Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Tutela antecipada. Requisitos. Não preenchimento. Postergação da tutela pretendida. Admissibilidade. Contrato de plano de saúde. Paciente portador de leucemia mieloide aguda atendido por hospital do convênio. Insistência do agravante que, contratou às suas expensas, serviços de hospital não coberto pelo seu plano. Alegação de que as despesas com a internação podem culminar com a negativação de seu nome nos cadastros de proteção ao crédito. Pedido de reembolso disfarçado. Necessidade de formação do contraditório. Decisão mantida. Recurso não provido.