embargos erro material
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos. Erro material.

2 - TJSP "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - ERRO MATERIAL - PREQUESTIONAMENTO - EFEITOS INFRINGENTES -

Contradição e obscuridade inocorrentes - Decisum que foi coerente no enfrentamento da matéria sub judice e que abordou expressamente a questão levantada nos embargos - Erro material inocorrente - Omissão inocorrente - Reconhecido que todas as matérias trazidas no recurso foram devidamente enfrentadas no decisum - Afastado o acolhimento dos embargos com efeitos infringentes do julgado, em face de estarem limitados aos lindes traçados no CPC/2015, art. 1022, ainda que os embargos de declaração tenham fins de prequestionamento - Embargante que pretende, em verdade, rediscutir a matéria de mérito apreciada no decisum - Matéria prequestionada - Embargos de declaração rejeitados"... (Continua)

3 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS. ERRO MATERIAL . Embargos providos para sanar erro material na parte dispositiva do acórdão embargado. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para correção de erro material, sem efeito modificativo.

4 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. RECURSO DE EMBARGOS.  ERRO MATERIAL .  I. Embargos acolhidos para sanar erro material na parte dispositiva do acórdão embargado.  II.

5 - TST Embargos de declaração. Agravo regimental em recurso de embargos. Erro material.

«Embargos de declaração acolhidos para sanar o erro material.... (Continua)

6 - TJSP Embargos - Erro material - Súmula 421/STJ: Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença- Embargos Providos.

7 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material. Relatório. Menção feita à base de cálculo dos honorários advocatícios arbitrados pela sentença. Embargos acolhidos para sanar o erro material e fazer constar do relatório a base de cálculo correta.

8 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Atribuição de efeitos infringentes. Inadmissibilidade. Ausência de situação excepcional que evidencia o propósito de rediscussão da matéria. Embargos de declaração rejeitados.

9 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Não há no acórdão omissão, ambiguidade, obscuridade ou erro material - Embargos de declaração de caráter infringente - Prequestionamento - Embargos rejeitados

10 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Cabimento do recurso condicionado à existência de vícios previstos no CPC, art. 1022. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no Acórdão. Fundamentos do julgado suficientes à resolução da controvérsia. Embargos de declaração rejeitados.

11 - TJPE Direito processual civil. Embargos de declaração em agravo de instrumento. Primeiros embargos. Erro material. Inocorrência. Fato não-reconhecido pelo acórdão embargado, que apenas mencionou, genericamente, a finalidade das ações de querela nullitatis. Segundos embargos. Omissão reconhecida quanto à preliminar de ilegitimidade passiva. Colmatação, contudo, sem efeito infringente. Recurso rejeitado. Decisão uníssona.

«a) Os embargantes, Adelma Maria Guedes e outros, acoimaram o acórdão de incorrer em erro material, pois teria afirmado que, no caso concreto, o Estado de Pernambuco teria pretendido a declaração da inexistência da ação. Tal argumento não sobrevive a um cotejo com os termos do julgamento embargado, pois, ali, apenas se fez referência genérica ao propósito das ações de querela nullitatis, sem tecer juízo de valor sobre o caso concreto; b) Já os aclaratórios da Sra. Dione Torres foram acolhidos, porém, sem efeito infringente, para, sanando a omissão quanto à preliminar de ilegitimidade passiva, deixar de conhecê-la, visando a evitar supressão de instância, posto que ainda não apreciada pelo juízo a quo, cuja competência era objeto do agravo de instrumento; c) Recursos conhecidos e, sem discrepâncias, desprovido, o de Adelma Maria Guedes Santos e outros; e provido, contudo, sem efeito infringente, aquele de autoria da Sra. Dione Torres.... (Continua)

12 - TJPE Seguridade social. Previdenciário e processo civil. Embargos declaratório opostos em face de embargos declaratório. Pensão por morte de ex-servidor público. Critério de juros de mora. Aplicação dos percentuais em condenações de verbas remuneratórias. Inconsistência com a questão posta em tela. Necessidade de reforma. Novos embargos. Erro material. Taxa selic. Inexistência. Mera rediscussão da lide. Recurso não acolhido. Unanimidade.

«1. A questão deduzida no recurso não condiz com quaisquer das hipóteses previstas no CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 535 pois o embargante pretende apenas a rediscussão da matéria sub judice. ... (Continua)

13 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

14 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Erro material na fundamentação - Embargos acolhidos para corrigir o erro material, sem efeitos infringentes.

15 - TJSP RECURSO - Embargos de Declaração - Erro material - Verificado erro material - Sanado o vício - Embargos acolhidos para este fim.

16 - TJSP Embargos de declaração. Omissão. Alegação de ausência de manifestação sobre a alegada falta de responsável técnico na obra; sobre a falta de comprovação dos danos materiais referentes aos documentos juntados às fls. 47, 48 e 49; e sobre o pedido de indenização identificado pelo item «7 na exordial. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material nos aspectos afirmados pela parte embargante. Acórdão que modificou em parte a r. sentença recorrida fundamentando devidamente os pontos que foram mantidos e modificados. Circunstâncias em que os presentes embargos foram apresentados em razão do descontentamento da embargante com o conteúdo do acórdão. Embargos que se destinam tão somente à rediscussão da matéria. Embargos rejeitados.

17 - TJSP Embargos de declaração. Erro material verificado. Embargos acolhidos, com efeito infringente para sanar o erro material.

18 - TJSP EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ERRO MATERIAL VERIFICADO -

Parte vencida beneficiária da Justiça gratuita - Suspensão da exigibilidade da verba sucumbencial arbitrada que se impõe (CPC, art. 98, § 3º) - CONTRADIÇÃO - Inocorrência - Intento recursal que revela tentativa de rediscussão de matéria resolvida - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, para sanar o erro material... (Continua)

19 - TJSP Embargos de Declaração. Existência de erro material. Embargos acolhidos e providos para correção de erro material.

20 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Correção do nome da parte. Embargos acolhidos para correção do erro material sem alterar o resultado do julgado.

21 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Erro material. Juntada de acórdão que não condiz com o processo em julgamento. Retificação. Erro material sanado. Embargos acolhidos.

22 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. MANUTENÇÃO DO VOTO QUANTO AO MÉRITO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE TÃO SOMENTE PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL.

23 - TJSP Embargos de declaração. Apelação. Execução de título extrajudicial. Cédula de Crédito Bancário. Alegação de erro material. Decisão que deu provimento ao recurso do exequente. Erro material reconhecido. Embargos acolhidos para correção de erro material, sem efeito modificativo

24 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- Alegação de erro material na fundamentação- acolhimento- - correção- EMBARGOS acolhidos, para correção de erro material, sem efeitos infringentes

25 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Ocorrência. Embargos acolhidos apenas para sanar o erro, sem efeito modificativo.

26 - TJSP Embargos de Declaração - Ocorrência de mero erro material - Reanálise do pedido liminar - Indevido caráter infringente - Embargos parcialmente acolhidos, apenas para sanar o erro material

27 - TJSP Embargos de Declaração. Alegação de erro material no V. Acórdão. Erro material configurado. Sanado o erro material para constar que houve a apresentação de contraminuta no recurso de agravo de instrumento (fls. 56/61). Embargos de Declaração CONHECIDO E ACOLHIDO

28 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - Erro material evidenciado na fixação do honorário advocatício de sucumbência - Cabimento - CPC, art. 1.022, III - Acolhimento do presente recurso para sanar o erro material apontado, sem efeito infringente - EMBARGOS ACOLHIDOS.

29 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Correção de erro material quanto ao nome da autora constante no corpo do acórdão. Embargos acolhidos.

30 - TJSP Embargos declaratórios fundados em erro material e visando ao prequestionamento - Erro material constatado e sanado - Embargos acolhidos, sem, todavia, atribuição de efeitos infringentes

31 - TJSP Embargos de declaração. Erro material. Correção. Condenação em honorários advocatícios que deve remunerar dignamente o trabalho do causídico. Embargos acolhidos para correção de erro material.

32 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL VERIFICADO DE OFÍCIO. CORREÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS, COM CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, DE OFÍCIO.

33 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR. OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, SEM EFEITO INFRINGENTE

34 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO APELO DO AUTOR. OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, COM EFEITO INFRINGENTE

35 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA.

O v. acórdão enfrentou toda matéria colocada no recurso de apelação. Restou plenamente fundamentada a condenação dos embargantes ao pagamento dos honorários advocatícios. ... (Continua)

36 - TJSP RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -

Erro identificado no dispositivo da ementa - Erro material sanado sem efeito modificativo quanto ao resultado final do Acórdão. ... (Continua)

37 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. VÍCIO DE OMISSÃO INEXISTENTE. QUESTÕES APRESENTADAS FORAM SOPESADAS E DECIDIDAS FUNDAMENTADAMENTE. ERRO MATERIAL SOBRE OS ITENS RELACIONADOS NA DILIGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

Resumo: Embargante alega omissão quanto à pleiteada diligência de vistoria no estabelecimento comercial para verificar o uso não autorizado de elementos decorativos relacionados às obras da Warner Bros, bem como erro material na lista de itens a serem apreendidos. ... (Continua)

38 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO APELO DO AUTOR. OCORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, SEM EFEITO INFRINGENTE

39 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.

Equívoco no resultado do julgamento. Necessidade de correção que se impõe. Embargos de declaração acolhidos para sanar o erro material apontado.... (Continua)

40 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.

Necessidade de retificação do número do concurso público, sendo o correto «DP - 2/321/21". Embargos acolhidos apenas para expurgar erro material, sem efeitos modificativos.... (Continua)

41 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA.

O v. acórdão enfrentou toda matéria colocada no recurso de apelação. Restou plenamente fundamentada a fixação de honorários advocatícios em R$1.100,00. Esse critério estava em harmonia com o art. 85, parágrafo 2º do Código de Processo Civi ... (Continua)

42 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. NÃO OCORRÊNCIA.

Inexistência de vícios a serem sanados. Matéria impugnada que foi objeto de análise no acórdão recorrido. Embargante que pretende a rediscussão da matéria. Recurso oposto com nítido caráter infringente. Inadmissibilidade. Prequestionamento desnecessário (CPC, art. 1.025). Embargos rejeitados... (Continua)

43 - TJPE Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Embargos acolhidos.

«1. Na ementa do acórdão embargado, foi afirmado ter a arrematação do imóvel ocorrido no ano de 2006, quando é incontroverso nos autos ter sido realizada no ano de 1995. ... (Continua)

44 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Existência de erro material no relatório do julgado. Necessidade de correção. Embargos acolhidos apenas para corrigir erro material no julgado, sem efeito modificativo

45 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL -

Ocorrência - Dispositivo do acórdão que constou indevidamente o afastamento de indenização por dano moral, ao invés de dano material - Erro material passível de retificação, que não acarreta modificação na conclusão no acórdão embargado de provimento parcial do recurso, tendo em vista os fundamentos nele constantes - Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo do julgado... (Continua)

46 - TJPE Administrativo e constitucional. Embargos declaratórios. Inexistência de erro material. Pretensão de rediscutir a matéria. Embargos conhecidos e rejeitados. Decisão unânime.

«1. Da literalidade da Ementa do Acórdão vergastado, bem como do voto exarado por esta Relatoria (fls. 258/259v, dos autos), pode-se inferir que esta Câmara de Direito Público não adentrou no mérito, e nem poderia, a decisão monocrática terminativa considerou a prescrição quinquenal por considerar a Lei nº12.506/03 de efeitos concretos. ... (Continua)

47 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E ERRO MATERIAL. EQUIVOCADA QUALIFICAÇÃO DO EMBARGANTE COMO PESSOA JURÍDICA. ERRO MATERIAL RECONHECIDO SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

Caso em Exame ... (Continua)

48 - TJPE Embargos de declaração. Contradição inexistente. Erro material corrigido. Embargos parcialmente providos.

«1. Não há contradição no acórdão que, embora considerando fortes os elementos de prova em favor de uma das partes, revoga autorização de levantamento imediato de valores, considerando, entre outros aspectos, o perigo de dano irreparável para a parte adversa. ... (Continua)

49 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL.

Recurso que, aparentemente, apresenta debate sobre matéria estranha ao aresto embargado - Confusão de ideias que inviabiliza a admissão do pedido - Embargos declaratórios não conhecidos... (Continua)

50 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL QUANTO AO MÉTODO DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS. ACOLHIMENTO. PROVEITO ECONÔMICO IRRISÓRIO. DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.