Compatibilidade entre IDPJ e Execução Fiscal
Publicado em: 13/12/2024 Processo CivilTributárioDiscussão sobre a possibilidade e condições da aplicação do IDPJ no contexto da Execução Fiscal, em conformidade com o CPC/2015 e Lei 6.830/1980.
Acessar
Pesquisa: Tributário
Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.
Solicite aqui - Filtros ativos na pesquisa
Compatibilidade entre IDPJ e Execução Fiscal
Publicado em: 13/12/2024 Processo CivilTributárioDiscussão sobre a possibilidade e condições da aplicação do IDPJ no contexto da Execução Fiscal, em conformidade com o CPC/2015 e Lei 6.830/1980.
Acessar
Impacto dos Precedentes Repetitivos no Direito Tributário
Publicado em: 13/12/2024 Processo CivilTributárioAnálise do papel dos precedentes repetitivos no aprimoramento do sistema tributário brasileiro e redução de litígios.
Acessar
Impacto dos Precedentes Repetitivos no Direito Tributário
Publicado em: 13/12/2024 Processo CivilTributárioAnálise do papel dos precedentes repetitivos no aprimoramento do sistema tributário brasileiro e redução de litígios.
Acessar
Defesa Prévia no Redirecionamento da Execução Fiscal
Publicado em: 13/12/2024 Processo CivilTributárioAvaliação da obrigatoriedade de oportunizar defesa prévia nos casos de redirecionamento fiscal.
Acessar