ilegitimidade passiva
Jurisprudência Selecionada

1 - TST Ilegitimidade passiva.

«Não há que se falar em ilegitimidade passiva «ad causam da reclamada, considerando que é indicada pelo reclamante na inicial, como responsável solidária (teoria da asserção).... (Continua)

2 - TJSP Processual. Ação de indenização por danos materiais e morais. Decisão que que rejeitou preliminar de ilegitimidade passiva, dentre outras determinações.

3 - TJSP Processual. Ação de indenização por danos materiais e morais. Decisão que que rejeitou preliminar de ilegitimidade passiva, dentre outras determinações.

4 - TJSP Ilegitimidade passiva «ad causam. Apuração de haveres. Legitimidade passiva Tratando-se de exclusivo pleito de apuração de haveres, a legitimidade passiva é da sociedade, e não dos sócios remanescentes. Ilegitimidade passiva configurada. Sentença mantida. Recurso não provido.

5 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - Pretensão ao reconhecimento de ilegitimidade passiva - Afastamento - Afasta-se a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que é a solidariedade que deve prevalecer - Agravados que integram a cadeia de fornecimento de serviços - Inteligência do art. 7º, parágrafo único, do CDC - Aplicabilidade do CDC. Recurso provido.

6 - TST Ilegitimidade passiva ad causam.

«O Tribunal Regional não adotou tese específica quanto à «ilegitimidade passiva ad causam da OGMO/PR e não foi instado a fazê-lo via embargos declaratórios. Portanto, a matéria não foi devidamente prequestionada, nos termos da Súmula 297/TST, I e II. ... (Continua)

7 - TST Arguição de ilegitimidade passiva.

«O recurso de revista não ultrapassa a barreira do conhecimento no que diz respeito ao CLT, art. 896, alínea «c. ... (Continua)

8 - TJSP ILEGITIMIDADE PASSIVA - EXECUÇÃO FISCAL - IPTU -

Município de Praia Grande - Exercícios de 2001 e 2006 - Insurgência contra decisão que extinguiu o feito por ilegitimidade passiva - Imóvel tributado pertencente a terceiros - Ilegitimidade corretamente reconhecida - Inteligência dos arts. 34 do CTN - Extinção bem decretada. Recurso não provido.... (Continua)

9 - TST Preliminar de ilegitimidade passiva.

«Não merece acolhida a alegação de ilegitimidade passiva, porquanto a relação jurídica de direito material não se confunde com a relação jurídica de direito processual, pois essa última depende da titularidade dos interesses materiais em conflito afirmados em juízo, de modo que, tendo a reclamante uma pretensão resistida pelo 2º reclamado, é ele parte legítima para figurar no polo passivo da demanda. ... (Continua)

10 - TJSP ILEGITIMIDADE PASSIVA

11 - TJMG Subcontratação. Ilegitimidade passiva do subcontratado. Apelação cível. Ação de cobrança. Licitação. Subcontratação. Ausência de vínculo jurídico do subcontratado com a administração pública. Ilegitimidade passiva

«- A subcontratação encontra-se prevista na Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei 8.666/93) , em seu art. 72. Contudo, muito embora seja permitida, não possui o condão de estabelecer vínculo jurídico direto entre o ente público e o subcontratado, a fim de responsabilizá-lo por eventual inadimplemento.... (Continua)

12 - TJSP Apelação / reexame necessário . ILEGITIMIDADE PASSIVA «ad causam. Descabimento. Afastada a alegação de ilegitimidade passiva da CAPEP, bem como o pedido de chamamento do processo do Prefeito Municipal. Preliminares rejeitadas.

13 - TST Ilegitimidade passiva ad causam.

«Considerando que, a teor do acórdão regional, o autor indica o Banco reclamado como responsável pelo pagamento das diferenças perseguidas, e tendo em vista que o exame das condições da ação deve ser feito à luz das alegações contidas na exordial - teoria da asserção -, não há falar em ilegitimidade passiva ad causam e, consequentemente, em extinção do processo sem resolução do mérito, por tal fundamento. Incólume o CPC, art. 267, VI. ... (Continua)

14 - TJSP Ilegitimidade «ad causam. Execução hipotecária. Ilegitimidade passiva dos garantes hipotecários, cuja REsponsabilidade não é maior do que a do devedor direto ou principal. Embargos do devedor julgados procedentes para reconhecer a ilegitimidade passiva e extinguir a execução. Recurso improvido.

15 - TST Ilegitimidade passiva.

«Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no CLT, art. 896. Nego provimento.... (Continua)

16 - TST Ilegitimidade passiva ad causam.

«Não há falar em ilegitimidade passiva ad causam, pois essa ocorre quando a ação é ajuiza da contra pessoa distinta daquela em relação a qual é buscado o provimento judicial, o que não é o caso dos autos, uma vez que a reclamante prestou serviços em favor da ora recorrente, por força do contrato de prestação de serviços mantido com a prestadora. Incólume o art. 267, VI, combinado com o art. 295, II, ambos, do CPC/1973. Aresto paradigma inespecífico. ... (Continua)

17 - TST Arguição de ilegitimidade passiva.

«O recurso de revista não ultrapassa a barreira do conhecimento no que diz respeito ao CLT, art. 896, alínea «c. ... (Continua)

18 - TST Recurso de revista. Ilegitimidade passiva «ad causam.

«É prerrogativa do trabalhador avulso reclamar em juízo o recebimento de seus direitos em face do tomador dos serviços, do Órgão Gestor de Mão-de-Obra. OGMO ou de ambos. Ilegitimidade passiva não demonstrada. Precedentes. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

19 - TJRS Notificação prévia ao cadastramento. Ilegitimidade passiva do credor.

«A prévia notificação acerca das anotações é dever do órgão mantenedor do cadastro. Ilegitimidade passiva do credor para responder sobre a suposta omissão. Inteligência da Súmula 359/STJ. APELO DESPROVIDO.... (Continua)

20 - TST Recurso ordinário em ação rescisória. Ilegitimidade passiva. Configuração.

«1. Hipótese em que o pedido de corte rescisório dirige-se apenas contra parte da decisão rescindenda, proferida em execução, que alterou o destinatário de astreinte, determinando sua reversão ao FAT, enquanto que a sentença exequenda a destinava ao Reclamante. ... (Continua)

21 - TJSP Exceção de pré-executividade. Âmbito. Apreciação de ilegitimidade passiva suscitada. Admissibilidade. Instrumento jurídico cabível para a argüição, no processo executório, de matéria de ordem pública, como a ilegitimidade passiva «ad causam- Recurso provido.

22 - TST Ilegitimidade passiva.

«O Recurso de Revista está desfundamentado, à luz do CLT, art. 896, porque não há indicação de ofensa a dispositivo de lei nem transcrição de julgado para aferição da divergência jurisprudencial.... (Continua)

23 - TST Preliminar de ilegitimidade passiva da fundação elos.

«A recorrente embasa sua insurgência tão somente na denúncia de violação dos artigos 472 do CPC/1973 e 769 da CLT, os quais não possuem pertinência temática com a preliminar de ilegitimidade passiva da ora recorrente, de modo a não desafiar o conhecimento do recurso, no tópico. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

24 - TST Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Não conhecimento.

«Sendo a legitimidade ad causam aferida a partir das alegações presentes na petição inicial (teoria da asserção), inviável o acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva, na hipótese em que o reclamante se apresenta como titular da relação jurídica material deduzida em juízo e as reclamadas figuram como possíveis devedoras nesta relação. ... (Continua)

25 - TST Recurso de revista. Ilegitimidade passiva ad causam.

«Não há que se falar em ilegitimidade passiva ad causam, porquanto a recorrente foi apontada como tomadora dos serviços prestados pelo autor, beneficiando-se do seu labor, e, nos termos da teoria da asserção, adotada pelo ordenamento jurídico pátrio, as condições da ação são verificadas de acordo com o alegado na peça vestibular. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

26 - TST Ilegitimidade passiva

«O ordenamento jurídico adota, quanto à aferição das condições da ação, a teoria da asserção. No caso, a legitimidade passiva decorreu da afirmação do Reclamante de ser a segunda Reclamada responsável pelos débitos trabalhistas decorrentes da prestação de serviços.... (Continua)

27 - TST Ilegitimidade passiva.

«Tratando-se de pleito relacionado a proventos de aposentadoria decorrente de relação de emprego, tanto o ex-empregador como a instituição de previdência privada por ele mantida têm legitimidade para figurar no polo passivo da ação.... (Continua)

28 - TST Ilegitimidade passiva.

«Tratando-se de pleito relacionado a proventos de aposentadoria decorrente de relação de emprego, tanto o ex-empregador como a instituição de previdência privada por ele mantida têm legitimidade para figurar no polo passivo da ação.... (Continua)

29 - TJRS 2. Ilegitimidade passiva. Afastada.

«Parte que se apresentou, na contestação oferecida, como sucessora da seguradora originária. Existência de documentos vinculando os litigantes.... (Continua)

30 - TST Legitimidade passiva. Ilegitimidade passiva ad causam. Aferição.

«A legitimidade passiva é aferida conforme as afirmações feitas pela autora na inicial. No caso, as duas reclamadas foram indicadas para figurar no polo passivo da ação, em razão de serem consideradas devedoras de parte do crédito pleiteado nestes autos, do que resulta a legitimidade passiva ad causam. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

31 - TST Ilegitimidade passiva ad causam. Responsabilidade solidária (matéria comum).

«Afasta-se, de plano, a apregoada ilegitimidade passiva ad causam, com escopo na teoria da asserção. Outrossim, a jurisprudência desta Corte consolidou-se no sentido de que a entidade de previdência privada e a empresa que a instituiu e a mantém são solidariamente responsáveis pelo pagamento da complementação de aposentadoria. Precedentes.... (Continua)

32 - TRT3 Exceção de pré-executividade. Executado. Ilegitimidade passiva. Cabimento.

«A exceção de pré-executividade é admissível em hipóteses embasadas no pagamento, prescrição ou novação da dívida, ou também na ausência de pressupostos processuais ou de condições da ação executiva. Destarte, a medida objetiva atender a situações excepcionais, sem que haja a prévia garantia do juízo da execução, nas quais se incluem a questão da ilegitimidade passiva ad causam.... (Continua)

33 - TST Ilegitimidade passiva ad causam. Responsabilidade solidária (matéria comum).

«Afasta-se, de plano, a apregoada ilegitimidade passiva ad causam, com escopo na teoria da asserção. Outrossim, a jurisprudência desta Corte consolidou-se no sentido de que a entidade de previdência privada e a empresa que a instituiu e a mantém são solidariamente responsáveis pelo pagamento da complementação de aposentadoria. Precedentes.... (Continua)

34 - TST Ilegitimidade passiva ad causam.

«A Corte Regional não decidiu a controvérsia com base no que dispõe o dispositivo tido por violado pela Recorrente. Incidência da Súmula 297/TST.... (Continua)

35 - TST Ilegitimidade passiva ad causam. Responsabilidade solidária.

«O Tribunal Regional ao rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva da reclamada limitou-se a afirmar que ela é aferida com base na própria pretensão da reclamante ao indica-la como responsável por seus créditos. Percebe-se, pois, que a Corte Regional não emitiu tese a respeito da real possibilidade de lhe ser imputada responsabilidade solidária, razão pela qual carece de prequestionamento as alegadas violações dos artigos 5º, II, da Constituição Federal, 2º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, 264 e 265 do Código Civil e 32 da Lei Complementar 109. Não conheço.... (Continua)

36 - TST Recurso de revista. 1. Ilegitimidade passiva ad causam.

«O Regional limitou-se a analisar a questão da responsabilidade subsidiária da 2º reclamada, ora recorrente, não se pronunciando quanto à alegada ilegitimidade passiva. Assim, olvidando-se a CEF de instá-lo por meio de embargos de declaração, incide o óbice contido na Súmula 297, ante a ausência do necessário prequestionamento. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

37 - TST Ilegitimidade passiva.

«A recorrente, na qualidade de ex-empregadora da reclamante, é parte legítima para figurar no polo da presente ação, na qual se discute verba decorrente do contrato de trabalho. Ilesos, portanto, os artigos 3º e 267, VI, do CPC/1973. ... (Continua)

38 - TST Ilegitimidade passiva ad causam.

«Correto o Regional ao afastar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva, uma vez que a segunda reclamada foi incluída no polo passivo da demanda por ser a entidade responsável pelo pagamento da complementação de aposentadoria, não havendo falar em extinção do processo com base no CPC, art. 267, VI, 1973. Ademais, a primeira reclamada foi a empregadora da autora e a patrocinadora da segunda reclamada, sendo o vínculo previdenciário da reclamante com esta decorrente do seu contrato de trabalho com aquela, a ele se incorporando. Dessa forma, não se pode entender que a primeira reclamada não é parte legítima a figurar no polo passivo da relação processual, pois, para ser considerada parte legítima no polo passivo, é suficiente que tenha sido indicada como titular dos interesses disponíveis às pretensões da autora, precisamente, quando foi ela empregadora da reclamante e esta pleiteia direito oriundo do contrato de trabalho. ... (Continua)

39 - TJSP PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.

Não Acolhimento - Relação jurídica estabelecida entre as partes que enseja a aplicação das normas consumeristas com a verificação da responsabilidade da parte ré - Aplicação da Teoria da Asserção - Hipótese de ilegitimidade passiva afastada. ... (Continua)

40 - TST Ilegitimidade passiva ad causam.

«Comprovado que o autor prestava serviços para a reclamada, é ela parte legítima para a causa. Recurso de revista de que não se conhece.... (Continua)

41 - TST Ilegitimidade passiva ad causam. Falta de prequestionamento.

«Inviável o conhecimento do recurso de revista quanto à arguição de ilegitimidade passiva ad causam, ante a ausência de prequestionamento na instância ordinária, nos termos da Súmula 297/TST, I e II. ... (Continua)

42 - TST Ilegitimidade passiva.

«Verifica-se que há legitimidade passiva ad causam pela mera indicação dos reclamados como responsáveis pelo pagamento dos direitos postulados. Assim sendo, presente a pertinência subjetiva da lide, com as pretensões formuladas em desfavor dos reclamados e identificado seus interesses em rechaçá-las, é evidente a existência de legitimidade passiva ad causam. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

43 - TST Ilegitimidade passiva.

«A jurisprudência desta Corte têm entendido que tanto a empresa patrocinadora quanto a entidade de previdência complementar possuem legitimidade para figurar no polo passivo da demanda em que se discute questões atinentes à complementação de aposentadoria, devendo responder solidariamente em relação aos benefícios previdenciários que são pagos aos ex-empregados da primeira. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

44 - TST Ilegitimidade passiva.

«A legitimidade «ad causam se constata a partir da relação jurídica material, sendo que, em regra, a legitimidade ativa pertence ao pretenso titular do direito postulado, ao passo que a legitimidade passiva é atribuída àquele que, em tese, tem o dever de reparar o direito violado. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

45 - TST Ilegitimidade passiva.

«A legitimidade «ad causam se constata a partir da relação jurídica material, sendo que, em regra, a legitimidade ativa pertence ao pretenso titular do direito postulado, ao passo que a legitimidade passiva é atribuída àquele que, em tese, tem o dever de reparar o direito violado. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

46 - TST Ilegitimidade passiva ad causam. Responsabilidade solidária (recurso da petrobras).

«Afasta-se, de plano, a apregoada ilegitimidade passiva ad causam, com escopo na teoria da asserção. Outrossim, a jurisprudência desta Corte consolidou-se no sentido de que a entidade de previdência privada e a empresa que a instituiu e a mantém são solidariamente responsáveis pelo pagamento da complementação de aposentadoria. Precedentes.... (Continua)

47 - TST Ilegitimidade passiva ad causam. Responsabilidade solidária (recurso da petrobras).

«Afasta-se, de plano, a apregoada ilegitimidade passiva ad causam, com escopo na teoria da asserção. Outrossim, a jurisprudência desta Corte consolidou-se no sentido de que a entidade de previdência privada e a empresa que a instituiu e a mantém são solidariamente responsáveis pelo pagamento da complementação de aposentadoria. Precedentes.... (Continua)

48 - TST Ilegitimidade passiva.

«A iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte têm entendido que tanto a empresa patrocinadora quanto a entidade de previdência complementar possuem legitimidade para figurar no polo passivo da demanda em que se discute questões atinentes à complementação de aposentadoria, devendo responder solidariamente em relação aos benefícios previdenciários que são pagos aos ex-empregados da primeira. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

49 - TST Recurso de revista. Ilegitimidade passiva ad causam.

«No que se refere à ilegitimidade passiva ad causam, ressalte-se que enquanto tomador de serviços, ainda que indiretamente, a ECT é parte legítima para compor a lide. Não se identifica, portanto, equívoco na indicação do Ente Público tomador de serviços como réu, tendo em vista a perfeita pertinência subjetiva da ação. Esclareça-se que a discussão acerca da legitimidade para a causa não se confunde com a certeza quanto ao direito que se pretende ver reconhecido, o qual, no caso, refere-se à efetiva responsabilização subsidiária. Recurso de revista não conhecido.... (Continua)

50 - TST Recurso de revista. Ilegitimidade passiva ad causam.

«Não prevalece a preliminar de ilegitimidade passiva, porquanto o direito ao FGTS decorre do contrato de trabalho mantido entre as partes, sendo a reclamada a única legitimada a satisfazer a pretensão, na medida em que é o empregador o responsável por depositar na conta vinculada do trabalhador a importância igual a quarenta por cento do montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada, devidamente atualizado e acrescido de juros, na hipótese de despedida sem justa causa (art. 18, § 1.º, da Lei 8.036/90) . Recurso de revista não conhecido.... (Continua)