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Súmula 182/STJ e Impugnação Ineficiente

Súmula 182/STJ e Impugnação Ineficiente

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina aborda a aplicação da Súmula 182/STJ, que trata da necessidade de impugnação específica e eficiente dos fundamentos das decisões agravadas. Explica como a ausência de uma contestação clara dos pontos levantados pela decisão recorrida inviabiliza o agravo regimental.

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Princípio da Dialeticidade e Agravo Regimental

Princípio da Dialeticidade e Agravo Regimental

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina discute a necessidade de impugnação detalhada e concreta no agravo regimental, em conformidade com o princípio da dialeticidade. Explica que a mera alegação genérica, sem abordar os fundamentos do recurso, é insuficiente para contestar adequadamente a decisão.

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Princípio da Dialeticidade e Agravo Regimental

Princípio da Dialeticidade e Agravo Regimental

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

A doutrina discute a necessidade de impugnação detalhada e concreta no agravo regimental, em conformidade com o princípio da dialeticidade. Explica que a mera alegação genérica, sem abordar os fundamentos do recurso, é insuficiente para contestar adequadamente a decisão.

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Aplicação da Súmula 182/STJ e Ausência de Impugnação Específica

Aplicação da Súmula 182/STJ e Ausência de Impugnação Específica

Publicado em: 30/09/2024 Processo CivilProcesso Penal

Esta doutrina explora a aplicação da Súmula 182/STJ nos casos em que a parte agravante não impugna de forma clara e específica os fundamentos da decisão agravada. A doutrina analisa a jurisprudência relacionada e a importância do princípio da dialeticidade no processo de agravo regimental.

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Princípio da Dialeticidade e Aplicação da Súmula 182/STJ

Princípio da Dialeticidade e Aplicação da Súmula 182/STJ

Publicado em: 30/09/2024 Processo Civil

Esta doutrina trata da aplicação da Súmula 182/STJ no contexto de agravos regimentais, destacando o princípio da dialeticidade. A ausência de impugnação clara e específica aos fundamentos da decisão agravada resulta na inadmissão do recurso, conforme estabelecido no CPC/2015, art. 932, III.

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