recurso especial reexame prova
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental em recurso especial. Exceção de suspeição. Reexame de prova.

1 - Reconhecida no acórdão impugnado, com base nas provas dos autos, a inexistência de comprovação de envolvimento parcial ou partidário do juiz, a alegação em sentido contrário, a motivar insurgência especial, requisita exame do acervo fáctico-probatório, vedado na instância excepcional.... (Continua)

2 - STJ Recurso especial. Processo civil. Ação de improbidade. Prova emprestada. Requisitos. Prova testemunhal. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

1 - As provas colhidas em inquérito têm valor probatório relativo, porque colhidas sem observância do contraditório.... (Continua)

3 - STJ Processo civil. Recurso especial. Ausência deprequestionamento. Reexame de prova. O prequestionamento constitui requisito indispensável para o exame do recurso especial, neste sendo inviável o reexame da prova (stj, Súmula 7). Agravo regimental desprovido.

4 - STJ Processual civil. Recurso especial. Reexame fático probatório. Impossibilidade. Prova. Produção. Indeferimento. Cabimento.

1 - É inviável, em sede de recurso especial, o reexame de matéria fático probatória, nos termos da Súmula 7/STJ: «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. ... (Continua)

5 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. A reforma do julgado demanda o reexame da prova, inviável no âmbito do recurso especial (stj, Súmula 7). Agravo regimental desprovido.

6 - STJ Processual civil. Recurso especial. Aposentadoria rural por idade. Início de prova material. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

1 - É inadmissível o recurso especial se a análise da pretensão do recorrente demanda o reexame de provas. Súmula 7/STJ.... (Continua)

7 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, o recurso especial é inviável (stj, Súmula 7). Agravo regimental não provido.

8 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, o recurso especial é inviável (stj, Súmula 7). Agravo regimental não provido.

9 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, o recurso especial é inviável (stj. Súmula 7). Agravo regimental não provido.

10 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, o recurso especial é inviável (stj, Súmula 7). Agravo regimental desprovido.

11 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. A reforma do julgado demandaria o reexame da prova, inviável no âmbito do recurso especial (stj, Súmula 7). Agravo regimental desprovido.

12 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. A reforma do julgado demandaria o reexame da prova, inviável no âmbito do recurso especial (stj. Súmula 7). Agravo regimental desprovido.

13 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. A reforma do julgado demandaria o reexame da prova, inviável no âmbito do recurso especial (stj. Súmula 7). Agravo regimental desprovido.

14 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, o recurso especial é inviável (stj, Súmula 7). Agravo regimental desprovido.

15 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. A reforma do julgado demandaria o reexame da prova, inviável no âmbito do recurso especial (stj, Súmula 7). Agravo regimental desprovido.

16 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. A reforma do julgado demandaria o reexame da prova, inviável no âmbito do recurso especial (stj. Súmula 7). Agravo regimental desprovido.

17 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, o recurso especial é inviável (stj, Súmula 7). Agravo regimental desprovido.

18 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, o recurso especial é inviável (stj. Súmula 7). Agravo regimental desprovido.

19 - STJ Agravo regimental em recurso especial. Pretensão de reexame de prova. Impossibilidade.

1 - O destinatário final das provas produzidas é o juiz, a quem cabe avaliar quanto à sua suficiência e necessidade, em consonância com o disposto no parte final do CPC, art. 130. Nesse contexto compete às instâncias ordinárias exercer juízo acerca das provas produzidas, haja vista sua proximidade com as circunstâncias fáticas da causa, cujo reexame é vedado em âmbito de Especial, a teor da Súmula 7/STJ. ... (Continua)

20 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, o recurso especial é inviável (stj. Súmula 7). Agravo regimental não provido.

21 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, o recurso especial é inviável (stj. Súmula 7). Agravo regimental não provido.

22 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, o recurso especial é inviável (stj. Súmula 7). Agravo regimental não provido.

23 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. Se a reforma do julgado demanda o reexame da prova, o recurso especial é inviável (stj, Súmula 7). Agravo regimental não provido.

24 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. A reforma do julgado demandaria o reexame da prova, inviável no âmbito do recurso especial (stj. Súmula 7). Agravo regimental não provido.

25 - STJ Processo civil. Recurso especial. Reexame da prova. A reforma do julgado demandaria o reexame da prova, inviável no âmbito do recurso especial (stj. Súmula 7). Agravo regimental não provido.

26 - STJ Previdenciário. Agravo interno. Aposentadoria por tempo de contribuição. Aposentadoria híbrida. Atividade rural. Segurado especial. Falta de início de prova material. Reexame de prova. Súmula 7/STJ. Decisão denegatória mantida.

1 - Agravo Interno contra decisão que negou seguimento ao Recurso Especial sob alegação de que o acervo probatório dos autos não comprova a condição de segurado especial. ... (Continua)

27 - STJ Processual civil. Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Reexame de prova. Impossibilidade.

1 - A ausência de debate da tese recursal pela Corte de origem sob o viés pretendido pela parte recorrente manifesta a ausência do requisito constitucional do prequestionamento.... (Continua)

28 - STJ Processual civil. Recurso especial. Reexame fático probatório. Impossibilidade. Prova. Indeferimento. Viabilidade. Fundamentação. Impugnação. Ausência.

1 - É inviável, em sede de recurso especial, o reexame de matéria fático probatória, nos termos da Súmula 7/STJ: «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. ... (Continua)

29 - STJ Processual civil. Recurso especial. Honorários advocatícios. Majoração. Reexame de prova.

1 - O reexame de matéria de prova é inviável em sede de recurso especial (Súmula 7/STJ).... (Continua)

30 - STJ Processual civil. Recurso especial. Reexame fático probatório. Impossibilidade. Prova. Produção. Indeferimento. Cabimento. Fundamentação. Impugnação. Ausência. Divergência jurisprudencial. Prejuízo.

1 - É inviável, em sede de recurso especial, o reexame de matéria fático probatória, nos termos da Súmula 7/STJ: «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.» ... (Continua)

31 - STJ Processual civil. Recurso especial. Dispositivo legal não prequestionado. Prescrição. Negativa do fundo de direito. Reexame de prova reexame de prova. Súmula 7/STJ.

1 - No caso dos autos, não houve apreciação pelo Corte de origem sobre os dispositivos legais supostamente violados, o que impossibilita o julgamento do recurso neste aspecto, por ausência de prequestionamento, nos termos das Súmulas 282/STF.... (Continua)

32 - STJ Processual civil. Recurso especial. Reexame de prova. Impossibilidade.

1 - «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial (Súmula 7/STJ). ... (Continua)

33 - STJ Penal. Agravo regimental em agravo em recurso especial. Pretensão de reexame de prova. Impossibilidade.

1 - O Tribunal de origem, com apoio nas provas dos autos, afirmou que restaram comprovadas autoria e materialidade aptas a ensejar o juízo condenatório. Alterar esse entendimento implicaria adentrar no universo fático probatório dos autos, vedado pela Súmula 7/STJ. ... (Continua)

34 - STJ Consumidor. Agravo interno no agravo em recurso especial. Restituição de indébito c/c reparação de danos. Atraso na entrega do imóvel. Inversão do ônus da prova. Ausência de mínima prova do direito do autor. Reexame de fatos e provas. Súmula 7/STJ.

1 - Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, apesar de o CDC, art. 6º, VIII prever a inversão do ônus da prova para facilitação da defesa, a aplicação do CDC não exime o autor do ônus de apresentar prova mínima dos fatos constitutivos de seu direito. Precedentes. ... (Continua)

35 - STJ Processual civil. Recurso especial. Reexame de prova. Impossibilidade.

1 - A revisão da premissa fática adotada no acórdão recorrido para justificar a ausência de notificação do IPTU, de que a guia de recolhimento foi indevidamente encaminhada para endereço diverso daquele informado ao fisco pelo contribuinte, pressupõe reexame de prova, o que é inviável no âmbito do recurso especial, ante o óbice da Súmula 7/STJ. ... (Continua)

36 - STJ agravo regimental no recurso especial. Processo penal. Homicídio tentado. Pronúncia. Materialidade delitiva. Qualificadoras. Prova documental. Ficha de atendimento médico da vítima. Prova testemunhal. Revisão. Impossibilidade. Necessidade de reexame do contexto fático probatório. Súmula 7/STJ.

1 - A instância ordinária, com arrimo no contexto fático probatório dos autos, verificou a materialidade delitiva, referindo-se aos documentos médicos juntados ao processo e à prova testemunhal, razão por que pronunciou o agravante pela prática, em tese, da tentativa de homicídio qualificado denunciado. ... (Continua)

37 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação monitória. Cheque prescrito. Prova testemunhal. Produção. Reexame. Súmula 7/STJ. Dívida. Origem. Desnecessidade.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... (Continua)

38 - STJ Agravo interno. Recurso especial. Processual civil. Prova pericial. Produção. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

1 - Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático probatória (Súmula 7/STJ). ... (Continua)

39 - STJ Administrativo. Excesso de execução. Reexame de prova. A reforma do julgado demandaria o reexame da prova, inviável no âmbito do recurso especial (stj. Súmula 7). Agravo regimental não provido.

40 - STJ Penal. Agravo regimental em recurso especial. Pretensão de reexame de prova. Impossibilidade.

1 - o Tribunal de origem, com apoio nas provas dos autos, afirmou que não restou caracterizada a prática de falta grave. Alterar esse entendimento implicaria adentrar no universo fático probatório dos autos, vedado pela Súmula 7/STJ. ... (Continua)

41 - STJ Agravo regimental em recurso especial. Improbidade administrativa. Reexame de prova. Inovação de fundamento. Impossibilidade.

1 - Reconhecida a inexistência de prejuízo ao erário e de má-fé por parte do agente público, a alegação em sentido contrário, a motivar insurgência especial, requisita exame do acervo fáctico-probatório, vedado na instância excepcional.... (Continua)

42 - STJ Processual civil. Recurso especial. Prequestionamento. Ausência. Ônus da prova. Inversão. Prova pericial. Necessidade. Reexame fático probatório. Inviabilidade.

1 - Não enfrentada no julgado impugnado tese respeitante a artigo de Lei apontado no recurso especial, há falta do prequestionamento, o que faz incidir o óbice da Súmula 282/STF.... (Continua)

43 - STJ Processual civil. Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência. Mandado de segurança. Prova pré-constituída. Inexistência. Reexame fático probatório. Impossibilidade.

1 - Inexiste violação do art. 489, § 1º, e dos, do CPC/2015, art. 1.022 quando não se vislumbra equívoco ou deficiência na fundamentação contida no acórdão recorrido, sendo possível observar que o Tribunal de origem, no caso, apreciou integralmente a controvérsia, apontando as razões de seu convencimento, não se podendo confundir julgamento desfavorável ao interesse da parte com negativa ou ausência de prestação jurisdicional.... (Continua)

44 - STJ Processual civil. Recurso especial. Reexame de prova. Impossibilidade.

1 - O recurso especial não se presta para o reexame do contexto fático probatório delineado no acórdão recorrido. Inteligência da Súmula 7/STJ. ... (Continua)

45 - STJ Penal. Agravo regimental em agravo em recurso especial. Pretensão de reexame de prova. Impossibilidade.

1 - O Tribunal de origem, com apoio nas provas dos autos, afastou a alegação de ilicitude das provas produzidas no processo. Alterar esse entendimento implicaria adentrar no universo fático probatório dos autos, vedado pela Súmula 7/STJ. ... (Continua)

46 - STJ Processual civil. Recurso especial. Reexame de prova. Impossibilidade.

1 - «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial» (Súmula 7/STJ). ... (Continua)

47 - STJ Agravo interno no recurso especial. Ônus da prova. Inversão. Critério do juízo. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

1 - A jurisprudência do STJ é no sentido de que a inversão do ônus da prova fica a critério do juiz, cabendo-lhe apreciar a verossimilhança das alegações do consumidor. Precedente.... (Continua)

48 - STJ Agravo regimental em recurso especial. Administrativo. Concurso público. Mandado de segurança. Preterição à nomeação. Direito líquido e certo afastado por ausência de prova pré-Constituída. Reexame de prova. Súmula 7/STJ.

1 - Compete às instâncias ordinárias o exame da suficiência da prova que embasa o mandado de segurança, assim não reconhecida no acórdão impugnado, sendo vedado a esta Corte Superior de Justiça proceder a tal análise em sede de recurso especial, uma vez que conduz necessariamente ao reexame do conjunto fáctico-probatório dos autos, medida inexequível na via da instância especial, à luz da Súmula 7/STJ. Precedentes.... (Continua)

49 - STJ Processual civil. Recurso especial. Reexame de prova. Impossibilidade. Prequestionamento. Ausência.

1 - «A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial» (Súmula 7/STJ). ... (Continua)

50 - STJ Processual civil. Recurso especial. Honorários advocatícios. Reexame de prova. Impossibilidade.

1 - A revisão do acórdão recorrido quanto à distribuição dos ônus sucumbenciais pressupõe, in casu, reexame de prova, o que é inviável no âmbito do recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. ... (Continua)