Pesquisa: Direito Civil, Direito Imobiliário, Processo Civil

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais Contra Administradora de Imóveis por Má Gestão e Retenção Indevida de Valores

Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Materiais e Morais Contra Administradora de Imóveis por Má Gestão e Retenção Indevida de Valores

Publicado em: 02/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos materiais e morais contra administradora de imóveis que não realizou os repasses de caução e primeiro aluguel aos proprietários, causando prejuízos financeiros e transtornos emocionais. A administradora também cobrou indevidamente duas garantias locatícias e não geriu adequadamente os contratos de locação, resultando em rescisões contratuais e falta de pagamento pelos consertos necessários após as vistorias finais.

Acessar
Modelo de Petição Inicial de Ação de Manutenção na Posse em Alienação Fiduciária com Venda a Terceiro Sem Participação do Possuidor

Modelo de Petição Inicial de Ação de Manutenção na Posse em Alienação Fiduciária com Venda a Terceiro Sem Participação do Possuidor

Publicado em: 27/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de petição inicial para uma ação de manutenção na posse em caso de alienação fiduciária, onde o imóvel foi vendido a um terceiro sem a participação ou consentimento do possuidor. A peça aborda fundamentos legais, constitucionais, e jurídicos, com argumentação detalhada e defesas que podem ser opostas.

Acessar
Modelo de Ação de Cobrança de Multa Rescisória por Rompimento Antecipado de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Ação de Cobrança de Multa Rescisória por Rompimento Antecipado de Contrato de Locação Comercial

Publicado em: 25/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de petição inicial para ação de cobrança de multa rescisória em razão do rompimento antecipado de contrato de locação de imóvel comercial. O caso envolve uma inquilina que desocupou a segunda sala alugada no mesmo andar após encerrar o contrato da primeira sala, alegando motivos infundados, mas com o real objetivo de mudar para um imóvel mais amplo e com valor mais atrativo. A peça contém fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de argumentação detalhada e defesas possíveis, e inclui um tópico sobre os princípios que regem o instituto jurídico da locação.

Acessar
Modelo de Impugnação ao Mandado de Verificação e Nulidade de Compra e Venda de Lotes na Área Esbulhada

Modelo de Impugnação ao Mandado de Verificação e Nulidade de Compra e Venda de Lotes na Área Esbulhada

Publicado em: 22/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de petição de impugnação a parte do mandado de verificação, questionando omissões relevantes e requerendo a nulidade de contratos de compra e venda de lotes na área esbulhada, com inclusão da filha da ré no polo passivo. A petição aborda a falta de registro de informações relevantes pelo oficial de justiça e a violação de decisões judiciais anteriores, com base no direito de posse decorrente do princípio da saisine.

Acessar
Modelo de Notificação Extrajudicial para Desocupação de Imóvel - Fim do Contrato de Comodato

Modelo de Notificação Extrajudicial para Desocupação de Imóvel - Fim do Contrato de Comodato

Publicado em: 21/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de notificação extrajudicial solicitando a desocupação de imóvel em razão do término do contrato de comodato. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, argumentação detalhada, e defesas possíveis. Contém um tópico específico sobre os princípios que regem o contrato de comodato e os direitos do comodante ao término do contrato. Inclui narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

Acessar
Modelo de Defesa em Ação de Usucapião Urbano: Contestação de Posse Baseada em Acordo de Locação

Modelo de Defesa em Ação de Usucapião Urbano: Contestação de Posse Baseada em Acordo de Locação

Publicado em: 12/08/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Modelo de contestação à ação de usucapião urbano, argumentando ausência de animus domini e existência de acordo de locação. Inclui fundamentação legal e constitucional, além de pedido de improcedência da ação.

Acessar
Modelo de Apelação contra sentença que julgou procedente a dúvida registral em usucapião extrajudicial

Modelo de Apelação contra sentença que julgou procedente a dúvida registral em usucapião extrajudicial

Publicado em: 13/05/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito ImobiliárioRegistro Público

Apelação interposta por [apelante] em face de sentença proferida pela Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, que julgou procedente a dúvida suscitada pelo 9º Serviço Registral de Imóveis, obstando o registro do reconhecimento da usucapião extrajudicial de imóvel localizado em Jacarepaguá. A peça argumenta pela reforma da sentença com base em fundamentos do CPC/2015, art. 216-A da Lei nº 6.015/73, Provimento nº 65/2017 do CNJ e jurisprudências, destacando a desproporcionalidade das exigências formuladas pelo oficial registral e a violação ao direito à propriedade e aos princípios da celeridade e eficiência administrativa.

Acessar
Restituição da Posse: A Luta pelos Direitos Possessórios Vencidos

Restituição da Posse: A Luta pelos Direitos Possessórios Vencidos

Publicado em: 13/05/2023 Direito CivilProcesso CivilDireito Imobiliário

Petição inicial de Ação de Restituição de Posse proposta por A. J. dos S. contra M. F. de S. L., fundamentada nos artigos 1.196, 1.210 e 1.214 do Código Civil e nos artigos 319 e 561 do Código de Processo Civil. O documento apresenta os fatos que configuram esbulho possessório, a violação ao direito de posse do Requerente, e requer a reintegração da posse, indenização por aluguéis devidos e custas processuais, com citação de jurisprudências relevantes.

Acessar