dialeticidade agravo regimental
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O agravante não impug nou os fundamentos da decisão agravada, o que inviabiliza o conhecimento do agravo regimental, haja vista a ausência de dialeticidade.... (Continua)

2 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O agravante não impugnou os fundamentos da decisão agravada, o que inviabiliza o conhecimento do agravo regimental, haja vista a ausência de dialeticidade.... (Continua)

3 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida.... (Continua)

4 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não provido.

1 - Se a parte se insurge contra ato jurisdicional, deve referir-se aos seus fundamentos ao deduzir as razões recursais, ônus esse de que a defesa não se desvincilhou, o que caracteriza ausência de dialeticidade, a impedir o conhecimento do recurso especial.... (Continua)

5 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Furto de energia. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida.... (Continua)

6 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Estupro de vulnerável. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não provido.

1 - Se a parte se insurge contra ato jurisdicional, deve referir-se aos seus fundamentos ao deduzir as razões do recurso especial para demonstrar afronta a dispositivo de Lei, ônus esse de que a defesa não se desvincilhou, o que caracteriza ausência de dialeticidade.... (Continua)

7 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Furto. Reincidência específica. Bagatela. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

8 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Furto. Razões de inadmissão não confrontadas. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

9 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Furto. Pena reclusiva. Substituição por multa. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

10 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tráfico de drogas. Razões de inadmissão não confrontadas. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

11 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Homicídio qualificado. Pronúncia. Razões de inadmissão não confrontadas. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

12 - STJ Agravo regimental no agravo recurso especial. Estupro de vulnerável. Fundamentos não infirmados. Súmula 182/STJ. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - É inviável o agravo regimental cujas razões não infirmam os fundamentos da decisão atacada, a teor da Súmula 182/STJ.... (Continua)

13 - STJ Agravo regimental no agravo recurso especial. Estupro de vulnerável. Fundamentos não infirmados. Súmula 182/STJ. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - É inviável o agravo regimental cujas razões não infirmam os fundamentos da decisão atacada, a teor da Súmula 182/STJ.... (Continua)

14 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Furto. Suficiência de provas. Repouso noturno. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não provido.

1 - O agravante não apresentou novos argumentos em relação à ausência de dialeticidade nas razões do agravo em recurso especial. ... (Continua)

15 - STJ Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Furto. Decisão de inadmissibilidade. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

16 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo. Concurso de quatro agentes. Aumento de 3/8. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

17 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Furto. Bagatela. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - É inviável o agravo regimental cujas razões não infirmam os fundamentos da decisão atacada. ... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Adequação decisão agravada. Princípio da dialeticidade. Agravo regimental não provido

19 - STJ Processual civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Adequação decisão agravada. Princípio da dialeticidade. Agravo regimental não provido.

20 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo. Dosimetria. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

21 - STJ Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo. Óbices ao conhecimento. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

22 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Furto. Bagatela. Privilegiadora. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

23 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Roubo. Dosimetria. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida.... (Continua)

24 - STJ Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Roubo. Súmula 83/STJ. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não provido.

1 - O agravante não apresentou novos argumentos em relação à ausência de dialeticidade do agravo em recurso especial. ... (Continua)

25 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Furto. Fundamentos não infirmados. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - É inviável o agravo regimental cujas razões não infirmam os fundamentos da decisão atacada. ... (Continua)

26 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Furto. Bagatela. Reiteração delitiva. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

27 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Receptação. Fundamentos não infirmados. Súmula 182/STJ. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - É inviável o agravo regimental cujas razões não infirmam os fundamentos da decisão atacada, a teor da Súmula 182/STJ.... (Continua)

28 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão agravada. Desatenção ao ônus da dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

Na hipótese, a parte insurgente não impugna adequadamente os fundamentos da decisão agravada, o que faz incidir a Súmula 182/STJ. ... (Continua)

29 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Súmulan. 182 do STJ. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

30 - STJ agravo regimental no habeas corpus. Furto. Qualificadora. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não provido.

1 - O agravante não apresentou novos argumentos em relação à ausência de dialeticidade nas razões da impetração. ... (Continua)

31 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Estupro de vulnerável. Ausência de impugnação do fundamento da decisão agravada. Desatenção ao ônus da dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

Na hipótese, a parte insurgente não impugna adequadamente os fundamentos da decisão agravada, o que faz incidir a Súmula 182/STJ. ... (Continua)

32 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Processual civil. Apelação. Impugnação aos fundamentos da decisão recorrida. Atendido o princípio da dialeticidade. Agravo regimental desprovido.

33 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Súmulan. 182 do STJ. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

34 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Furto. Comprovação da autoria. Dosimetria. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

35 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Furto. Configuração de qualificadora. Dosimetria. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

36 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ausência de impugnação a todos os fundamentos. Súmula 283/STF. Princípio da dialeticidade. Agravo regimental não conhecido

37 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo. Dosimetria da pena-base. Confissão. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não provido.

1 - Se a parte se insurge contra ato jurisdicional, deve referir-se aos seus fundamentos ao deduzir as razões recursais, ônus esse de que a defesa não se desvincilhou, o que caracteriza ausência de dialeticidade, a impedir o conhecimento do recurso especial.... (Continua)

38 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Estupro. Ausência de impugnação de fundamento constante da decisão agravada. Desatenção ao ônus da dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.não pode ser conhecido o agravo regimental que não infirma os fundamentos da decisão monocrática agravada.agravo regimental não conhecido.

39 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo e extorsão. Fundamentos não infirmados. Súmula 182/STJ. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - É inviável o agravo regimental cujas razões não infirmam os fundamentos da decisão atacada, a teor da Súmula 182/STJ.... (Continua)

40 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo. Fundamentos não infirmados. Súmula 182/STJ. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - É inviável o agravo regimental cujas razões não infirmam os fundamentos da decisão atacada, a teor da Súmula 182/STJ. ... (Continua)

41 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo. Fundamentos não infirmados. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - Petição de reconsideração recebida como agravo regimental.... (Continua)

42 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Furto. Fundamentos não infirmados. Súmula 182/STJ. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - É inviável o agravo regimental cujas razões não infirmam os fundamentos da decisão atacada, a teor da Súmula 182/STJ. ... (Continua)

43 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Furto. Fundamentos não infirmados. Súmula 182/STJ. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - É inviável o agravo regimental cujas razões não infirmam os fundamentos da decisão atacada, a teor da Súmula 182/STJ. ... (Continua)

44 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Roubo. Pluralidade de majorantes. Fração de aumento na terceira fase. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

45 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Fundamento da decisão atacada não combatido. Aplicabilidade da Súmula 182/STJ. Princípio da dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - É ônus do agravante impugnar as causas específicas da decisão impugnada, sob pena de incidência da Súmula 182/STJ. ... (Continua)

46 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Roubo. Agravante relativa à calamidade pública. Concurso formal de crimes. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

47 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Direito processual civil. Decisão agravada. Ausência de impugnação específica a todos os fundamentos. Inobservância do princípio da dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

«1. É inviável o agravo regimental que não impugna todos os fundamentos da decisão recorrida (princípio da dialeticidade). ... (Continua)

48 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Furto. Concurso de quatro agentes. Elevado prejuízo à vítima. Regime fechado. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida. ... (Continua)

49 - STJ Agravo regimental no recurso especial. Roubo. Emprego de arma. Majorante. Arma branca. Ausência de dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - O princípio da dialeticidade impõe ao recorrente o ônus de impugnar as razões deduzidas na decisão recorrida, em que se admitiu a possibilidade de utilização do emprego de arma branca para exasperar a pena-base. ... (Continua)

50 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Fundamento da decisão atacada não combatido. Aplicabilidade da Súmula 182/STJ. Princípio da dialeticidade. Agravo regimental não conhecido.

1 - É ônus do agravante refutar as causas específicas da decisão impugnada, sob pena de incidência da Súmula 182/STJ. ... (Continua)