Exploração do impacto da modulação de efeitos nas decisões judiciais e o papel do CPC/2015, art. 535, § 8º, na rescisão de julgados em desconformidade.
Acessar
Discussão sobre a possibilidade de utilizar a ação rescisória para ajustar decisões judiciais já transitadas em julgado à modulação de efeitos determinada em repercussão geral.
Acessar
Avaliação da modulação de efeitos em decisões judiciais como ferramenta de equilíbrio entre segurança jurídica e efetividade da justiça.
Acessar
Reflexão sobre o impacto do CPC/2015, art. 966, nas ações rescisórias, enfatizando sua aplicabilidade para readequação a entendimentos vinculantes.
Acessar
A tese aborda a legitimidade de sindicatos como substitutos processuais e a abrangência territorial de sua atuação em ações coletivas, com base na CF/88, art. 8º, III, e no princípio da unicidade sindical.
Acessar