Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Família. Responsabilidade civil. Dano moral. Adultério. Hipótese em que não cabe explicar as regras da responsabilidade civil, embora confirmado que a mulher deu a luz, na constância do casamento, a filho de outro, em virtude da inexplicável complacência do apelante com o comportamento instável da esposa, tanto por permitir que saísse constantemente e por aceitar que confessasse gostar de outro homem. A falta de pronta e enérgica reação do marido que se afirmava enganado, compromete a noção de honra digna de ser resgatada pela compensação financeira (CF/88, art. 5º, V e X). Não provimento.