Relação de Peças Processuais

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Modelo de Petição Inicial - Ação de Concessão de Pensão por Morte

Modelo de Petição Inicial - Ação de Concessão de Pensão por Morte

Publicado em: 10/06/2023 Direito Previdenciário

Consulte nosso modelo detalhado de petição inicial para uma ação de concessão de pensão por morte. Esse modelo foi desenvolvido considerando fundamentos legais, constitucionais e súmulas relevantes para fortalecer sua argumentação.

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Modelo de Petição Inicial - Inquérito para Apuração de Falta Grave

Modelo de Petição Inicial - Inquérito para Apuração de Falta Grave

Publicado em: 10/06/2023 Trabalhista

Aprenda como elaborar uma petição inicial de inquérito para apuração de falta grave com nosso guia passo a passo. Este modelo é baseado em fundamentos legais, constitucionais e súmulas relevantes para ajudar na construção de uma argumentação eficaz e persuasiva.

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Modelo de Petição Inicial - Ação de Reintegração de Posse c/c Liminar e Pedido Subsidiário

Modelo de Petição Inicial - Ação de Reintegração de Posse c/c Liminar e Pedido Subsidiário

Publicado em: 09/06/2023 Civel

Acesse nosso guia detalhado para a elaboração de uma petição inicial de reintegração de posse c/c liminar e pedido subsidiário. Este modelo é fundamentado em bases legais, constitucionais e súmulas relevantes para auxiliar na construção de uma argumentação eficaz.

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Modelo de Petição Inicial - Embargos à Execução Trabalhista

Modelo de Petição Inicial - Embargos à Execução Trabalhista

Publicado em: 09/06/2023 Trabalhista

Aprenda como elaborar uma petição inicial de embargos à execução trabalhista com nosso guia passo a passo. Este modelo detalhado se baseia em fundamentos legais, constitucionais e súmulas relevantes para ajudar na construção de uma argumentação eficiente e convincente.

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Modelo de Petição Inicial - Ação de Adicional de Insalubridade

Modelo de Petição Inicial - Ação de Adicional de Insalubridade

Publicado em: 09/06/2023 Trabalhista

Conheça nosso guia passo a passo para a elaboração de uma petição inicial para ação de adicional de insalubridade. Este modelo detalhado utiliza fundamentos legais, constitucionais e súmulas pertinentes para ajudar você a criar uma argumentação robusta e convincente.

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Modelo de Petição Inicial - Ação de Indenização por Dano Moral no Trabalho

Modelo de Petição Inicial - Ação de Indenização por Dano Moral no Trabalho

Publicado em: 09/06/2023 Trabalhista

Descubra como elaborar uma petição inicial eficaz para ação de indenização por dano moral no ambiente de trabalho. Nosso guia detalhado utiliza fundamentos legais, constitucionais e súmulas pertinentes para auxiliar na construção de uma argumentação sólida e bem fundamentada.

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Modelo de Petição Inicial - Ação de Indenização por Dano Material em Acidente de Trabalho

Modelo de Petição Inicial - Ação de Indenização por Dano Material em Acidente de Trabalho

Publicado em: 09/06/2023 Trabalhista

Aprenda como elaborar uma petição inicial para ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trabalho. Nosso modelo detalhado baseia-se em fundamentos legais e constitucionais, além de súmulas pertinentes, auxiliando na confecção de uma petição eficaz e fundamentada.

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Modelo de Petição Inicial - Ação de Cobrança: Passo a Passo Completo

Modelo de Petição Inicial - Ação de Cobrança: Passo a Passo Completo

Publicado em: 09/06/2023 Civel

Confira nosso completo e detalhado modelo de petição inicial para Ação de Cobrança. Baseado em fundamentos legais e constitucionais, este guia ajudará a elaborar uma petição eficaz e assertiva, aumentando as chances de sucesso no seu caso.

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Modelo de Petição: Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011

Modelo de Petição: Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011

Publicado em: 07/06/2023 CivelConstitucional

Explore nosso modelo de petição para Pedido de Informação, preparado em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação. Esta petição é uma ferramenta útil para cidadãos e advogados que buscam obter informações de órgãos ou entidades públicas.

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Modelo de Petição inicial: Ação de Retificação de Registro Civil. Registro público.

Modelo de Petição inicial: Ação de Retificação de Registro Civil. Registro público.

Publicado em: 07/06/2023 Civel Público

Consulte nosso modelo de petição inicial para Ação de Retificação de Registro Civil, elaborado de acordo com a legislação brasileira. Esta petição é uma ferramenta valiosa para advogados e indivíduos que buscam corrigir erros em registros civis oficialmente.

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