Discussão sobre a necessidade de uma descrição clara e suficiente da conduta criminosa na denúncia para garantir o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Acessar
Esta doutrina aborda a possibilidade de utilização do habeas corpus como substitutivo de revisão criminal, destacando as nuances jurídicas e os critérios estabelecidos pelos tribunais superiores. A análise considera jurisprudências e princípios fundamentais do direito processual penal.
Acessar
Análise detalhada do princípio da supressão de instância no contexto do habeas corpus, elucidando como este princípio se aplica e os impactos na tramitação processual. A doutrina foca nas decisões dos tribunais superiores e nas implicações práticas para a defesa.
Acessar
Esta doutrina aborda a possibilidade de utilização do habeas corpus como substitutivo de revisão criminal, destacando as nuances jurídicas e os critérios estabelecidos pelos tribunais superiores. A análise considera jurisprudências e princípios fundamentais do direito processual penal.
Acessar
Análise detalhada do princípio da supressão de instância no contexto do habeas corpus, elucidando como este princípio se aplica e os impactos na tramitação processual. A doutrina foca nas decisões dos tribunais superiores e nas implicações práticas para a defesa.
Acessar
Esta doutrina discute o princípio da supressão de instância no contexto do habeas corpus, explicando como esse princípio limita o exame de questões não apreciadas em instâncias inferiores. A análise inclui exemplos de casos e interpretações jurisprudenciais que ilustram a aplicação desse princípio.
Acessar
Esta doutrina explora a possibilidade de utilização do habeas corpus como substituto da revisão criminal, abordando os fundamentos legais, a jurisprudência e as limitações impostas pelo sistema jurídico brasileiro. É discutido como o habeas corpus pode ser um recurso adequado para corrigir injustiças processuais sem a necessidade de uma revisão criminal formal.
Acessar
Esta doutrina discute o princípio da supressão de instância no contexto do habeas corpus, explicando como esse princípio limita o exame de questões não apreciadas em instâncias inferiores. A análise inclui exemplos de casos e interpretações jurisprudenciais que ilustram a aplicação desse princípio.
Acessar
Esta doutrina analisa as limitações do habeas corpus como substitutivo da revisão criminal, destacando a jurisprudência e os requisitos necessários para a concessão de habeas corpus e sua aplicação em casos de revisão criminal.
Acessar
Discussão sobre as condições necessárias para a violação do domicílio sem mandado judicial, com base em fundadas razões, conforme jurisprudência do STF e do STJ.
Acessar