Pesquisa: Processo Civil, Constitucional

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Solicite aqui
  • Filtros ativos na pesquisa
  • mpciv
    mconsti
A Aplicação do Princípio da Fungibilidade Recursal no Direito Processual Civil

A Aplicação do Princípio da Fungibilidade Recursal no Direito Processual Civil

Publicado em: 09/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, detalhando as circunstâncias em que a correição parcial pode ser utilizada em vez do agravo de instrumento, especialmente em casos onde o magistrado de primeiro grau exerce juízo de admissibilidade e não admite a apelação, conforme previsto no art. 1.015 do CPC. A análise inclui os critérios de admissibilidade, a pertinência temática e a relevância de uniformização da jurisprudência.

Acessar
Execução de Honorários Advocatícios Sucumbenciais: Jurisprudência e Aplicabilidade

Execução de Honorários Advocatícios Sucumbenciais: Jurisprudência e Aplicabilidade

Publicado em: 09/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina discute a execução de honorários advocatícios sucumbenciais, explorando a jurisprudência relacionada à admissibilidade de recursos e a utilização do princípio da fungibilidade recursal. Analisa casos específicos, como a ação coletiva "Descompressão", destacando a multiplicidade de recursos e a importância de uniformizar a interpretação da legislação.

Acessar
A Multiplicidade de Recursos e a Necessidade de Uniformização da Jurisprudência no STJ

A Multiplicidade de Recursos e a Necessidade de Uniformização da Jurisprudência no STJ

Publicado em: 09/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina enfoca a multiplicidade de recursos especiais e a necessidade de uniformização da jurisprudência pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Examina os critérios para afetação de recursos ao regime dos repetitivos, destacando a importância de uma solução coerente e segura para questões de direito frequentemente repetidas nos tribunais.

Acessar
Requisitos e Limitações dos Embargos de Declaração no STJ

Requisitos e Limitações dos Embargos de Declaração no STJ

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda os embargos de declaração no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando os requisitos necessários para sua admissibilidade, como a presença de erro material, obscuridade, contradição ou omissão no julgado. É enfatizado que os embargos de declaração não são cabíveis para rediscutir questões já tratadas e fundamentadas.

Acessar
Admissibilidade de Embargos de Divergência no STJ

Admissibilidade de Embargos de Divergência no STJ

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda os critérios e limitações para a admissibilidade dos embargos de divergência no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto no artigo 1.043, III do CPC de 2015. Discute a aplicação da Súmula 315/STJ e a importância da análise do mérito do recurso especial para a interposição dos embargos.

Acessar
Cabimento de Embargos de Divergência no STJ

Cabimento de Embargos de Divergência no STJ

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina analisa o cabimento dos embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando as mudanças introduzidas pelo CPC de 2015 e a aplicação da Súmula 315/STJ. Aborda os critérios para admissibilidade e a importância da uniformização da jurisprudência.

Acessar
Intimação pelo Portal Eletrônico no Processo Judicial Eletrônico

Intimação pelo Portal Eletrônico no Processo Judicial Eletrônico

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Discussão sobre a prevalência da intimação pelo Portal Eletrônico em relação à publicação no Diário da Justiça Eletrônico, conforme a Lei 11.419/2006, destacando a importância da boa-fé processual e da confiança nos sistemas informatizados.

Acessar
Comprovação do Dissídio Jurisprudencial em Embargos de Divergência

Comprovação do Dissídio Jurisprudencial em Embargos de Divergência

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Exame das exigências de comprovação do dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência, destacando a necessidade de cotejo analítico entre acórdãos para demonstrar a similitude fática e jurídica.

Acessar
Admissibilidade de Embargos de Divergência no STJ

Admissibilidade de Embargos de Divergência no STJ

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a admissibilidade dos embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando os critérios para o seu conhecimento, especialmente quando o mérito do recurso especial não é analisado devido à aplicação de regras técnicas de conhecimento, conforme a Súmula 315/STJ.

Acessar
Admissibilidade de Embargos de Divergência no STJ

Admissibilidade de Embargos de Divergência no STJ

Publicado em: 08/07/2024 Processo Civil

Esta doutrina aborda a admissibilidade dos embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacando a necessidade de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada, conforme o art. 932, III, do CPC/2015 e a Súmula 182/STJ. A doutrina discute casos em que o agravo interno não foi conhecido por falta de impugnação específica, reforçando a importância da dialeticidade recursal.

Acessar