Relação de Peças Processuais

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Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais - Quebra de TV LED - Jogo do Vasco

Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Materiais e Morais - Quebra de TV LED - Jogo do Vasco

Publicado em: 11/03/2024 CivelConstitucional

Modelo de petição inicial para uma ação de obrigação de fazer c/c danos materiais e morais em caso de quebra de TV LED durante um evento para assistir ao jogo do Vasco.

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Recurso Inominado Adesivo - Falha na Prestação de Serviços - Compra de Fraldas para Recém-Nascida

Recurso Inominado Adesivo - Falha na Prestação de Serviços - Compra de Fraldas para Recém-Nascida

Publicado em: 11/03/2024 CivelConsumidor

Modelo de petição de recurso inominado adesivo para um caso de falha na prestação de serviços em que a cliente comprou fraldas para sua recém-nascida e não as recebeu.

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 Possibilidade de Permanência de Aluno com Doença Mental em Curso de Medicina/Odontologia

Possibilidade de Permanência de Aluno com Doença Mental em Curso de Medicina/Odontologia

Publicado em: 10/03/2024 CivelConstitucional

Modelo de petição para discutir a permanência de um aluno com doença mental em curso de Medicina/Odontologia, considerando os riscos e obrigações da instituição e dos demais alunos.

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Petição de Desvio de Função com Reintegração e Diferenças Salariais

Petição de Desvio de Função com Reintegração e Diferenças Salariais

Publicado em: 10/03/2024 Trabalhista

Modelo de petição inicial para o caso de um empregado que foi desviado da função para a qual foi contratado.

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Indenização por Danos Materiais e Morais - TV com Defeito - Lojas PG LTDA e Fabricante XX

Indenização por Danos Materiais e Morais - TV com Defeito - Lojas PG LTDA e Fabricante XX

Publicado em: 10/03/2024 CivelConsumidor

Modelo de petição inicial para o caso de uma consumidora que teve sua TV com defeito e busca indenização por danos materiais e morais.

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Contestação e Reconvenção em Ação de Manutenção de Posse de Servidão de Passagem – Remoção da Servidão

Contestação e Reconvenção em Ação de Manutenção de Posse de Servidão de Passagem – Remoção da Servidão

Publicado em: 09/03/2024 CivelProcesso Civil

Modelo de contestação à ação de manutenção de posse de servidão de passagem e reconvenção para remoção da servidão.

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Petição de Obrigação de Fazer: Repasse de Valor de Imóvel - Metade dos Recebimentos de Locação

Petição de Obrigação de Fazer: Repasse de Valor de Imóvel - Metade dos Recebimentos de Locação

Publicado em: 09/03/2024 Civel

Modelo de petição inicial para o caso de um(a) condômino(a) que busca obrigar o outro(a) a repassar metade dos valores recebidos com a locação do imóvel.

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Embargos à Execução Fiscal – Pagamento Parcial Não Abatido

Embargos à Execução Fiscal – Pagamento Parcial Não Abatido

Publicado em: 09/03/2024 Processo Civil Tributário

Modelo de petição de embargos à execução fiscal para o caso de pagamento parcial da dívida não lançado pela municipalidade.

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Petição Inicial para Ação Cautelar de Separação de Corpos

Petição Inicial para Ação Cautelar de Separação de Corpos

Publicado em: 09/03/2024 Familia

Modelo de petição inicial para ação cautelar de separação de corpos, com fundamentação legal, argumentação e defesas, além de considerações finais sobre o tema.

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 Petição - Manifestação em Inquérito Policial sem Intimação do Investigado

Petição - Manifestação em Inquérito Policial sem Intimação do Investigado

Publicado em: 08/03/2024 Direito Penal

Modelo completo de petição para defesa em inquérito policial instaurado sem a intimação do investigado para prestar esclarecimentos, com fundamento legal, constitucional e jurídico, argumentação robusta, análise das nulidades processuais, jurisprudência, doutrinas e pedido de anulação dos atos processuais.

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