revisao de contrato
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Contrato Bancário - Tarifa - Revisão - Precedentes jurisprudenciais - Recurso provido - Julgamento de improcedência.

2 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO CUMULADA COM CONSIGNATÓRIA. Empréstimo pessoal. Alegação de abusividade nas taxas de juros praticadas. Pretensão de revisão da taxa de juros. Tutela provisória indeferida. Pedido para determinar a não inclusão do nome/CPF da parte Requerente nos Cadastros de Restrição ao Crédito, autorizar os depósitos das parcelas vencidas e vincendas no valor de R$ 599,11 (quinhentos e noventa e nove reais e onze centavos) com vencimentos entre 14/07/2022 a 14/04/2026 (conforme cálculo anexo), bem com a consequente manutenção de posse do bem, objeto do contrato em discussão. Inconformismo do autor. Admissibilidade. Caso dos autos em que, de fato, não se vislumbra o preenchimento dos requisitos elencados no CPC, art. 300. Decisum mantido.

3 - TJSP Embargos de declaração. Omissão. Recurso provido.

4 - TJSP Tarifas Bancárias - Fundamento REsp n.1255573 e 1251331 do STJ - Seguro Prestamista e Título de Capitalização - Improvimento.

5 - TJSP Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Pessoa física. Presunção de necessidade. Art. 99, §3º, do CPC. Benefício ora concedido. Recurso provido.

6 - TJSP Recurso inominado. Plano de saúde. Contrato coletivo por adesão. Aplicação do entendimento firmado no Tema . 952/STJ. Reajustes. Possibilidade. Observância das cláusulas contratuais, assim como das normas consumeristas. Possibilidade de reajuste por sinistralidade no plano de saúde coletivo se comprovado o desequilíbrio contratual. Documentação apresentada que se demonstra insuficiente para justificar o reajuste aplicado com base no desequilíbrio econômico-financeiro. Ausência de demonstração clara e detalhada dos cálculos e critérios utilizados na apuração do aumento. Abusividade caracterizada. Restituição de valores pagos a maior. Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Recurso improvido.

7 - TJSP Recurso Inominado. Aplicativo. Alegação de conduta abusiva. Ação que tensiona responsabilizar a empresa responsável pela plataforma do marketplace. Mantida a improcedência do pedido por fundamento diverso (ausência de conduta abusiva). Recurso desprovido.

8 - TJSP Recurso Inominado. Tarifas de Registro e Avaliação. Ausência de ilicitude. Inteligência do REsp Repetitivo Acórdão/STJ. «Seguro Prestamista". Venda Casada. Cobrança indevida. Inteligência do REsp. Acórdão/STJ. Repetição do indébito de forma simples. Recurso parcialmente provido.

9 - TJSP Recurso Inominado. Cobrança de «Tarifas, sem a especificação do serviço. Cobrança indevida. Inteligência do REsp. Acórdão/STJ. «Seguro Prestamista". Venda Casada. Cobrança indevida. Inteligência do REsp. Acórdão/STJ. Repetição do indébito de forma simples. Recurso parcialmente provido.

10 - TJSP "ACÃO DE REVISAO CONTRATUAL DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO".

Nos contratos bancários posteriores ao início da vigência da Resolução-CMN 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira - Súmula 566/STJ - Contrato celebrado em 2022 - Existência de previsão expressa no contrato discutido - Ausência de demonstração de discrepância do valor cobrado em relação ao valor médio praticado no mercado - Encargo permitido - Recurso improvido, neste aspecto. ... (Continua)

11 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL. Alegação de abusividade contratual em relação às taxas de juros, capitalização e comissão de permanência. Irresignação contra o despacho que indeferiu o pedido de tutela de urgência para depósito dos valores incontroversos, restrição à negativação do nome do autor e busca e apreensão do bem. Caso dos autos em que, de fato, não se vislumbra o preenchimento dos requisitos elencados no CPC, art. 300. Evidente necessidade de estabelecimento do contraditório e dilação probatória para a aferição das alegações formuladas pelo autor. Decisão preservada.

12 - TJSP AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO.

Sentença que julgou improcedente a pretensão de revisão de contrato de compra e venda de imóvel no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação. Recorrente que afirma alteração das condições econômicas após o divórcio, afetando a composição da renda para pagamento das parcelas. Ausentes hipóteses de imprevisão e onerosidade excessiva. Contrato sob análise que não é vinculado ao Plano de Equivalência Salarial. Precedentes. Sentença mantida. ... (Continua)

13 - TJSP APELAÇÃO. BANCÁRIO. REVISÃO DE CONTRATO.

Ação com pedido de revisão de contrato bancário. Cédula de crédito bancário. FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ... (Continua)

14 - STJ Competência. Falência. Juízo universal. Banco. Revisão de contrato bancário. Ação que não se processa no Juízo da falência. Decreto-lei 7.661/45, art. 7º.

«O Juízo Falimentar atrai as ações que estão reguladas na Lei de Falências; a ação de revisão de contrato bancário não se inclui nesse rol. Conflito conhecido para declarar competente o MM. Juízo Federal da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado de São Paulo.... (Continua)

15 - TJSP Embargos de Declaração - Inexistência de vício sanável por essa via - embargos de declaração com caráter infringente - inadmissibilidade - já decidido que o Juízo não é obrigado a refutar, um a um, os argumentos utilizados pela parte: «`A contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, jamais a contradição com a lei ou com o entendimento da parte´ (STJ, 4ª Turma, REsp. Acórdão/STJ-EDcl, rel. Min. César Rocha, julgado em 7.2.2002), pois, desde que os fundamentos adotados bastem para justificar o concluído na decisão, o julgador não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos utilizados pela parte (RSTJ 151/229) (Theotônio Negrão CPC e Legislação Processual em vigor, 37ª edição São Paulo: Saraiva, 2005, pág. 627) (Apelação s/ Rev. 918.575-1/1, 27ª Câmara, TJSP, rel. Ademir Modesto de Souza, j.23.03.07). embargos de declaração rejeitados.

16 - STJ Valor da causa. Ação de revisão de contrato bancário. Diferença do que o autor pretende abater do total exigido pelo credor. CPC/1973, art. 259.

«O valor da ação de revisão de contrato que conteria cláusulas abusivas deve corresponder à diferença que o autor pretende abater do total exigido pelo credor. Recurso conhecido e provido, para afastar como valor da causa a quantia que o banco apurou como sendo o valor do débito.... (Continua)

17 - TJSP Direito Bancário. Revisão de contrato bancário 1. Inexistência de vícios ou nulidades contratuais. 2. Falta de prova de abusividade que justifique revisão contratual. 3. Abusividade de juros não configurada, de acordo com a taxa média. 4. Hipossuficiência por si só não permite a revisão de contrato. Sentença de procedência. Recurso improvido

18 - STF Recurso extraordinário. Revisão de contrato extinto. Repercussão geral não reconhecida. Tema 866. Processual civil. Recurso extraordinário com agravo. Legitimidade de revisão de contrato já extinto. Matéria infraconstitucional. Ausência de repercussão geral. CF/88, art. 102, III e § 3º. Lei 8.038/1990, art. 26. CPC/1973, art. 543-A.

«TESE - Legitimidade da revisão de contrato já extinto. ... (Continua)

19 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de revisão de contrato bancário. Inépcia. Manifesta inadmissibilidade.

1 - Ação de revisão de contrato bancário.... (Continua)

20 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de revisão de contrato bancário. Inépcia. Manifesta inadmissibilidade.

1 - Ação de revisão de contrato bancário.... (Continua)

21 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de revisão de contrato bancário. Inépcia. Manifesta inadmissibilidade.

1 - Ação de revisão de contrato bancário.... (Continua)

22 - TJMG Revisão de contrato bancário. Apelação cível. Ação de revisão de contrato bancário. Possibilidade. Cobrança de tarifas de abertura de crédito e de registro de contrato. Legalidade. Tarifa de serviços de terceiros. Cobrança. Abusividade. Ausência de informação a respeito

«- A proteção ao consumidor é norma constitucional, e o CDC tem status de lei complementar, sendo que, por força dele, há muito a jurisprudência tem mitigado o princípio pacta sunt servanda, permitindo a revisão de cláusulas contratuais. ... (Continua)

23 - TJSP PRESCRIÇÃO - Rejeição da arguição de prescrição - Ações de revisão de contrato, declaratórias de ilegalidade de cobrança de valores, de repetição de indébito e de reparação de danos, relativas a contratos bancários, estão sujeitas à prescrição vintenária, prevista no art. 177, do CC/1916, e à prescrição decenal, prevista no art. 205, do CC/2002, ante a inexistência de prazo prescricional específico - Como, no caso dos autos, a ação revisional foi proposta em 11.08.2022, o pedido da parte autora abrange contrato celebrado em 22.09.2018 e é aplicável o prazo prescricional de 10 anos, previsto no art. 205, do CC/2002, de rigor o reconhecimento de que não se consumou a prescrição da ação com relação à pretensão de revisão de contrato bancário e repetição de indébito.

24 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de revisão de contrato. Plano de saúde. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

1 - Ação de revisão de contrato. ... (Continua)

25 - TJSP Agravo de instrumento - Ação de revisão de contrato de financiamento imobiliário - Decisão que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência objetivando que o autor, aqui agravante, não efetue o pagamento do valor integral das parcelas relativas ao contrato celebrado com a agravada, depositando apenas o valor incontroverso, obstando-se a possibilidade de negativação de seu nome junto a cadastros de proteção ao crédito - Inconformismo - Não acolhimento - Ausência dos pressupostos necessários à concessão da medida - Necessidade de instauração do contraditório - Inteligência do disposto na Súmula 380/STJ, segundo a qual a simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora - Decisão mantida - RECURSO IMPROVIDO

26 - TJSP APELAÇÃO. BANCÁRIO. REVISÃO DE CONTRATO DE EM APELAÇÃO. BANCÁRIO. REVISÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

Ação com pedido de revisão de empréstimo consignado, alegação de cobrança de juros em valor superior ao permitido pela Instrução Normativa INSS/Pres 28.... (Continua)

27 - TJSP Ação de revisão de contrato. Assistência Judiciária. Contexto dos autos que determina a prevalência da presunção de veracidade da declaração de pobreza ofertada. Benefício concedido. Recurso provido, com observação

28 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de revisão de contrato bancário. Fundamentação deficiente. Súmula 284/STF. Decisão mantida.

1 - Ação de revisão de contrato bancário. ... (Continua)

29 - TJSP REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO -

sentença de improcedência - recurso do autor. ... (Continua)

30 - TJSP DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA

31 - TJSP Ação de revisão de contrato. Imposição de multa por litigância de má-fé. Contexto dos autos que não revela a prática de conduta eivada de dolo. Multa afastada. Recurso provido

32 - TJSP REVISÃO DE CONTRATO.

Financiamento de veículo. Homologação de acordo. Extinção do processo com resolução de mérito. RECURSO PREJUDICADO... (Continua)

33 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisão de contrato bancário cumulada com nulidade de consolidação de propriedade. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

1 - Ação revisão de contrato bancário cumulada com nulidade de consolidação de propriedade. ... (Continua)

34 - TJMG Revisão de contrato bancário. Cobrança de tarifas. Apelação cível. Revisão de contrato bancário. Tarifa de serviço de terceiros e de serviços lojistas. Ausência das razões para cobrança. Ilegalidade. Honorários advocatícios. Minoração. Não cabimento

«- A cobrança da tarifa de serviço de terceiros, bem como da denominada tarifa de serviços lojistas figura-se ilegal, já que não há, no pacto, expressa informação sobre as razões da cobrança delas. ... (Continua)

35 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de revisão de contrato de financiamento imobiliário. Jurisprudência do STJ. Prescrição. Inovação recursal. Impossibilidade.

1 - Ação de revisão de contrato de financiamento imobiliário. ... (Continua)

36 - TJSP REVISÃO DE CONTRATO.

Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de assistência judiciária. Insuficiência da mera declaração de pobreza. Ausência de documentos aptos a demonstrar a efetiva necessidade de a agravante obter o benefício, o qual não pode ser concedido por qualquer motivo. Decisão mantida.... (Continua)

37 - TJSP *REVISÃO DE CONTRATO -

Financiamento de veículo - Questionamento acerca dos juros remuneratórios, além da cobrança da tarifa de registro de contrato e de avaliação de bens - Sentença de parcial procedência que determinou o afastamento da tarifa de registro de contrato - Insurgência da instituição financeira - Acolhimento - Inexistência de abusividade no caso concreto, posto que relativa ao próprio instrumento firmado - Julgamento em conformidade com Recurso Especial Repetitivo RESp 1.578.553 - Inexistência de demonstração de vantagem excessiva por parte da instituição financeira - Reforma da decisão de primeiro grau para se julgar a demanda improcedente - Recurso provido.... (Continua)

38 - STJ Agravo interno nos embargos de declaração nos embargos de declaração nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Revisão de contrato bancário. Legalidade das cláusulas pactuadas. Prescrição. Decenal. Termo inicial. Data em que o contrato foi firmado. Agravo interno improvido.

1 - O entendimento jurisprudencial firmado por esta Corte é que o termo inicial do prazo prescricional decenal nas ações de revisão de contrato bancário, em que se discute a legalidade das cláusulas pactuadas, é a data da assinatura do contrato. ... (Continua)

39 - TJSP REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - Financiamento veículo - Sentença de improcedência - Recurso da autora.

40 - STJ Direito civil. Agravo interno no recurso especial. Ação revisional de contrato de mútuo. Prescrição. Termo inicial. Agravo não provido.

I - Caso em exame... (Continua)

41 - TJSP TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO.

Decisão que defere tutela de urgência para limitação de descontos em 30% do benefício previdenciário da autora. Recurso do réu. Acolhimento. Tutela concedida sem a necessária comprovação do excesso. Decisão reformada. Recurso provido... (Continua)

42 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de revisão de contrato. Empréstimo consignado. Dissídio jurisprudencial. Similitude fática não demonstrada.

1 - Ação de revisão de contrato de empréstimo consignado. ... (Continua)

43 - TJSP REVISÃO DE CONTRATO. TARIFA DE ADIANTAMENTO A DEPOSITANTE.

Cobrança lícita. Contexto probatório a demonstrar a utilização do serviço bancário respectivo. Exigência prevista na Resolução Bacen 3.919/10. Utilização do produto. Descontos pertinentes. Exercício regular do direito de cobrança. Não ocorrência de direito à repetição de indébito. Ausência de dano moral. Sentença mantida. Apelação não provida... (Continua)

44 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de revisão de contrato c/c restituição de valores. Não indicação do dispositivo legal. Súmula 284/STF. Decisão mantida.

1 - Ação de Revisão de Contrato c/c Restituição de Valores. ... (Continua)

45 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de revisão de contrato bancário. Juros remuneratórios. Limitação. Dissídio jurisprudencial. Similitude fática. Ausência.

1 - Ação de revisão de contrato bancário. ... (Continua)

46 - TJSP REVISÃO DE CONTRATO.

Distribuição cancelada e extinto o processo. Inconformismo da autora. Ofensa ao princípio da dialeticidade recursal. Razões dissociadas do debate travado. Ausência de pressuposto de admissibilidade recursal. ... (Continua)

47 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO.

Sentença de procedência. Inconformismo do autor. Cédula de crédito bancário. Comprovada a abusividade da taxa de juros. Sentença que limitou os juros à taxa média do mercado para os contratos da mesma espécie, firmados à época da contratação. Descaracterização da mora. Questão apreciada pelo C. STJ, em sede de recurso repetitivo. Adequação dos honorários. Sentença parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido... (Continua)

48 - TJSP REVISÃO DE CONTRATO.

Justiça gratuita indeferida. Regularização da representação processual em primeira instância e em grau de recurso. Determinação desatendida. Procuração apócrifa. Ausência de peça obrigatória impede o conhecimento do agravo de instrumento. Inteligência do CPC/2015, art. 1017, I.... (Continua)

49 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de revisão de contrato. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

1 - Ação declaratória de revisão de contrato. ... (Continua)

50 - TJSP APELAÇÃO - REVISÃO DE CONTRATO - FINANCIAMENTO BANCÁRIO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REQUERIDA.