Relação de Peças Processuais

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Modelo de Petição para Ação de Reparação de Dano Moral e Material por Ato Ilícito de Servidor Público

Modelo de Petição para Ação de Reparação de Dano Moral e Material por Ato Ilícito de Servidor Público

Publicado em: 16/06/2023 AdministrativoCivelConstitucional

Petição inicial. Confira nosso modelo para formular uma petição de Ação de Reparação de Dano Moral e Material causado por ato ilícito de servidor público. Este modelo lhe proporcionará uma orientação detalhada e compreensível para preparar a sua petição de forma efetiva.

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Modelo de Petição para Mandado de Segurança Individual - Guia Passo a Passo

Modelo de Petição para Mandado de Segurança Individual - Guia Passo a Passo

Publicado em: 16/06/2023 Administrativo

Precisando impetrar um Mandado de Segurança Individual? Confira nosso modelo completo da petição inicial. Com este guia, você terá uma compreensão mais clara do processo e uma referência para formular sua petição de forma adequada e eficaz.

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Modelo de Petição para Ação Anulatória de Ato Administrativo

Modelo de Petição para Ação Anulatória de Ato Administrativo

Publicado em: 16/06/2023 AdministrativoProcesso Civil

Navegue pelo nosso modelo detalhado de petição inicial para Ação Anulatória de Ato Administrativo. Este guia ajudará você a entender o processo e fornecerá um exemplo concreto de como formular a petição corretamente.

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Modelo de Petição de Habilitação de Crédito em Processo de Recuperação Judicial

Modelo de Petição de Habilitação de Crédito em Processo de Recuperação Judicial

Publicado em: 15/06/2023 Processo Civil Comercial Empresa

Acesse nosso modelo de petição para habilitação de crédito em recuperação judicial. Ideal para advogados, profissionais do direito e credores que desejam garantir seus direitos de forma clara e eficiente.

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Modelo de Pedido de Concessão de Licença para Capacitação

Modelo de Pedido de Concessão de Licença para Capacitação

Publicado em: 13/06/2023 Administrativo Servidor

Precisando solicitar a Licença para Capacitação? Acesse nosso modelo de petição. Aqui você encontrará todas as informações necessárias para formular seu pedido de forma eficiente e assertiva.

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Modelo de Petição para Ação de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição para Ação de Improbidade Administrativa

Publicado em: 13/06/2023 Administrativo Direito Penal

Acesse nosso completo modelo de petição inicial para Ação de Improbidade Administrativa. Esclareça seus direitos e entenda como proceder neste tipo de ação. Informações claras, atualizadas e confiáveis.

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Modelo de Petição para Pedido Administrativo de Restituição de Tributo | Guia Prático

Modelo de Petição para Pedido Administrativo de Restituição de Tributo | Guia Prático

Publicado em: 13/06/2023 Tributário

Utilize nosso guia prático para elaborar um Pedido Administrativo de Restituição de Tributo. Entenda como fundamentar o pedido com base na lei, na constituição e em súmulas relevantes. Ideal para advogados, estudantes de direito e contribuintes que buscam a restituição de um tributo pago indevidamente ou a maior.

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Modelo de Petição inicial para Ação Anulatória de Débito Fiscal | Guia Prático

Modelo de Petição inicial para Ação Anulatória de Débito Fiscal | Guia Prático

Publicado em: 12/06/2023 Processo Civil Execução Fiscal Tributário

Petição inicial. Aprenda a elaborar uma petição para Ação Anulatória de Débito Fiscal com este guia prático. Compreenda os principais fundamentos legais, constitucionais e o uso de súmulas no processo. Ideal para advogados, estudantes de direito e contribuintes que questionam a validade de um débito fiscal.

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Modelo de Petição para Ação de Consignação em Pagamento de Tributo | Guia Prático

Modelo de Petição para Ação de Consignação em Pagamento de Tributo | Guia Prático

Publicado em: 12/06/2023 CivelProcesso Civil

Petição inicial. Descubra como elaborar uma petição para uma Ação de Consignação em Pagamento de Tributo utilizando este guia prático. Ideal para advogados, estudantes de direito e contribuintes que enfrentam disputas de pagamento de tributos. Explore os fundamentos legais e constitucionais, e aprenda a usar súmulas relevantes para fortalecer sua argumentação.

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Modelo de Petição para Embargos à Execução Fiscal | Guia Prático

Modelo de Petição para Embargos à Execução Fiscal | Guia Prático

Publicado em: 12/06/2023 Tributário

Petição inicial. Utilize este guia prático para redigir uma petição para Embargos à Execução Fiscal, com fundamentos legais, constitucionais e súmulas pertinentes. Ideal para advogados, estudantes de direito e contribuintes que buscam entender melhor este processo legal. Aprenda como contestar cobranças indevidas e proteger seus direitos.

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