intempestividade recurso
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Intempestividade. Recurso especial.

1 - É intempestivo o recurso especial protocolizado após o prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o CPC/2015, art. 1.003, § 5º, c/c CPC/2015, art. 219, caput. ... (Continua)

2 - STJ Processual civil. Agravo regimental intempestividade. Recurso não conhecido.

3 - TJSP Recurso inominado. Juízo de admissibilidade. Intempestividade. Recurso não conhecido.

4 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade. Recurso especial. Intempestividade. Aplicação do CPC/2015.

1 - Ação de obrigação de fazer. ... (Continua)

5 - STJ Direito processual penal. Recurso. Intempestividade. Recurso desprovido.

I - Caso em exame... (Continua)

6 - STJ Processual civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Expediente avulso. Intempestividade. Recurso não conhecido.

1 - É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de 5 (cinco) dias previsto nos arts. 545 do CPC e 258 do RISTJ. ... (Continua)

7 - STJ Processual civil. Agravo regimental. Agravo de instrumental. Prazo. CPC, art. 545.Intempestividade. Recurso não conhecido.

8 - TJSP Apelação. Intempestividade. Recurso não conhecido.

9 - STJ Processual civil agravo regimental no agravo em recurso especial. Expediente avulso. Intempestividade. Recurso não conhecido.

1 - É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de 5 (cinco) dias previsto pelos arts. 545 do CPC e 258 do RISTJ. ... (Continua)

10 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Intempestividade. Recurso especial.

1 - É intempestivo o recurso especial protocolizado após o prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 1.003, § 5º, c/c CPC/2015, art. 219, caput. ... (Continua)

11 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Intempestividade. Recurso não conhecido.

I - Caso em exame... (Continua)

12 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Intempestividade. Recurso não conhecido.

I - Caso em exame... (Continua)

13 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade. Recurso especial. Protocolo ilegível. Comprovação. Documentos idôneos. Ausência.

«1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, na hipótese de ilegibilidade de protocolo, a comprovação da tempestividade recursal deve ocorrer mediante certidão do respectivo Tribunal. ... (Continua)

14 - STJ Processual civil. Agravo em recurso especial. Intempestividade. Decisão transitada em julgado. Expediente avulso. Pedido de reconsideração recebido como agravo regimental. Intempestividade. Recurso não conhecido.

15 - STJ Agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Intempestividade. Recurso interposto sob a égide do CPC/2015. CPC/2015, art. 1.003, § 6º. Agravo interno desprovido.

1 - O prazo para interposição do agravo em recurso especial é de 15 (quinze) dias úteis, conforme os arts. 219 e 1.003, § 5º, do CPC/2015. No caso, a recorrente não logrou demonstrar a alegada tempestividade. ... (Continua)

16 - TST Recurso de revista. Peticionamento eletrônico (e-doc). Intempestividade recurso ordinário.

«I. Hipótese em que não se demonstrou a presença dos pressupostos previstos no CLT, art. 896 quanto ao tema ora consignado. II. Recurso de revista de que não se conhece.... (Continua)

17 - STJ Direito processual penal. Agravo regimental. Intempestividade. Recurso não conhecido.

I - Caso em exame... (Continua)

18 - TJSP INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

incognoscível apelação protocolizada após o prazo legal... (Continua)

19 - TJSP INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

incognoscível apelação protocolizada após o prazo legal... (Continua)

20 - TJSP INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

incognoscível apelação protocolizada após o prazo legal... (Continua)

21 - TJSP INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

incognoscível apelação protocolizada após o prazo legal... (Continua)

22 - TJSP INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

incognoscível apelação protocolizada após o prazo legal... (Continua)

23 - TJSP INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

incognoscível apelação protocolizada após o prazo legal... (Continua)

24 - TJSP INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

incognoscível apelação protocolizada após o prazo legal... (Continua)

25 - TJSP Agravo de instrumento. Intempestividade. Recurso não conhecido.

26 - STJ Processo civil. Recurso especial. Intempestividade.

«Recurso especial interposto fora do prazo. Agravo regimental desprovido.... (Continua)

27 - STJ Processual civil. Recurso especial. Intempestividade. Recurso especial não conhecido.

1 - A intimação do acórdão resultante do julgamento dos embargos de declaração opostos em face do acórdão recorrido foi disponibilizada no DJ de 9.3.2009, considerada publicada em 10.3.2009. Em razão da prerrogativa de prazo em dobro e diante do feriado da Semana Santa, o termo final para interposição do recurso especial seria 13.4.2009. No entanto, o recurso especial só foi interposto em 15.4.2009, além do prazo legal, fato que demonstra sua intempestividade.... (Continua)

28 - STJ Processual civil. Agravo regimental. Intempestividade. Recurso não conhecido.

29 - STJ Processual civil. Agravo regimental. Intempestividade. Recurso não conhecido.

30 - TJSP Embargos de declaração - Trabalhador - Intempestividade - Recurso não conhecido

31 - STF Processual civil. Agravo regimental. Intempestividade. Recurso não conhecido.

32 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade. Recurso especial. Intempestividade. Aplicação do CPC/2015.

1 - Ação de indenização. ... (Continua)

33 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade. Recurso especial. Intempestividade. Aplicação do CPC/2015.

1 - Ação de indenização. ... (Continua)

34 - STJ Agravo interno no recurso especial. Intempestividade. Recurso interposto sob a égide do CPC/2015. Dia de corpus christi. Feriado local. Ausência de comprovação no momento da interposição do recurso. Agravo interno desprovido.

1 - Segundo a jurisprudência do STJ, a parte deverá comp rovar a existência de feriados locais no ato da interposição do recurso.... (Continua)

35 - TJSP Embargos de declaração - Intempestividade - Recurso não conhecido.

36 - STF Processual civil. Agravo regimental na reclamação. Intempestividade. Recurso não conhecido.

37 - STF Processual civil. Agravo regimental na reclamação. Intempestividade. Recurso não conhecido.

38 - STF Processual civil. Agravo regimental na reclamação. Intempestividade. Recurso não conhecido.

39 - STJ agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade. Recurso interposto sob a égide do CPC/2015. Dia de corpus christi. Feriado local. Comprovação no momento da interposição do recurso. Agravo interno desprovido.

1 - Segundo a jurisprudência do STJ, a parte deverá comprovar a existência de feriados locais no ato da interposição do recurso. ... (Continua)

40 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade. Recurso interposto sob a égide do CPC/2015. Dia de corpus christi. Feriado local. Comprovação no momento da interposição do recurso. Agravo interno desprovido.

1 - Segundo a jurisprudência do STJ, a parte deverá comprovar a existência de feriados locais no ato da interposição do recurso. ... (Continua)

41 - TRT3 Intempestividade. Recurso ordinário interposto perante órgão diverso. CPC/2015, art. 217. CLT, art. 769.

«A tempestividade do recurso ordinário é aferida na data em que este é protocolizado perante o Juízo competente para dele conhecer. No caso, constatando-se que o apelo foi endereçado ao segundo grau do Tribunal Regional, quando deveria ter sido encaminhado ao juízo prolator da decisão, sendo tal equívoco corrigido após o decurso do prazo legal, há que se declarar a sua intempestividade, em face do disposto no CPC/2015, art. 217 c/c a CLT, art. 769.... (Continua)

42 - STF Processual civil. Agravo regimental no recurso extraordinário. Intempestividade. Recurso não conhecido.

43 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade. Recurso não conhecido.

1 - O prazo para interposição do agravo interno é de 15 (quinze) dias úteis, a teor do que dispõem os arts. 219, caput, e 1.003, § 5º, do CPC.... (Continua)

44 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Intempestividade. Recurso não conhecido.

1 - O prazo para interposição do agravo interno é de 15 (quinze) dias úteis, a teor do que dispõem os arts. 219, caput, e 1.003, § 5º, do CPC.... (Continua)

45 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Intempestividade. Recurso especial. Expediente forense. Suspensão. Feriado. Comprovação. Não ocorrência.

1 - É intempestivo o recurso especial protocolizado após o prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 1.003, § 5º, c/c CPC, art. 219, caput.... (Continua)

46 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Intempestividade. Recurso especial. Expediente forense. Suspensão. Feriado. Comprovação. Não ocorrência.

1 - É intempestivo o recurso especial protocolizado após o prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 1.003, § 5º, c/c CPC, art. 219, caput.... (Continua)

47 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Intempestividade. Recurso especial. Expediente forense. Suspensão. Feriado. Comprovação. Não ocorrência.

1 - É intempestivo o recurso especial protocolizado após o prazo de 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 1.003, § 5º, c/c CPC, art. 219, caput.... (Continua)

48 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Intempestividade. Recurso interposto fora do quinquídio legal.

1 - É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de 5 dias corridos, nos termos da Lei 8.038/1990, art. 39, e 258, caput, do RISTJ. ... (Continua)

49 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Intempestividade. Recurso interposto fora do quinquídio legal.

1 - É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de 5 dias corridos, nos termos da Lei 8.038/1990, art. 39, e 258, caput, do RISTJ. ... (Continua)

50 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Intempestividade. Recurso interposto fora do quinquídio legal.

1 - É intempestivo o agravo regimental interposto fora do prazo de 5 dias corridos, nos termos da Lei 8.038/1990, art. 39, e 258, caput, do RISTJ. ... (Continua)