funções

Embargos de Declaração: Limites Processuais e Funções

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Análise dos embargos de declaração, focando nos limites processuais e suas funções principais, conforme o CPC/2015.

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Princípio da Dialeticidade e Impugnação no Agravo em Recurso Especial

Princípio da Dialeticidade e Impugnação no Agravo em Recurso Especial

Publicado em: 16/08/2024 Processo Civil

Exploração do princípio da dialeticidade e sua aplicação na impugnação específica em agravo de recurso especial, conforme o CPC/2015.

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