Esta doutrina destaca a necessidade de prequestionamento para que uma questão seja apreciada em sede de recurso especial, conforme jurisprudência consolidada do STJ.
Acessar
A análise detalhada sobre a tempestividade na interposição de recursos especiais e os critérios utilizados para determinar a admissibilidade do recurso.
Acessar
Discussão sobre a interposição de embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Acessar
Discussão sobre a não interrupção do prazo recursal em casos de interposição de recursos manifestamente incabíveis, com base na jurisprudência do STJ.
Acessar
Análise detalhada sobre a tempestividade na interposição de recursos especiais e os critérios utilizados para determinar a admissibilidade do recurso.
Acessar
Discussão sobre a interposição de embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Acessar
Discussão sobre a não interrupção do prazo recursal em casos de interposição de recursos manifestamente incabíveis, com base na jurisprudência do STJ.
Acessar
Análise detalhada sobre a tempestividade na interposição de recursos especiais e os critérios utilizados para determinar a admissibilidade do recurso.
Acessar
Discussão sobre a interposição de embargos de declaração e a interrupção do prazo recursal, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Acessar
A fundamentação per relationem é uma técnica aceita pela jurisprudência brasileira, desde que o julgador apresente elementos próprios de convicção, ainda que sucintos. Esta doutrina discute a admissibilidade e os requisitos para sua utilização, conforme decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Acessar