Pesquisa: Processo Civil, Direito Civil, Constitucional

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
Modelo de Recurso Extraordinário Trabalhista contra Inclusão Indevida de Ex-Sócio em Execução após Falência

Modelo de Recurso Extraordinário Trabalhista contra Inclusão Indevida de Ex-Sócio em Execução após Falência

Publicado em: 18/11/2024 Direito CivilProcesso CivilConstitucionalDireito do TrabalhoProcesso do Trabalho

Modelo de Recurso Extraordinário em face de acórdão do TST que manteve a inclusão do recorrente no polo passivo de execução trabalhista, sem a devida formação de título executivo e sem a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. O documento aborda violações a princípios constitucionais, incluindo o devido processo legal e o contraditório, além de questões relativas à responsabilidade dos ex-sócios.

Acessar
Modelo de Agravo Interno Contra Decisão de Emenda à Inicial em Litisconsórcio Facultativo

Modelo de Agravo Interno Contra Decisão de Emenda à Inicial em Litisconsórcio Facultativo

Publicado em: 01/11/2024 Direito CivilProcesso CivilConstitucional

Peça processual de agravo interno contra decisão que determinou a emenda à petição inicial para adequação do polo ativo, sob o argumento de que os litisconsortes não residem no mesmo endereço. O pedido busca garantir o direito ao litisconsórcio facultativo e a reparação de danos morais, com base na legislação vigente e nos princípios constitucionais do acesso à justiça e da ampla defesa.

Acessar
Modelo de Recurso Inominado – Ação de Danos Morais por Publicação em Rede Social

Modelo de Recurso Inominado – Ação de Danos Morais por Publicação em Rede Social

Publicado em: 23/09/2024 Direito CivilProcesso CivilConstitucional

Modelo de recurso inominado em ação de danos morais por publicação em rede social, com fundamento na liberdade de expressão e na ausência de ofensa à honra objetiva da instituição. Inclui pedido de gratuidade de justiça e argumentação para reforma da sentença.

Acessar
Modelo de Réplica à Contestação – Ação de Obrigação de Fazer e Reparação por Dano Moral

Modelo de Réplica à Contestação – Ação de Obrigação de Fazer e Reparação por Dano Moral

Publicado em: 08/09/2024 Direito CivilProcesso CivilConstitucional

Modelo de réplica à contestação em ação de obrigação de fazer e reparação por dano moral, com fundamento no Código Civil e Constituição Federal, abordando temas como boa-fé, inadimplemento e dano moral.

Acessar
Modelo de Contrarrazões à Apelação: Direito à Instalação de Energia Elétrica em Área Quilombola

Modelo de Contrarrazões à Apelação: Direito à Instalação de Energia Elétrica em Área Quilombola

Publicado em: 03/09/2024 Direito CivilProcesso CivilConstitucional

Modelo de contrarrazões à apelação interposta pela concessionária de energia elétrica Enel Energia e Serviços S.A., que se nega a instalar energia elétrica em uma área quilombola, mesmo após decisão judicial favorável à autora. A peça argumenta sobre o direito fundamental à energia elétrica, a proteção às comunidades quilombolas, e a necessidade de cumprimento imediato da ordem judicial.

Acessar
Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais - Colação de Grau Indeferida

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais - Colação de Grau Indeferida

Publicado em: 02/09/2024 Direito CivilProcesso CivilConstitucional

Modelo de petição inicial para ação de obrigação de fazer combinada com pedido de indenização por danos morais. O caso trata de um aluno que teve sua colação de grau indeferida por uma faculdade, sob a justificativa de status de desistente no histórico escolar, embora o aluno tenha realizado transferência devidamente formalizada.

Acessar
Contestação por Negativa Geral - Perda ou Suspensão do Poder Familiar e Tutela de Urgência

Contestação por Negativa Geral - Perda ou Suspensão do Poder Familiar e Tutela de Urgência

Publicado em: 22/02/2024 Direito CivilProcesso CivilConstitucionalDireito de Família

Modelo de Contestação em que um pai nega veementemente as alegações do Ministério Público em ação para perda ou suspensão do poder familiar e tutela de urgência dos filhos.

Acessar
Modelo de Recurso Extraordinário para Concessão de Justiça Gratuita após Negativa em Instâncias Inferiores

Modelo de Recurso Extraordinário para Concessão de Justiça Gratuita após Negativa em Instâncias Inferiores

Publicado em: 23/01/2024 Direito CivilProcesso CivilConstitucional

Modelo de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal visando a concessão de justiça gratuita, após negativas em instâncias inferiores, fundamentado na Constituição Federal e jurisprudência aplicável.

Acessar
Modelo de Petição Inicial para Usucapião Especial Urbano (Constitucional/Familiar)

Modelo de Petição Inicial para Usucapião Especial Urbano (Constitucional/Familiar)

Publicado em: 30/07/2023 Direito CivilProcesso CivilConstitucional

Baixe nosso modelo completo de petição inicial para ação de Usucapião Especial Urbano, baseado na CF/88, art. 183 e no Estatuto da Cidade. Ideal para advogados e estudantes de direito que necessitam de um guia prático e fundamentado sobre o tema.

Acessar