Esta doutrina discute a aplicação do art. 966 do CPC/2015 na ação rescisória, destacando as hipóteses de cabimento, como erro de fato e violação manifesta de norma jurídica. Examina a rejeição de petições iniciais por fundamentação inadequada e a impossibilidade de uso da ação rescisória como sucedâneo recursal.
Acessar
Esta doutrina aborda as limitações impostas pela Súmula 7 do STJ na ação rescisória, destacando os fundamentos e os precedentes que embasam essas restrições.
Acessar
Esta doutrina discute as restrições da ação rescisória em decisões ambientais, enfocando a responsabilidade subjetiva e os impactos dessas decisões.
Acessar
Esta doutrina examina a aplicação do artigo 966 do CPC/2015 nas ações rescisórias, com foco nas condições e nos limites impostos por este dispositivo legal.
Acessar
Esta doutrina aborda as limitações impostas pela Súmula 7 do STJ na ação rescisória, destacando os fundamentos e os precedentes que embasam essas restrições.
Acessar
Esta doutrina examina a aplicação do artigo 966 do CPC/2015 nas ações rescisórias, com foco nas condições e nos limites impostos por este dispositivo legal.
Acessar
A doutrina discute a aplicação da modulação de efeitos em decisões judiciais, especialmente em casos de recursos repetitivos no STJ, conforme o artigo 927, § 3º do CPC. Destaca a necessidade de aplicar a modulação de forma excepcional para garantir a segurança jurídica e o interesse social, especialmente quando há uma alteração de jurisprudência dominante.
Acessar
Discussão sobre a aplicação da modulação de efeitos em decisões judiciais de recursos repetitivos, incluindo os critérios e a jurisprudência relevante, com ênfase na segurança jurídica e no interesse social.
Acessar
Esta doutrina aborda os requisitos necessários para a admissibilidade dos embargos de divergência no âmbito do Recurso Especial e Extraordinário, conforme previsto nos artigos 1.043 e 1.044 do Código de Processo Civil de 2015. Discute-se a importância da análise de mérito nos acórdãos e a conformidade com a Súmula 315 do STJ.
Acessar
Este trecho examina a aplicação da Súmula 315 do Superior Tribunal de Justiça e sua implicação na necessidade de análise de mérito em decisões embargadas. Aborda-se a técnica e objetividade nas decisões judiciais, destacando a jurisprudência relevante.
Acessar