Jurisprudência Selecionada

1 - TST Danos materiais. Ônus da prova.

«1. A Corte de origem deferiu o pagamento de pensão mensal, ao fundamento de que a reclamada não lograra desconstituir a afirmação dos reclamantes de que «sofreram danos materiais com a perda da vida do filho que era arrimo de família, uma vez que com o seu salário ajudava os pais nas despesas básicas do lar, tais como aluguel, alimentação, energia, água, etc.. Não amparou sua conclusão em qualquer prova de que o falecido efetivamente provesse o sustento de seus genitores financeiramente, mas na mera circunstância de a reclamada não haver desconstituído a alegação autoral nesse sentido. ... (Continua)