Pesquisa de Jurisprudência

avaliacao bens sobrepartilha
Jurisprudência Selecionada

6 Documentos Encontrados

Operador de busca: Palavras combinadas


Últimas publicações
STJ 09/12/2024 (2393 itens)
STJ 06/12/2024 (1049 itens)
STJ 05/12/2024 (651 itens)
STJ 04/12/2024 (739 itens)
STJ 03/12/2024 (656 itens)
TJSP 01/12/2024 (260 itens)
TJSP 30/11/2024 (567 itens)
TJSP 29/11/2024 (7560 itens)
TJSP 28/11/2024 (4515 itens)
TJSP 25/11/2024 (3720 itens)
  • Filtros ativos na pesquisa
  • avaliacao bens sobre
Doc. LEGJUR 210.7131.0383.0847

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de nulidade de negócio jurídico e sobrepartilha de bens. Embargos de declaração rejeitados. Alegação exclusiva de violação do CPC/2015, art. 1.022. Ausência de violação. Suficiência na fundamentação. Cerceamento de defesa. Julgamento antecipado da lide. Súmula 7/STJ. Pretensão de sobrepartilha e de nulidade por simulação. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Acordo de divórcio e partilha de bens judicialmente homologados. Interpretação de cláusulas contratuais. Inviabilidade. Enunciado 5/STJ. Agravo interno desprovido.


1 - O acórdão embargado não contém omissão, obscuridade, contradição ou erro material, uma vez que todas as questões relevantes foram decididas de forma clara, expressa e coerente. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 197.2131.2000.3600

2 - TJSP Inventário. Inclusão de bens na partilha. Nomeação de perito judicial para avaliação. Honorários advocatícios sucumbenciais em embargos de declaração. Multa de reiteração de embargos de declaração opostos. CPC/2015, art. 630.


«Decisão que acolheu parcialmente novos embargos declaratórios de alguns herdeiros, revendo decisões anteriores de embargos de declaração, dentre outras, excluindo partilha de 50% (cinquenta por cento) de direitos decorrentes de uma ação judicial, condenando os embargantes em honorários advocatícios nos embargos declaratórios, condenando-os, também, na multa de embargos protelatórios, e determinando perícia de ofício para avaliação de plantação de eucaliptos do espólio. Irresignação dos herdeiros embargantes. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 211.1290.2269.0112

3 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Omissão. Não ocorrência. Fundamento suficiente. Impugnação. Ausência. Súmula 283/STF. Continuidade do julgamento. Sessão seguinte. Publicação. Desnecessidade. Nulidade. Prejuízo. Demonstração. Ausência. Prova testemunhal. Dispensa. Revisão. Súmula 7/STJ. Sobrepartilha. Prescrição. Prazo decenal. Decisão mantida.


1 - Não se verifica ofensa ao CPC/2015, art. 489 e CPC/2015, art. 1.022 quando o acórdão recorrido pronuncia-se, de forma clara e suficiente, sobre as questões suscitadas nos autos, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 220.6171.2125.2952

4 - STJ processual civil e tributário. Agravo interno. Agravo em recurso especial. Ofensa ao CPC/2015, art. 1.022. Não ocorrência. Mandado de segurança. ITCMD. Sobrepartilha. Cotas societárias não avaliadas na data do fato gerador. Procedimento de avaliação realizado pelo fisco em conformidade com a legislação estadual. Confronto entre Lei local e Lei. Competência do Supremo Tribunal Federal. Impossibilidade de aferição dos valores correntes na data do fato gerador. Fundamento não impugnado. Súmula 283/STF. Revolvimento de matéria fático probatória. Súmula 7/STJ.


1 - Afastada a alegada ofensa ao CPC/2015, art. 1.022, eis que o acórdão recorrido se manifestou de forma clara e fundamentada sobre a matéria posta em debate na medida necessária para o deslinde da controvérsia. Não há que se falar, portanto, em negativa de prestação jurisdicional, visto que tal somente se configura quando, na apreciação de recurso, o órgão julgador insiste em omitir pronunciamento sobre questão que deveria ser decidida, e não foi. Relembre-se que a motivação contrária ao interesse da parte não se traduz em maltrato ao CPC/2015, art. 1.022. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 216.0159.1443.6685

5 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO -


Ação de sobrepartilha de bens em inventário - Inconformismo com decisão que deferiu a realização da prova pericial - Avaliação da pertinência da prova que compete ao magistrado a quo, bem como demonstrada a necessidade da elucidação quanto ao alegado aumento de capital societário mediante a doação indireta de cotas sociais feita pelo falecido genitor das partes - Aprofundamento probatório necessário - Recurso desprovido.... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa
Doc. LEGJUR 202.1755.2006.5000

6 - STJ Sucessão. Inventário. Sucessões. Bens não declarados pela inventariante, viúva e segunda esposa do de cujus. Pena de sonegados. Aplicável somente aos herdeiros. Impossibilidade de extensão à meação do cônjuge. Perda da herança. Exigência de dolo ou má-fé na ocultação. Necessidade de interpelação. Requisito não verificado. Recursos especiais. Civil. Súmula 7/STJ. Súmula 83/STJ. Súmula 98/STJ. CCB/2002, art. 1.787. CCB/2002, art. 1.829. CCB/2002, art. 1.845. CCB/2002, art. 1.992. CCB/2002, art. 1.993. CCB/2002, art. 1.995. CCB/2002, art. 2.041. CCB/1916, art. 1.780. CCB/1916, art. 1.781. CCB/1916, art. 1.783. CPC/1973, art. 130. CPC/1973, art. 330, I. CPC/1973, art. 538, parágrafo único.


«1 - A aplicação da pena de sonegados exige prova de má-fé ou dolo na ocultação de bens que deveriam ser trazidos à colação, o que, via de regra, ocorre somente após a interpelação do herdeiro sobre a existência de bens sonegados. ... ()

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes LEGJUR)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planosCadastre-se e adquira seu pacote
Íntegra PDF Ementa