erro material correcao
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

2 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

3 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Correção do nome da parte. Embargos acolhidos para correção do erro material sem alterar o resultado do julgado.

4 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

5 - TJSP Embargos de declaração. Erro material. Correção.

6 - TJSP Embargos de declaração. Erro material. Correção. Condenação em honorários advocatícios que deve remunerar dignamente o trabalho do causídico. Embargos acolhidos para correção de erro material.

7 - STJ Embargos de declaração. Erro material. Correção.

1 -- Os Embargos de Declaração são recurso de natureza particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de obscuridade, contradição ou omissão, servindo, ainda para correção de erros materiais. ... (Continua)

8 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Correção de erro material quanto ao nome da autora constante no corpo do acórdão. Embargos acolhidos.

9 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Homicídio qualificado. Erro material. Correção. Embargos acolhidos para corrigir erro material.

1 - Os embargos de declaração prestam-se, tão somente, a sanar ambiguidade, contradição, obscuridade ou omissão do julgado, consoante dispõe o CPP, art. 619, ou, então, retificar, quando constatado, erro material. ... (Continua)

10 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Erro material. Correção. Necessidade. Omissão não ocorrência. Mera pretensão de rejulgamento da causa.embargos declaratórios acolhidos apenas para corrigir erro material.

11 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Erro material. Correção. Necessidade. Omissão não ocorrência. Mera pretensão de rejulgamento da causa.embargos declaratórios acolhidos apenas para corrigir erro material.

12 - STJ Embargos de declaração no agravo no agravo de instrumento. Erro material. Correção.

- Os embargos de declaração podem ser acolhidos para correção de erro material no acórdão embargado.... (Continua)

13 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Erro material. Correção.

«1. Correção de erro material na redação no voto condutor do acórdão embargado. ... (Continua)

14 - STJ Embargos de declaração. Erro material. Correção.

1 - Verificada a ocorrência de erro material na ementa do acórdão embargado, sua correção pode ser feita ex officio, e não importa alteração do julgado.... (Continua)

15 - TJSP Embargos de Declaração - Erro material - Correção - Embargos acolhidos, sem modificação do julgado

16 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Correção. Necessidade. Contradição. Não ocorrência. Mera pretensão de rejulgamento da causa.embargos declaratórios acolhidos apenas para corrigir erro material.

... (Continua)

17 - STJ Processual civil (CPC/2015). Embargos de declaração. Erro material. Correção do vício. Embargos acolhidos.

18 - TJSP Embargos de Declaração - Erro material - Correção devida - Inexistência de vícios - Embargos acolhidos parcialmente

19 - TJRS Honorários advocatícios. Erro material. Correção de ofício.

«Há erro material na sentença que, embora julgando procedentes os embargos à execução, impôs à parte embargante os ônus de sucumbência. Possibilidade de correção do equívoco, de ofício por este Colegiado, na forma do CPC/1973, art. 463, I. Lições doutrinárias e precedentes jurisprudenciais.... (Continua)

20 - TJSP Embargos de Declaração - Erro material - Correção do dispositivo do acórdão - Declarar expressamente a reforma da sentença a fim de julgar improcedente o pedido - Embargos acolhidos para corrigir o erro material existente

21 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Vício. Erro material. Correção. Recurso integrativo acolhido.

«1. A presença de equívoco material no julgado, autoriza, em sede de embargos de declaração, a respectiva corrigenda. ... (Continua)

22 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Vício. Erro material. Correção. Recurso integrativo acolhido.

«1. A presença de equívoco material no julgado, autoriza, em sede de embargos de declaração, a respectiva corrigenda. ... (Continua)

23 - STJ Embargos de declaração. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Erro material. Correção.

«1. Havendo erro material, merece acolhida o recurso integrativo para devida correção. ... (Continua)

24 - STJ Embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Correção. Necessidade. Omissão. Não ocorrência. Mera pretensão de rejulgamento da causa. Embargos declaratórios acolhidos apenas para correção de erro material.

... (Continua)

25 - STJ Embargos de declaração no recurso especial. Locação comercial. Honorários recursais. Erro material. Correção.

«1 - Verificada a ocorrência de erro material no tocante à majoração dos honorários recursais, deve o órgão julgador proceder à sua correção. ... (Continua)

26 - STJ Embargos de declaração. Agravo regimental. Erro material. Correção. Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo.

27 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Erro material. Correção.

«1. Admite-se a oposição de embargos de declaração para correção de erro material. ... (Continua)

28 - STJ Agravo regimental. Erro material. Correção. Não alteração das conclusões da decisão agravada. Recurso desprovido.

«1. Mantém-se a decisão agravada se a correção do erro material não altera as conclusões do julgado. ... (Continua)

29 - STJ Processo civil. Embargos de declaração em recurso especial. Omissão, contradição ou erro material. Correção necessária.

«1 - Embargos de declaração que apontam a suposta existência de contradição e erro material em sua fundamentação. ... (Continua)

30 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no agravo regimental no recurso especial. Erro material. Correção.

«1. Admite-se a oposição de embargos de declaração para correção de erro material. ... (Continua)

31 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. PERCENTUAL. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

Diante da existência de erro material, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para corrigi-lo, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos, nos termos da fundamentação.... (Continua)

32 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção.

1 - Cabe reconhecer erro material do acórdão embargado, o qual menciona no relatório que o presente feito versa sobre fornecimento de água e esgoto, quando cuida de créditos escriturais.... (Continua)

33 - TJSP Recurso. Embargos de declaração. Erro material. Correção «ex officio do vício apontado. Perda do objeto. Embargos declaratórios não conhecidos.

34 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção. Medida cautelar. Processamento de recurso especial retido (CPC, art. 542, § 3º).

35 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Vício. Erro material. Correção. Recurso integrativo acolhido.

1 - A presença de equívoco material nos termos do julgado, autoriza, em sede de embargos de declaração, a respectiva corrigenda.... (Continua)

36 - STJ Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Erro material. Correção. Necessidade. Omissão não ocorrência. Mera pretensão de rejulgamento da causa. Embargos declaratórios acolhidos apenas para corrigir erro material.

37 - STJ Embargos de declaração. Erro material. Correção. Questões de mérito. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência.

1 - Havendo erro material, merece acolhida o recurso integrativo para devida correção. ... (Continua)

38 - STJ Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial. Erro material. Correção.

«1. Havendo erro material no julgado consistente na indicação do nome da parte agravante, deve, de ofício, ser sanado o equívoco. ... (Continua)

39 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO . ERRO MATERIAL. CORREÇÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de erro material, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para corrigi-lo, sem efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos, nos termos da fundamentação.

40 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. ADEQUAÇÃO DO DISPOSITIVO. PROVIMENTO QUE SE RESTRINGE À MATÉRIA DEVOLVIDA AO ÓRGÃO COLEGIADO. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS.

41 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO . De forma a fazer-se íntegro o julgado, corrige-se erro material na decisão embargada para fazer constar, também na parte dispositiva, que a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade deve repercutir sobre FGTS . Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material .

42 - STJ Processo penal. Embargos de declaração. Omissão inexistente. Erro material. Correção. CP, art. 107, V.

«1 - Erro material contido no decisum que se corrige mas sem alterar o resultado do julgamento. ... (Continua)

43 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção. Cabimento.

«1 - São cabíveis embargos de declaração quando há omissão e contradição entre a fundamentação e a conclusão do julgado. ... (Continua)

44 - TJSP Embargos declaratórios - Erro material - Correção - Obscuridade e Contradição - Vícios não caracterizados - Desnecessidade de serem perfilados textualmente no acórdão todos os pontos mencionados - Nítida pretensão de dar aos embargos caráter infringente - Embargos acolhidos em parte apenas para a correção de erro material, sem efeito modificativo.

45 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Direito processual civil. Ação cautelar de exibição de documento. Interesse de agir. Dever de apresentação. Erro material. Correção. Agravo regimental conhecido para, desde logo, eliminar erro material, e no mais, negar-lhe provimento.

46 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno nos embargos de declaração no recurso especial. Erro material. Correção. Acolhimento. Sem efeitos infringentes. 1. A existência de erro material no acórdão embargado conduz ao acolhimento da pretensão para que o vício seja sanado. 2. Embargos de declaração acolhidos, sem efeitos infringentes, apenas para corrigir erro material.

47 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Erro material. Correção.

1 - Constatada a presença de erro material na ementa do acórdão embargado, deve, no ponto, ser acolhida a irresignação, contudo, sem efeitos infringentes.... (Continua)

48 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL - CORREÇÃO - ALTERAÇÃO QUE NÃO ALTERA O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS.

49 - STJ processual civil. Embargos de declaração. CPC/2015, art. 1.022. Erro material. Correção.

1 - Quanto ao apontado erro material, deve-se corrigir a expressão utilizada à fl. 403 (e/STJ): onde se lê, no acórdão embargado, «mas à aposentadoria que havia sido pleiteada, leia-se «mas à revisão de aposentadoria que havia sido pleiteada". ... (Continua)

50 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Embargos de terceiros. Fraude à execução. Erro material. Correção.

1 - Verificada a ocorrência de erro material na fundamentação do voto, deve o órgão julgador proceder à sua correção. ... (Continua)