Pesquisa: Menor, Processo Penal

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mmenor
    mppenal
Nulidade Decorrente do Conflito de Defesas

Nulidade Decorrente do Conflito de Defesas

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda a nulidade processual decorrente do conflito de defesas, demonstrando a necessidade de apresentação de teses conflitantes entre acusados defendidos pelo mesmo patrono. A doutrina enfatiza que a simples suposição de prejuízo não é suficiente para configurar a nulidade, sendo necessário evidenciar que o defensor trouxe argumentação a favor do paciente sem colidir com a assistência realizada ao delator.

Acessar
Colidência de Defesas em Revisão Criminal

Colidência de Defesas em Revisão Criminal

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina trata da colidência de defesas no contexto de revisão criminal, ressaltando a necessidade de demonstração de teses conflitantes entre os acusados. O texto destaca que a colidência se configura apenas quando um réu atribui a outro a prática criminosa que só pode ser imputada a um único acusado, ou quando a culpa de um réu exclui a do outro.

Acessar
Reconhecimento de Nulidades no Processo Penal

Reconhecimento de Nulidades no Processo Penal

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda o reconhecimento de nulidades no processo penal, enfatizando a necessidade de demonstração efetiva de prejuízo à parte para que a nulidade seja reconhecida. O texto destaca o princípio da instrumentalidade das formas, estabelecido pelo art. 563 do CPP, que exige a demonstração de prejuízo concreto para validar a nulidade processual.

Acessar
A Instrumentalidade das Formas no Direito Processual Penal

A Instrumentalidade das Formas no Direito Processual Penal

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

A doutrina discute o princípio da instrumentalidade das formas no direito processual penal, ressaltando que a nulidade processual só deve ser reconhecida quando houver demonstração concreta de prejuízo à parte. O texto explora a aplicação prática deste princípio, fundamental para a justiça penal.

Acessar
Embargos de Declaração e a Superação da Jurisprudência

Embargos de Declaração e a Superação da Jurisprudência

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina explora os embargos de declaração no contexto de execução penal, destacando a superação da jurisprudência anterior do STJ à luz das novas compreensões do STF. A doutrina enfatiza a necessidade de segurança jurídica e a interpretação dos decretos presidenciais relacionados ao indulto.

Acessar
Conflito de Defesas e Nulidade no Processo Penal

Conflito de Defesas e Nulidade no Processo Penal

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina discute o conflito de defesas no processo penal, destacando a necessidade de demonstração de teses conflitantes para a configuração da nulidade. O texto explora a jurisprudência relevante e a aplicação prática no contexto de defesa conjunta de acusados por um mesmo advogado.

Acessar
Colidência de Defesas em Revisão Criminal

Colidência de Defesas em Revisão Criminal

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda a colidência de defesas no contexto de revisão criminal, ressaltando a necessidade de demonstração de teses conflitantes entre os acusados. O texto destaca que a colidência se configura apenas quando um réu atribui a outro a prática criminosa que só pode ser imputada a um único acusado, ou quando a culpa de um réu exclui a do outro.

Acessar
Embargos de Declaração e a Superação da Jurisprudência

Embargos de Declaração e a Superação da Jurisprudência

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina explora os embargos de declaração no contexto de execução penal, destacando a superação da jurisprudência anterior do STJ à luz das novas compreensões do STF. A doutrina enfatiza a necessidade de segurança jurídica e a interpretação dos decretos presidenciais relacionados ao indulto.

Acessar
Conflito de Defesas e Nulidade no Processo Penal

Conflito de Defesas e Nulidade no Processo Penal

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina discute o conflito de defesas no processo penal, destacando a necessidade de demonstração de teses conflitantes para a configuração da nulidade. O texto explora a jurisprudência relevante e a aplicação prática no contexto de defesa conjunta de acusados por um mesmo advogado.

Acessar
Colidência de Defesas em Revisão Criminal

Colidência de Defesas em Revisão Criminal

Publicado em: 23/07/2024 Processo Penal

Esta doutrina aborda a colidência de defesas no contexto de revisão criminal, ressaltando a necessidade de demonstração de teses conflitantes entre os acusados. O texto destaca que a colidência se configura apenas quando um réu atribui a outro a prática criminosa que só pode ser imputada a um único acusado, ou quando a culpa de um réu exclui a do outro.

Acessar