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Modelo de Revisão Criminal para Anulação de Sentença Condenatória de Estupro de Vulnerável com Base em Provas Novas

Modelo de Revisão Criminal para Anulação de Sentença Condenatória de Estupro de Vulnerável com Base em Provas Novas

Publicado em: 16/11/2024 Direito de FamíliaDireito PenalProcesso Penal

Modelo de revisão criminal para anulação de sentença condenatória de estupro de vulnerável, com fundamento em novas provas apresentadas pela suposta vítima, que revela que os depoimentos utilizados para a condenação foram obtidos sob pressão e ameaças. Inclui fundamentação legal, princípios aplicáveis e pedidos de absolvição do requerente.

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Modelo de Queixa-Crime por Ameaça e Violência Psicológica no Âmbito Familiar

Modelo de Queixa-Crime por Ameaça e Violência Psicológica no Âmbito Familiar

Publicado em: 10/09/2024 Direito de FamíliaDireito PenalProcesso Penal

Modelo de queixa-crime por ameaça e violência psicológica praticadas por cunhado contra o querelante, impedindo visitas ao sogro hospitalizado e ameaçando restringir sua participação em eventos familiares, conforme o CP, art. 147 do Código Penal.

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Modelo de Manifestação em Processo de Denúncia por Agressão sob a Lei Maria da Penha

Modelo de Manifestação em Processo de Denúncia por Agressão sob a Lei Maria da Penha

Publicado em: 02/05/2024 Direito de FamíliaDireito Penal

Acesse um modelo de manifestação jurídica em resposta a uma denúncia de agressão doméstica, destacando os direitos da vítima e a aplicação da Lei Maria da Penha.

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Modelo de Defesa em Ação Penal por Falsa Acusação de Estupro de Vulnerável

Modelo de Defesa em Ação Penal por Falsa Acusação de Estupro de Vulnerável

Publicado em: 02/05/2024 Direito de FamíliaDireito Penal

Explore este modelo de defesa em ação penal que aborda estratégias legais para confrontar falsas acusações de estupro de vulnerável em contexto de alienação parental.

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Modelo de Petição: Recurso Contra Despacho que Indeferiu Pedido de Medida Protetiva

Modelo de Petição: Recurso Contra Despacho que Indeferiu Pedido de Medida Protetiva

Publicado em: 24/03/2024 Direito de FamíliaDireito Penal

Este modelo de petição é destinado a contestar um despacho que indeferiu, temporariamente, um pedido de medida protetiva em um caso de violência doméstica. A petição aborda argumentação legal, constitucional e jurídica, além de incluir considerações sobre o direito à proteção e à segurança das vítimas de violência.

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Modelo de Petição de Alegações Finais em Processo Fundamentado na Lei Maria da Penha

Modelo de Petição de Alegações Finais em Processo Fundamentado na Lei Maria da Penha

Publicado em: 21/03/2024 Direito de FamíliaDireito Penal

Modelo de petição para alegações finais em processo criminal sob a Lei Maria da Penha, abordando denúncia por violação dos artigos 150, § 1º, 147, e 129, § 9°, do Código Penal, em conexão com a Lei n° 11.340/2006.

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Modelo de Recurso Especial para Revogação de Medidas Protetivas Baseadas em Alegações Não Comprovadas

Modelo de Recurso Especial para Revogação de Medidas Protetivas Baseadas em Alegações Não Comprovadas

Publicado em: 25/01/2024 Direito de FamíliaDireito Penal

Modelo de Recurso Especial ao STJ, questionando a manutenção de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, baseadas apenas em alegações sem provas concretas.

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